DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001173/2021-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
VILHENA. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto:
Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e
amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera
administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo
a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90005/2024, sagrando
vencedora a empresa CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA, itens 01 e 02 com valor global de
R$3.094.500,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 08/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 058/2023 após reabertura, o
qual as empresas vencedoras foram: LICERI (itens 01, 02, 03, 08 e 09) e PAPEL E CIA (itens
05 e 06). Os demais itens seguiram sem alteração do resultado anterior.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257003
Nº Processo:
25209000721202317. Objeto:
Aquisição de
insumos para
laboratórios destinados à Seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e
as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
POLISSONOGRAFIA PARA PACIENTES DO HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 06/03/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/24
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADOR
LINEAR CORTANTE E CARGA PARA GRAMPEADOR), para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA:
23/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25120.000655/2022-66.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 06/2023, por mais 12 (doze) meses, com início
em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.773,79. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25200.000468/2022-92.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 22/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/03/2024 e término em 01/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido
contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada
em 24/02/2023, no ministério do trabalho e emprego (pa000095/2023), com vigência
(data base), a partir de 01.01.2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.133,19. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 822325/2015.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011.
Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. Contrapartida
Financeira no valor de R$ 414.103,90. Valor Total: R$ 414.103,88, Valor de Contrapartida:
R$ 414.103,88, Vigência: 31/12/2015 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015.
Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente:
VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº ***.603.301-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25792.000304/2021-61.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.783.832/0001-70 -
CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de
prestação de serviço de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias
(gestão e desenvolvimento institucional), prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme
planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº.3564546 ) e
os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 3564537), com data-base da categoria firmada em
convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000563/2023, (doc. Sei nº 3564538)
e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.586.374,88. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25385.100127/2019-08.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços
do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 07/02/2024 a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.998,48. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25385.000294/2020-85.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços
do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização firmada com a empresa
contratada. Vigência: 07/02/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.053.786,88. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000879202196 . Objeto: Contratação remanescente de serviços
especializados para Prestação de Serviço de Alimentação e Nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração
comercial de refeições no Restaurante a quilo, no Refeitório do tipo cafeteria para
acompanhantes e na Cantina, a saber: produção e distribuição de desjejum, almoço e
jantar para os acompanhantes de pacientes; produção e distribuição de desjejum, almoço
e jan Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em razão da urgência da
contratação do serviço
remanescente, tendo em vista rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 08/02/2024.
CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES. Substituta Administradora. Ratificação em 08/02/2024.
ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 899.888,88. CNPJ
CONTRATADA : 08.617.860/0001-80 DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA.
(SIDEC - 08/02/2024) 254447-25201-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES
FIGUEIRA. Contratado: 32.018.491/0001-94 - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº
04/2022, firmado entre as partes em 16/02/2022, em razão da inexecução contratual,
conforme justificativa da fiscalização), com fundamento no art. 79, i c/c art. 78 i da lei nº
8.666/1993 e cláusula oitava do contrato nº 04/2022, a partir de 16/02/2024.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001177202391. Objeto:
Aquisição de medicamentos
específicos
( soluções
parenterais de
grandes e
pequenos volumes
) e
outros
medicamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047