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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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104
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 70/2023 - PREGÃO ELETRÔNI CO
- SRP - que tem por objeto "FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA
DETRATORES E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO
DA CODEVASF NO RIO GRANDE DO NORTE", que foram vencedoras as empresas: ASUS
- INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, PARA O ITEM
11; SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, PARA OS
ITENS
1
E 
3;
AMANDA
A.
DE
ALMEIDA 
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS,
CNPJ
34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 6 E 8; FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ
36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 9; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ
41.389.018/0001-04, PARA O ITEM 10; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 12; FAMA TRACTOR LTDA,
CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA OS ITENS 2 E 4; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5 E 7; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 13.170.230,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E
SETENTA MIL, DUZENTOS E TRINTAREAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA
LICITAÇÃO,
DISPONÍVEIS
NOS 
SÍTIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS
E
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 87/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que
tem por objeto o fornecimento de equipamentos de apoio institucional paraa Sede,
Superintendências 
Regionais 
e 
Escritórios 
de 
Apoio 
da 
Codevasf, 
que 
foram
consideradasvencedoras as empresas: SYSTEC SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFOR M ÁT I C A
LTDA.,para os itens 1 e 2;TORINO INFORMÁTICA LTDA.,para os itens 3, 5 e 6;FRV S E R V I ÇO S
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,para o item 10; SYSTEC SOFTWARES LTDA, para os
itens 8, 9 e 13; HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DEINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.,para
o item 7; MARCELO CUNHA GRENIER, para o item 12; e EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE
ELETRÔNICA LTDA.. para o item 14, pelo valor global de R$8.870.654,60 (oito milhões,
oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos),
conforme 
documentos 
de 
realização 
do 
pregãoeletrônico, 
disponíveis 
em:
www.codevasf.gov.bre comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 106/2023 - Pregão Eletrônico - SRP,
que tem por objeto a contratação de empresa para a instalação de módulos sanitários com
tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos
beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da
Codevasf,nos 
estados 
de 
Alagoas,Bahia,Ceará,Maranhão, 
Minas 
Gerais, 
Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que foram consideradas vencedoras as
empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para os itens 1,2,3,4,5,6
e 11; e EBN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., para os itens 7, 8, 9 e 10, com
ata no valor global de R$53.944.942,54 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme
documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e
comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 119/2023- PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto"FORNECIMENTO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO TOCANTINS, que foram consideradas
vencedoras as empresas:AGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA , CNPJ 24.918.8 80/0001-48,
PARA OS ITENS 12, 17, 18, 19, 20 E 22; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 15 E 16; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ
36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 01, 03, 09, 11 E 13; ASUKA MOTORS LTDA, CNPJ
12.958.618/0001-48, PARA O ITEM 21; METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ
31.262.616/0001-64, PARA OS ITENS 08 E 10; TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE
CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ 19.111.055/0001-05,
PARA OS ITENS 05 E 06; TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002-
56, PARA O ITEM 21; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 41.080.166,00
(QUARENTA E UM MILHÕES, OITENTA MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME
DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITES:
WWW.CODEVASF.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2023NE700021
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002480/2021-98.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0014.00/2023 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho - ASPRONTE. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s)
abaixo
para
o(a) Associação
dos
Produtores
Rurais
Novo
Horizonte Betinho - Aspronte pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 39.596,72 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa
e seis reais e setenta e dois centavos): 2 (dois) Câmara fria, 285.140-4,
285.141-1. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA
FILHO -
Diretor
da Área
de
Revitalização e
Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF - MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA -
Presidente - ASPRONTE.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003686/2023-88-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1190.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos tipo utilitários de
carga, destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR:
R$14.029.500,00. DATA
DA
ASSINATURA:
08/02/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende, CPF nº ***.263.786-
**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003659/2023-13-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1176.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS PARA FORNECIMENTO DE
BENS, CNPJ nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga
de maquinas e implementos agrícolas destinado ao atendimento a diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 432.000,00 DATA DA ASSINATURA:
08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.Alexandre
Assumpção Martins Carneiro , CPF nº ***.550.431-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001844/2023-46-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0712.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE SANTANA - ASPROSAN, inscrita no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Reservatórios
de água; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, Robervaldo Coimbra da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002165/2023-94-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0835.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, inscrita no CNPJ/MF
13.880.711/0001-40; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 18/12/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Benedito
Rocha Aragão - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001310/2023-10-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0584.00/2023, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e a COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGACAO DO PROJETO DE CERAIMA
LTDA - COOPERC; Objeto: retificação do número de chassi do bem doado; Onde se lê:
Caminhão Agrale 13000, chassi nº 9BYC48A2DAC000508; leia-se: Caminhão Agrale 13000,
chassi nº 9BYC48A2DAC000491; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 197 de 07 de fevereiro de 2024, peça 151, constante do processo nº
59520.001937/2023-71-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 06, de 18/01/2024, da 2ª Superintendência Regional,
que resolveu rerratificar a Resolução Regional nº 1.153/2023 (Peça nº 97), visando corrigir
o numeral por extenso dos itens "Ic" e "IIc" de "dois milhões, novecentos e noventa e nove
mil e quinhentos reais" para "dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos
reais" e Rerratificar a Resolução Regional nº 1153 de 22 de dezembro de 2023 (peça 97),
que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº
34/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: POLYVIN PLASTICOS E
DERIVADOS LTDA - CNPJ nº 41.664.871/0001-97, itens 1, 2, 3 e 4, no Valor Global de R$
4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); EBARA BOMBAS
AMERICA DO SUL LTDA - CNPJ nº 46.138.319/0001-89, itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no
Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais);
ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ nº 45.705.767/0001-54, itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18,
no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e
quinhentos reais), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de
equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de
abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da
Bahia.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe
Substituta
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou
por meio da Resolução nº 185 de 07 de fevereiro de 2024, peça 87, constante do
processo nº 59520.002154/2023-12-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023,
o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional 1040, de 13 de dezembro de 2023 (peça 46), que
homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº
59/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: Gallotti Trucks Comércio
De Automotores Ltda, CNPJ 32.206.016/0001-41, Item 1, no valor de R$ 5.580.000,00;
Liugong Latin América Máquinas Para Construção Pesada Ltda., CNPJ 11.260.925/0002-
79, Item 3, no valor de R$ 8.021.000,00; Rio Vermelho Comércio De Máquinas
Equipamentos E Serviços Ltda, CNPJ 46.872.557/0001-13, Item 4, no valor de R$
1.609.800,00; Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda, CNPJ 02.745.179/0001-31,
item 5, no valor de R$ 4.654.000,00; BG Quest Comércio E Serviços Ltda, CNPJ
26.848.967/0001-11, item
6, no
valor de
R$ 774.000,00;
Valor global
de R$
20.638.800,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), o
fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões pipa, motoniveladoras e
retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas
e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe
Substituta

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