DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 21 - CFQ, 8 DE FEVEREIRO DE 2024
28ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO/2021
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 28ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
ANA CAROLINA MAIA DE FREITAS, 279113906, 8*.
* Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação
da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.
A candidata convocada no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO
FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate -
Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 09/02/2024 e 16/02/2024 no período
das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a
comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro
de 2021 e os respectivos documentos:
- Currículo Vitae;
- CTPS;
- Registro Geral;
- CPF;
- PIS/PASEP;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;
- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo
masculino);
- 01 Foto 3X4;
- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;
- CPF e RG dos filhos;
- Comprovante de residência atualizado;
- Agência e conta (Banco do Brasil);
- Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico
Escolar;
- Diploma de pós-graduação/especialização;
- Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;
- Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das
localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
- Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública;
- Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a
COV I D - 1 9 .
A candidata será encaminhada para os exames admissionais após a entrega dos
documentos.
A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a
comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data
definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso
Público.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO DE DECISÃO - COAPFI-CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls. 803/806 (8º andar), Bairro do
Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da Comissão de Organização,
Administração, Planejamento e Finanças - COAPFI, considerando que a interessada ANA
AMÉLIA SORCI DIAS BOTTENE, de CPF nº 451.798.916-04, encontra-se em local incerto e
não sabido, a COMUNICA acerca do INDEFERIMENTO de sua solicitação apresentada no
processo de Protocolo nº 1853773/2023. Caso haja interesse em apresentar recurso ao
Plenário do CAU/PB, o prazo será de 10 dias úteis contados a partir desta publicação,
conforme previsto no art. 12 da Resolução nº 193/2020 do CAU/BR.
João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos, a contratação do escritório na área Direito Trabalhista para atuar em
processo do CAU/PR Proc. nº. 0000033-54.2024.5.09-0072, o escritório contrata é Escritório
CORREA E SANTOS DE LIMA ADVOGADOS CNPJ 02.074.505/0001-26. O valor total a ser pago
a Empresa é de R$12.000,00 (doze mil reais), iniciando com a assinatura do contrato com
apresentação tempestiva da contestação até o arquivamento em definitivo do processo. A
contratação, foi realizada Inexigibilidade conforme consta no processo administrativo citado,
enquadrando-se nos termos legais do Art. 75 VIII e Art.74, inciso III, e, da Lei 14.133/2021,
gerando o contrato 01/2024 do CAU/PR. Data: Curitiba, 07 de fevereiro de 2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ
(MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São
Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020
CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10
(dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos
Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não
foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP
e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de
atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do
e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto
de
Infração
Nº
1000162696-01A,
LEMAY
CONSTRUCOES,
CNPJ:
42.010.545/0001-29; Auto de Infração Nº 1000178511-01A, Marina Breves Costa, CPF:
120.150.797-93; Notificação Preventiva Nº 1000183036-01A, Gabriela Alves da Silva Sousa,
CPF: 453.131.498-06;
Notificação Preventiva
Nº 1000208900-01A,
TF EXECUÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 30.634.361/0001-50; Notificação Preventiva Nº
1000208546-01A, PRISCILA DE SOUZA GOMES, CNPJ: 434.284.308-08; Notificação Preventiva
Nº 1000198857-01A, PRISCILA CARELLI ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ: 48.421.873/0001-
02; Notificação Preventiva Nº 1000205022-01A, DEMETRIO SIMOES ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.977.476/0001-05; Notificação Preventiva Nº 1000197594-
01A, CONSTEFA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 13.383.977/0001-87.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024
Processo nº 476917.000488/2023-97
Pregão Eletrônico nº 006/2023
Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº
35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a
empresa BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 36.157.134/0001-68
Valor global R$ 163.183,50 (cento e sessenta e três mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Objeto: Formalização de registro de Preços para eventual e futura Aquisição e Instalação
de equipamentos de ar condicionado novo e sem uso qual deverá ser entregue e instalado
na sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.
Data de assinatura: 06/02/2024.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2023
Contratação de pessoa jurídica especializada em reformas prediais, mediante
associação de projetistas e engenheiros, com incorporação visando a modernização da
sede do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, mediante modalidade do
Diálogo Competitivo nº 01/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001300/2023-68.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
LIMITE PARA QUALIFICAÇÃO: 15/03/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Presidente da Comissão de Contratação Especial
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação de 6 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 7 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 162, onde se lê:"... . Abertura da
licitação: 23/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília-DF)... ",leia-se:"... . Abertura da licitação:
27/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília-DF)...".
Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fo n e :
(67) 3316-0306.
Em 8 de fevereiro de 2024
ADM. MARCELO GOMES SOARES
Presidente do Conselho Regional de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Repetição
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, vem através deste, tornar pública a REPUBLICAÇÃO do
Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, que tem como
objeto a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico destinado a fins
comerciais, localizado no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, na cidade de Dourados-MS. O
Ato encontra-se motivado pelo fato de a licitação ter sido DESERTA no dia da sessão
ocorrida em 30/01/2024. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2024. HORÁRIO:
09:30. LOCAL: Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av. Weimar G. Torres, 1666 -
Sala 04, cidade de Dourados - MS. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados
e/ou obtidos no site do CRA-MS. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais
informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 8 de fevereiro de 2024
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 476915.000936/2019-96. Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato n.º
002/2019/CRA-RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 37.994.043/0001-40. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº:
24.193.260/0001-99. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO –EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 4a Região - CRBio-04, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 22, inciso X do Regimento Interno do CRBio-04,
considerando o resultado do Concurso Público - Edital 01/2023, cuja homologação foi
publicada no DOU em 07/02/2024 , seção 3 , pág 162, Resolve: convocar os seguintes
aprovados para as respectivas vagas: GISELE DA SILVA SARKIS e DANIELA VIANA DOS SANTOS,
para o cargo de Analista de Fiscalização; DANIELA SANTOS MALACCO SOARES para o cargo de
Analista de Comunicação - Designer gráfico; e PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS, para
o cargo de Analista Jurídico. Os convocados deverão entrar em contato no telefone (31)
3207-5000 ou e-mail tesouraria5@crbio04.gov.br, com antecedência, para agendamento de
horário para apresentação da documentação que deverá ser entregue até o dia 16/02/2024.
O aprovado que não cumprir os prazos indicados, ou não comprovar os requisitos mínimos
para provimento da vaga, ou ainda não apresentar os documentos previsto no item 13.4 do
Edital, será excluído do certame conforme previsto no item 13.7.2 do Edital.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
No cumprimento da Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para
Eleição e Posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-
05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN), a Comissão Eleitoral divulga o RESULTADO da Eleição CRBio-
05. TOTAL DE VOTANTES: 1.910; sendo 1.150 votos para CHAPA BIÓLOGOS UNIDOS -
PROFISSÃO FORTALECIDA; 371 votos em BRANCO e 389 votos NULOS. Portanto, torna-se
público que a chapa eleita para o mandato de 16 de março de 2024 até 15 de março
de 2028 foi a chapa BIÓLOGOS UNIDOS - PROFISSÃO FORTALECIDA estando composta
pelos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Deborah Rocha Barbosa Monteiro
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