DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038001093202398. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens
Licitados: 163. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Travessa
Padre 
Monteiro
165
-
Centro
Lábrea, 
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 08/02/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano
em 
7
aldeias 
indígenas
abrangidas 
pelo
DSEI 
MRP,
referente 
ao
processo:
25038.000361/2023-54,
Pregão Eletrônico
nº
46/2023.
Empresa vencedora:
CNPJ:
15.153.524/0001-90, para o item 16, no valor global R$ 428,48 (quatrocentos e vinte e oito
reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
01/02/2024 à 01/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano
em 
7
aldeias 
indígenas
abrangidas 
pelo
DSEI 
MRP,
referente 
ao
processo:
25038.000361/2023-54,
Pregão Eletrônico
nº
46/2023.
Empresa vencedora:
CNPJ:
11.824.367/0001-46, para os itens 01, 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 46, 47 e 48, no valor global R$
43.210,46 (quarenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Assinatura:
01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 01/02/2024 à 01/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano
em 
7
aldeias 
indígenas
abrangidas 
pelo
DSEI 
MRP,
referente 
ao
processo:
25038.000361/2023-54,
Pregão Eletrônico
nº
46/2023.
Empresa vencedora:
CNPJ:
20.795.155/0001-79, para os itens 07 e 33, no valor global R$ 1.622,32 (um mil seiscentos
e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 07/02/2024. Vigência de 12 (doze)
meses, 07/02/2024 à 07/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano
em 
7
aldeias 
indígenas
abrangidas 
pelo
DSEI 
MRP,
referente 
ao
processo:
25038.000361/2023-54,
Pregão Eletrônico
nº
46/2023.
Empresa vencedora:
CNPJ:
24.282.215/0001-00, para os itens 13 e 39, no valor global R$ 17.498,00 (dezessete mil
quatrocentos e noventa e oito reais). Assinatura: 08/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
08/02/2024 à 08/02/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001773202301. Objeto: Aquisição Hipoclorito de Sódio, para
atendimento ao Setor de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI)
no programa de Monitoramento de Qualidade da Água Indígena (MQAI). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos 
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25059.001381/2016-75.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-
43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem
por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto
é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses",
conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25059.001381/2016-75.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-
43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem
por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto
é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses",
conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25059.001381/2016-75.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43
- CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por
objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90
(noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses", conforme consta
no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-
43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem
por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto
é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 04 (quatro) meses",
conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-
43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem
por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto
é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 04 (quatro) meses",
conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-
43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem
por objeto a correção dos itens 2.1 e 2.3 docontrato: item 2.1: onde se lê "o prazo de
vigência deste termo de contrato é aquele fi xado noinstrumento convocatório, sendo de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura docontrato com início na
data de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, leia-se " o prazo de vigênciadeste
termo de contrato é aquele fi xado no instrumento convocatório, sendo de 240 duzentos
equarenta dias) dias contados da assinatura do contrato com início na data de 05/01/2024
eencerramento em 05/09/2025, conforme consta no item 1.4 do projeto básico. Item 2.3:
onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 noventa) dias", leia-se "deverá ser
executado no prazo máximo de 120 (dias)"
, conforme consta no item 8.3 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 25059.001389/2016-31.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-
10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto
a correção do item 2.2 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90
(noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 120 (cento e vinte) dias",
conforme consta no item 8.3 do projeto básico.. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25061.001581/2020-65.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, neste ocasião, o período 14/02/2024 a 13/02/2025, cujo objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de motores de popa, motores tipo rabeta, barcos de alumínio, reboque de barcos
(carretinha), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.190,67. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Distrito sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência
02/2023 e declarar a empresa vencedora do certame licitatorio: ARROBA AGRON EG O C I O S
LTDA, CNPJ Nº 14.286.485/0001-36 para o intem 1 no valor de R$ 136.718,05(cento e
trinta e seis mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos), intem 2 R$ 134.701,01 (cento
e trinta e quatro mil setecentos e um reais e um centavo), intem 3 R$ 325.019,85
(trezentos e vinte e cinco mil dezenove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o
valor global de R$ 596.438,91 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito
reais e noventa e um centavos).
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 08/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.400163/2017-10.
TOMADA DE
PREÇOS Nº 1/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
TOCANTINS.
Contratado: 
08.639.717/0001-90
- 
CONSTRUPLAC
CONSTRUTORA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 1.124.401,73. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).

                            

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