DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 15325/2023 - Contrato: 008/2024. Partes: TRT e AREMAR MIX COMERCIO E
MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: prestação, pela
contratada, de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e
Controle - PMOC para os sistemas de climatização, incluindo a execução de manutenção
preventiva programada nos equipamentos existentes e naqueles que serão instalados.
Fundamento: 
Lei
8.666/1993. 
LO: 
nº
14.822, 
de
22/01/2024. 
Classificações:
02.122.0033.4256.0035 339039 05, e 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Notas de
empenho: 
2024NE000289,
de 
31/01/2024,
e 
2024NE000290,
de 
31/01/2024,
respectivamente. Valor total: R$ R$ 476.000,00. Vigência: 12 meses, de 07/02/2024 até
07/02/2025 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa,
Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 15325/2023 - Contrato: 009/2024. Partes: TRT e PRO-SERVICE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 13.823.634/0001-96. Objeto: prestação, pela
contratada, de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e
Controle - PMOC para os sistemas de climatização, incluindo a execução de manutenção
preventiva programada nos equipamentos existentes e naqueles que serão instalados.
Fundamento: 
Lei
8.666/1993. 
LO: 
nº
14.822, 
de
22/01/2024. 
Classificações:
02.122.0033.4256.0035 339039 17, e 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Notas de
empenho: 
2024NE000287,
de 
31/01/2024,
e 
2024NE000288,
de 
31/01/2024,
respectivamente. Valor total: R$ R$ 388.950,00. Vigência: 12 meses, de 07/02/2024 até
07/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Ana
Nery Pinheiro Mafaldo. Data: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: IX TA. Partes: TRT e PÓS DADOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23.
Objeto: acrescer ao escopo do contrato duas unidades do serviço de locação de
equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada 127 V, marca MGL
POWER/ Modelo EA620. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 02/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 7100/2022. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos elétricos, a fim de atender
as demandas das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/02/2024 das 08h00
às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso 
de 
divergência 
entre 
as 
especificações 
do 
objeto 
descritas 
no
"comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos,
prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 80018-00001-2024NE000462
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024, firmado entre o Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Promoção da
cooperação técnica entre os órgãos para promover a redução da litigiosidade, da taxa de
congestionamento de processos e do prazo médio de duração dos processo, e o fomento
à solução consensual de conflitos. ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, Drª Simone Medeiros Jalil, Juíza de
Cooperação, pelo TRT21, e Carlos Roberto de Araújo, Gerente Jurídico Regional Natal, e
Tiago Pereira da Silva Neto, Superintendente de Rede do Rio Grande do Norte, pela Caixa
Econômica Federal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 23245/2023. Objeto: Contratação de seguro veicular para a
frota deste TRT da 24ª Região, para o período de vigência de 12 (doze) meses, a
contar 24 horas do dia 18/03/2024 às 24 horas do dia 18/03/2025.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 08/02/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0018736-39.2023.4. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Avaliação ambiental com emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
(LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade, em todos os cargos/funções dos setores
da Seção Judiciária do Distrito Federal. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
09/02/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2024) 090023-00001-2024NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 5430-82.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: N C LOPES DOS SANTOS - ME. - CNPJ/MF n. 11.886.613/0003-56.
Espécie: Contrato n. 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para o
fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 L, a ser fornecida de forma
parcelada, a fim de atender as demandas da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato
- PI. Fundamentação legal: artigo 24, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 06.02.2024 a
31.12.2024. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.30.07 - 2024NE000020. Valor total:
R$ 4.362,50. Assinado em 06.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Nara Conceição Lopes dos Santos, Representante legal,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. PAe 0000913-25.2023.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: Serve Mais Terceirização De Mão De Obra E Serviços Em Geral Ltda, CNPJ Nº
27.934.344/0001-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto
a alteração das Cláusulas Quinta - Da Vigência do Contrato Nº 01/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das
Cláusulas Sétima - Da Dotação Orçamentária, Oitava - Do Preço e da Décima Primeira - Da
Garantia, todas do Contrato Nº 01/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. SIG N AT Á R I O S :
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e
Claudenilce Andrade Silveira Olegário, Representante Legal - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2021. Processo JFES-EOF-2020/00168.
Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: L. A.
VIAGENS E TURISMO LTDA ME - CNPJ: 04.613.668/0001-65. Fundamentação legal: Artigo
57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 231.299,58. Programas de Trabalho:
168312 e 168360. Elemento de Despesa: 339033-01, Notas de Empenho: 44 e 45, de
17/01/2024. Data de Assinatura: 07/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura.
Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e
Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CPADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação
e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
1/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº
1/2024.
São Paulo, 24 de janeiro de 2020.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
Juiz Federal Consultor Presidente
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini
Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis
ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega, montagem e
instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor global: R$ 2.883,58. P.A.
0000418-02.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro
de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013,
Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da
Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52,
e Nota de Empenho n° 2024NE301, emitida em 05.02.2024. Vigência: 6 meses,
contados da data de assinatura. Assinatura: 06.02.2024.