DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900096
96
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
Contrato
1174/2023;
Processo
Administrativo: 5688.01.0239.1/2023; Objeto: prestação de serviço de clipping eletrônico
e fornecimento de informações publicadas nos sites do TJSE, CRETA, PJE Justiça Federal
e PJE justiça do trabalho, com captura de arquivos disponibilizados nesses sites;
Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-
34; Novo Prazo: 08/04/2024 até 07/04/2025; Modalidade: contratação direta;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING.
Assinado em 08/02/2024.
1ºTermo Aditivo ao Contrato 3718/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0097.0/2023,
Objeto: serviços de confecção de cinta em branco para centena de notas - R$ e etiqueta
para milheiro de cédulas e etiqueta para fração de milheiro de cédulas, com
fornecimento e entrega no almoxarifado da Caixa em São Paulo/SP; Contratada:
INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Acréscimo de Serviços:
R$ 77.450,97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações da CAIXA e Cláusula Segunda, item
XXVIII, do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5703-07 Material de Consumo; Data de
assinatura: 08/02/2024
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3280/2021; Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no
artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: R U E DA
&RUEDA
ADVOGADOS; CNPJ
10.829.483/0001-95; Novo
Prazo:
de 18/05/2024
a
17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 011/2021-5688; Enquadramento legal:
artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0315.03/2021; Data da
Assinatura: 08/02/2024.
4 termo aditivo do contrato nº 08183/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto:
Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético
e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network
vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun, incluindo treinamento
técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de
peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região
NORDESTE ITEM II. Empresa: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS
ELETRÔNICOS
S/A
LTDA-EPP -
CNPJ:
30.609.644/0001-42.
Alteração
de
Quantidades (de 16/02/2024 à 09/10/2024 e de 22/02/2024 à 09/10/2024). Acréscimo do
Valor Global de R$ 51.281,70. Novo Valor Global: R$ 662.719,40. Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 3106-01, Pré-comprometimento
SAP nº 8000022861. Assinado em: 05/02/2024.
1 termo aditivo do contrato 09651/2023, processo nº. 5688.01.1172.0/2022. Objeto:
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de
peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia e operação de trade-in
de equipamentos obsoletos, para atendimento ás Unidades da CAIXA na Região Nordeste
Item III. Empresa: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.669.788/0001-87.
Alteração de Quantidades (de 09/02/2024 à 22/11/2024). Acréscimo do Valor Global de
R$ 99.350,52. Novo Valor Global: R$ 954.224,95. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000022430.
Assinado em: 01/02/2024.
1º termo de aditamento do Contrato nº 10219/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.1731.0/2022 Ata de Registro de Preços 11302/2022; Contratada: EMIBM
ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA., CNPJ: 37.071.313/0001-40; Espécie: Acréscimo no valor
de R$ 88.526,08 a partir de 16/02/2024, valor global estimado R$ 457.776,27; Objeto:
contratação de serviços comuns de engenharia para reestruturação de unidades e
otimização de espaços nos edifícios matriz da CAIXA Edf. Matriz II, Matriz III, Matriz IV e
Depósito - SAP 4500652112. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 10350/2023,
Processo Administrativo nº 5688.01.1731.0/2022 Ata de Registro de Preços 11302/2022;
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA., CNPJ: 37.071.313/0001-40; Espécie:
Acréscimo no valor de R$ 90.573,90 a partir de 16/02/2024, valor global estimado R$
461.356,64; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para reestruturação de
unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA Edf. Matriz II, Matriz III,
Matriz IV e Depósito - CEREP - SAP 4500656264. 1º termo de aditamento de prorrogação
do Contrato nº 634/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2053.1/2021 Pregão
Eletrônico 017/5688-2022, Ata de Registro de Preços 666/2022; Contratada: PLAMEM
PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 05.192.352/0001-00; Espécie: prorrogar a
vigência de 09/02/2024 até 08/02/2025; Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço
e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Paraná, AG UEM, PR.
Nº PEDIDO SAP: 4500427387.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09474/2023, de
fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento
remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico,
teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às
Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 23/02/2024 a
05/12/2024); Acréscimo do Valor Global de R$63.788,20; Novo Valor Global:
R$428.292,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022659;
Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2022; Data de Assinatura: 07.02.2024.
4º Termo de Aditamento ao contrato nº 1348/2021. Processo Administrativo:
5688.01.2283.0/2020.
Objeto:
prestação
de serviços
especializados
necessários à
estruturação de PPP no setor de iluminação pública nos municípios de Nova Igu a ç u / R J.
CONTRATADA: INDUCTA SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA CNPJ 28.586.726/0001-77. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 02/03/2024
até
01/03/2025, Enquadramento
Legal: Art.
71 da
LEI 13.303/2016,
Art. 66
do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 08/02/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09473/2023, de
fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento
remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico,
teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às
Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 15/02/2024 a
05/12/2024); Acréscimo do Valor Global de R$154.914,20; Novo Valor Global:
R$783.683,60; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022658;
Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2022; Data de Assinatura: 07.02.2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09018/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de
12/02/2024 a 07/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$23.788,45; Novo Valor
Global: R$123.138,97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022650;
Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 06.02.2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4684/2022; Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no
artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: T AT I M ,
CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS,; CNPJ 17.844.103/0001-30; Novo
Prazo: de 15/07/20/2024 a 14/07/2025; Modalidade: Credenciamento nº 008/2021-5688;
Enquadramento
legal: artigo
71,
da
Lei 13.303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0301.43/2021; Data Assinatura: 08/02/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato 3438/2023, processo 5688.01.0088.02/2023, Pregão
Eletrônico 110/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SPR EA D
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70; Objeto: Acréscimo ao contrato
de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para
atendimento a diversos segmentos FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, caput e Cláusula contratual
Décima Oitava; Acréscimo total de R$ 11.817.633,24 passando o valor global estimado do
contrato para R$ 59.236.819,44. Data de assinatura: 07/02/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3267/2021; Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no
artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: REIS
BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,; CNPJ 7.790.649/0001-00; Novo Prazo:
de
25/05/2024 a
24/05/2025;
Modalidade:
Credenciamento nº
009/2021-5688;
Enquadramento
legal: artigo
71,
da
Lei 13.303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0303.06/2021; Data Assinatura: 07/02/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5163/2022; Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no
artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: PELLON &
ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL,; CNPJ 40.275.463/0001-80,; Novo Prazo: de
15/07/2024
a
14/07/2025;
Modalidade:
Credenciamento
nº
08/2021-5688;
Enquadramento
legal: artigo
71,
da
Lei 13.303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0301.50/2021; Data Assinatura: 07/02/2024.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. CAFELANDIA, localizada Rua Antonio Parras Arenas, 06, Centro,
Cafelândia/SP pelo período de 10/10/2023 a 09/10/2028, mantendo as demais condições
pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 2308/2020
7063.01.6102.0/2012. LOCADOR(A): LUIZ LEITE DA SILVA FILHO EIRELI ME, CNPJ n
19.680.086/0001-79 VALOR MENSAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024
2 termo aditivo do contrato nº 07827/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto:
Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético
digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR network video
recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico,
acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças,
componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE.
Empresa:
AUTODEFESA BRASIL
TECNOLOGIA E
MONITORAMENTO DE
SISTEMAS
ELETRÔNICOS S/A LTDA-EPP - CNPJ: 30.609.644/0001-42. Alteração de Quantidades (de
25/01/2024 à 27/09/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 15.885,67. Novo Valor
Global: R$ 489.857,90 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário:
3106-01, Pré-comprometimento
SAP nº
8000022373. Assinado
em:
25/01/2024.
2º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90093/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Cidade
Presidente Kennedy/ES, um prédio situado na Rua Rosental Willian Borges s/n, Centro, Presidente
Kennedy/ES, por 60 (sessenta) meses, de 27/02/2024 até 26/02/2029; nas mesmas condições pactuadas,
Fechar