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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000577/2023-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0651.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA SORTE - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA SORTE DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três
mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta -
agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro,
300.852-0 b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, 336.054-7. DATA
DA
ASSINATURA: 
27/12/2023
Cesar 
Félix
Fragoso-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000581/2023-36-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0653.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA
TEREZA I- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS
PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I DO TOCANTINS,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, 336.154-8. DATA
DA
ASSINATURA: 
29/12/2023
Cesar 
Félix
Fragoso-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000582/2023-81-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0654.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS APICULTORES DE WANDERLANDIA E REGIAO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO
DOS APICULTORES DE WANDERLANDIA E REGIAO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 226.658,50 (duzentos e vinte e seis
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola,
com capacidade de transporte de 6.000 kg, 301.279-6 b)1 (um) Trator-agrícola, com
potência de motor de 90 CV,336-064-0. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Fé l i x
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0231.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ
nº 10.258.826/0001-09.
DO OBJETO:
contratação de
empresa especializada
no
fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de
serviços de apoio administrativo - cargo Assistente Administrativo, a ser executado nas
dependências da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 08/2023 - 9ª/SR. DO
VALOR: R$ 32.311,44 (trinta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da CODEVASF - 9ª SR.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.006295/2023-51.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.
Contratado: 33.469.172/0001-68 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: operacionalização do Projeto "Empresa Pedagógica de Gastronomia" do
SENAC, nos espaços gastronômicos do MJSP a ser executado nas dependências do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho.
Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 08211.001655/2019-40.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
02.772.466/0001-30 - IN SOLO APOIO AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor de r$
13.180,64 (treze mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) para o contrato nº
68/2021-cgad/dlog/pf, a partir de 27 de setembro de 2023, face ao reajuste de 4,60822%
concedido nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 33603045).. Vigência:
24/01/2022 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.180,64. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08206.000641/2021-01.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
INOVAÇÃO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12
(doze) meses, a contar de 10/02/2024 a 09/02/2025, com fundamento no Art. 57, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93, do Contrato 01/2022, cujo objeto é a aquisição de licenças de software,
aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e
servidores de rede da Polícia Federal, incluindo suporte técnico e garantia de atualização
das versões pelo período inicial de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras
da modalidade "Enterprise Agreement - EA", prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.736.353,71. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003848/2023-58.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE
SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de compressor de ar respirável para
recarga de cilindros de mergulho, visando atender as necessidades da superintendência
regional da polícia federal no espírito santo e dos órgãos participantes..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08295.010813/2019-70.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O.
Contratado: 31.808.872/0001-04 - VANIA DOS REIS BORGES. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
1.1.1 prorrogar o período de vigência do contrato 02/2020-sr/pf/go por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 14/02/2024 a 13/02/2025;
1.1.2 reajustar, conforme previsão contratual (ipca) do contrato de fornecimento de
alimentação a custodiados nesta sr/pf/go por mais doze meses, conforme prevê a cláusula
1.1 do termo de contrato, e consoante art. 57, ii da lei 8.666/93; e
1.1.3 alterar a razão social da empresa contratada, em razão da alteração do contrato
social, de vânia dos reis borges ltda para dona leda pães ltda.. Vigência: 14/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.745,00. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 083200055202326. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
para a academia de musculação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso e Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, além de tatames para a Delegacia
de Polícia Federal em Sinop/MT.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça,
1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalece as
especificações do TR. Licitação em 22/02/2024 às 09h00..
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 200374-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.006961/2023-52.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa com capilaridade regional especializada na prestação dos
serviços de agente de integração para atendimento do programa de estágio, com vistas à
intermediação de estudantes de nível superior para estágio no âmbito da superintendência
regional de polícia federal em mato grosso do sul, nas cidades de campo grande, corumbá,
dourados, naviraí, ponta porã e três lagoas, conforme condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 7.334,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08389.006660/2022-12.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Conceder a 1ª
repactuação de preços à empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda, cnpj nº
22.233.584/0001-88, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção
coletiva de trabalho, registradas no mte sob o nº pr002061/2023 (31657456), a partir de
01/05/2023, bem como a adequação dos custos não renováveis na planilha de custos e
formação de preços, a partir de 04/04/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei
8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº
08389.006660/2022-12.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 218.448,72. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.005239/2023-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PI.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários em geral, para
atender às necessidades das unidades da superintendência regional de polícia
federal no piauí (servidores lotados na força integrada de combate ao crime
organizado - ficco), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 53.246,40. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).

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