DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 03/2022 - O Conselho Regional de Educação
Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70, torna pública a rescisão
amigável do Contrato n° 03/2022, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, que tem como
objeto a prestação dos serviços de administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e
aquisição de combustível (Gasolina comum), com base no artigo 79, II, da Lei n° 8.666/93.
Natal, 30 de janeiro de 2024. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2104/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para sede
do CREF4/SP. Data: 01/02/2024. Valor: R$ 1.984,01 (hum mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, CNPJ
Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91.
Objeto: Emissão e administração de cartão de pagamento. Valor global: Tarifa de 0%.
Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
(Processo Administrativo n°002/2024)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia
Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
realizará Dispensa Eletrônica. A contratação de pessoa jurídica objetivando a Aquisição de
licença de uso da plataforma CANVA. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações
aplicáveis
Data da sessão: 15 de fevereiro de 2024
Horário: 09h00
Local:
Portal 
de
Compras
do
Governo 
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO
Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA para o setor de Comunicação
do CREF9/PR pelo período de 36 meses.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as
exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Curitiba, 8 de fevereiro de 2023.
KAREN XIMARELLI DA SILVA JACHIMOWSKI
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pad 200/23 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Fundamentação Legal: 8.666/93 -
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Espírito Santo. Objeto: Registro de
preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação, geladeiras, micro-
ondas, frigobares, máquinas de café, aspirador de pó e purificadores de água com
instalação. Ata de Registro de Preços Nº: 01/2024 - Fornecedor: Valle Medica Ltda - CNPJ:
02.257.228/0001-97 - Valor estimado: R$ 13.120,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Ata de Registro de Preços Nº: 02/2024 - Fornecedor: Fornece Comercio e Serviços de
Tecnologia Ltda - CNPJ: 40.882.988/0001-84 - Valor estimado: R$ 7.068,00 - Validade:
01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 03/2024 - Fornecedor: AC
Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - Valor estimado: R$
2.100,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 04/2024 -
Fornecedor: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Valor estimado: R$
7.552,90 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 05/2024 -
Fornecedor: Raphael Marciano Cangusso Silva 99227096191 - CNPJ: 43.319.103/0001-21 -
Valor estimado: R$ 360,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de
Preços Nº: 06/2024 - Fornecedor: Spin Ar Condicionado Ltda - CNPJ: 47.808.825/0001-09 -
Valor estimado: R$ 9.285,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 006/2022 - Processo: PG-2021.00.830 - Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado, Empresa: MÁRCIO ALVES PINTO - CNPJ Nº 18.126.445/0001-88; Valor total:
R$ 
4.355,00 
(quatro
mil 
trezentos 
e 
cinquenta 
e 
cinco
reais) 
- 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015
-
(Manutenção
e conservação
de
bens
móveis e
imóveis/instalações) - Data: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 015/2021 - Processo: PG-2021.00.539 - Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP),
Empresa: TIM S/A - CNPJ Nº 02.421.421/0001-11; Valor total: R$ 68.224,80 (sessenta e oito
mil
duzentos 
e
vinte 
e
quatro 
reais
e 
oitenta
centavos) 
-
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - (telefonia móvel e fixa) - Data: 08 de fevereiro de 2024.
Vigência: 30 meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2021, firmado em 04/01/2021, com
a
empresa IMPLANTA
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ n.
37.994.043/0001-40.
Objeto:
prorrogação do
prazo de
vigência até
04/01/2025 e
reajuste de
3,14% (ICTI);
Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo:
005/2020;
Vigência: 
12
meses; 
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.003 - Locação de Bens Intangíveis; Valor atualizado: R$
72.538,06; Notas de Empenhos n. 57 e 58 de 02/01/2024; Signatários: pelo Contratante,
Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião; pela Contratada, Sr.
Argileu Francisco da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2021, firmado em 13/01/2021, com a
empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência até 13/01/2025 e reajuste de 4,14% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II
e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 042/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.143,54. Nota
de Empenho n. 59 de 02/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso
Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos
Santos Lima.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 104/2023
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro visando garantir cobertura securitária ao imóvel e bens móveis relativos
à Subseção Ponta Grossa do COREN-PR. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.132,18 (um mil, cento e trinta dois reais e dezoito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz
Trevizan, pela Contratante; Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela Contratada.
Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SANTA CATARINA - EDITAL Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, após apreciação do resultado final do Concurso Público
destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro
permanente de pessoal do Coren-SC, no período de vigência do Concurso Público, realizado
em conformidade com as legislações em vigor e o Edital nº 01/2023, assim como os
trabalhos executado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE,
HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023, para fins de
direito e consequências de lei.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2024 - PAD nº 466/2023
Contratado: Smart Link Soluções Ltda
Processo Licitatório nº 022.926208/2023
Pregão Eletrônico nº 020/2023
Objeto: reforma 6º, 8º e 9º andar da Sede
Valor Total: R$ 702.133,99
Vigência: 04/01/2024 até o término da garantia
Contrato nº 002/2024 - PAD nº 448/2023
Contratado: Farias e Farias Comércio de Móveis LTDA. Processo Licitatório nº
024.926208/2023
Pregão Eletrônico nº 021/2023
Objeto: aquisição de mobiliário soltos para a Sede
Valor Total: R$ 129.652,31
Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia.
Contrato nº 003/2024 - PAD nº 448/2023
Contratado: Casulo Indústria e Comércio de Móveis LTDA. Processo Licitatório nº
024.926208/2023
Pregão Eletrônico nº 021/2023
Objeto: aquisição de mobiliário soltos para a Sede
Valor Total: R$ 99.244,00
Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia.
Contrato nº 004/2024 - PAD nº 331/2023
Contratado: Globo Comércio de Automóveis e Peças LTDA. Processo Licitatório nº
025.926208/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023
Objeto: Aquisição de um veículo tipo Caminhonete
Valor Total: 279.790,00
Vigência: 05/01/2024 à 05/05/2024.
Contrato nº 005/2024 - PAD nº 447/2023
Contratado: A10 Distribuidora de Móveis LTDA,
Processo Licitatório nº 026.926208/2023
Pregão Eletrônico nº 023/2023
Objeto: aquisição de mobiliários para a Sede
Valor Total: 273.246,57
Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001/2023 - Contrato º 016/2021
Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda.
Processo Licitatório nº 007.926208/2021
Pregão Eletrônico nº 008/2021
Objeto: supressão dos serviços da limpeza dos vidros face externa da Sede e de
todas as Subseções do Coren-SC
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Errata
- Publicação
da Ata
de Registro
de
Preços nº
001/2024 -
PAD
393/2023
Onde se lê: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 001/2023" Leia-se: "ATA DE
REGISRO DE PREÇOS N.º 001/2024"
Errata
- Publicação
da Ata
de Registro
de
Preços nº
002/2024 -
PAD
393/2023
Onde se lê: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 002/2023" Leia-se: "ATA DE
REGISRO DE PREÇOS N.º 002/2024"
Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - PAD 393/2023
Fornecedor: Mbem Comércio
e Distribuidora de Materiais
Escolares LTDA.
Processo Licitatório nº 017.926208/2023
Objeto: Aquisição de materiais expediente
Valor total estimado: R$ 68.107,72
Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025
Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - PAD 393/2023
Fornecedor: Jet Comércio Soluções Integradas LTDA. Processo Licitatório nº
017.926208/2023
Objeto: Aquisição de materiais expediente
Valor total estimado: R$ 1.697,20
Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025