DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº
154321 SEI
HCPA-23092.001283/2024-14- NITROGLICERINA
5MG/ML
AMPOLA 10ML
Contratado: RJ MED IMPORTACAO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HO
CNPJ: 37063614000122 R$ 6.380,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505039 06/02/2024
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154339 SEI HCPA-23092.001375/2024-96- VORICONAZOL 200MG COMP
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 14.168,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505046 06/02/2024
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154327 SEI HCPA-23092.001298/2024-74- AQUISIÇÃO SUPLEMENTO
ALIMENTAR USO ORAL NORMO OU HIPOPROTEICA
Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 3612312000306 R$ 18.350,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504998 01/02/2024
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154308 SEI HCPA 23092.000129/2024-17- TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS
CIENTÍFICOS- 2024
Valor: R$500.000,00
Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153950 SEI HCPA 23092.016622/2023-78- MICROSCOPIO CIRURGICO PARA
NEUROCIRURGIA LEICA
Contratado: 
FORMATHOS 
FORNECEDORA 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
CNPJ:
81138984000173 R$6.550,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1000000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154337 SEI HCPA 23092.001020/2024-05- MANUTENÇÃO ELEVADORES 13 E 16
ED GARAGEM
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 4056257000116 R$17.358,21
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154336 SEI HCPA 23092.001222/2024-49- REVISÃO DE MESAS BARFARB
CONFORME ACORDO JUDICIAL
Contratado: BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPTOS CNPJ: 2836248000112
R$15.000,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
dos processos seletivos do Edital 05/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União
no dia 13 de agosto de 2021, página 97 e na imprensa local no dia 14 de agosto de 2021.
Os processos seletivos para os cargos de Analista de TI I (Desenvolvimento), Assistente
Social
I, Enfermeiro
I
(Pediatria),
Farmacêutico-Bioquímico I
(Farmácia
Hospitalar),
Nutricionista I (Produção e Distribuição) e Técnico em Nutrição e Dietética serão
revalidados até 09/02/2026.
Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do
HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0855/23 - Registro de Preços de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0857/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Carnes: Gado, Suíno, Frango e
Peixe.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0858/23 - Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros In Natura.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 862/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Sachês, Achocolatados, Cafés e
Chás.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 904/23 - Registro de Preços de Cateter de Phmetria 2 canais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 905/23 - Aquisição de Tecido 100% Algodão, tipo Tricoline.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 011/24 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 074/24 - Registro de Preços de Borrifador Longo para Lidocaína Spray Descartável
Universal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 077/24 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médico - Papel Térmico para
Cardioversor Zoll modelo M2 e Sensor de Oximetria para Orelha, uso Adulto e Pediátrico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 078/24 - Aquisição de Ração para Animais - Alimento completo para camundongos e
ratos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE
Processo nº 23038.005216/2023-34
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede
no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio
de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 23/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76:
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Presidente da CAPES
Substituto
EDITAL
EDITAL Nº 32/2023 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI
Processo nº 23038.009678/2023-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com
sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020,
por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do
cronograma do Edital 32/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2023,
Edição 217, Seção 3, pág. 79.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Presidente da CAPES
Substituto