DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO -
CREA-MA, por meio de sua Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Patrimoniais
Alienáveis, com endereço na Av. dos Holandeses, Quadra 35 - Lote 08 - Calhau, Cep
65071380, São Luís - MA, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024,
a partir das 09:30 horas, LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade
on-line , no site www.vipleiloes.com.br, para alienação de veículos pertencentes ao seu
patrimônio e inservíveis ao seu uso, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão,
Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Matrícula JUCEMA nº 12/1996, nos termos
das Leis n.º 8.666/93 e 14.133/21 do Decreto n.º 21.981/32. O leilão será realizado no dia
26 de fevereiro de 2024, a partir das 09:30h, na modalidade ON-LINE/ELETRONICO, sendo
o pregão virtual que poderá ser acessado via "login e senha" no endereço eletrônico:
www.vipleiloes.com.br.
São Luís, 6 de fevereiro de 2024.
VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA JUNIOR
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 547478/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: INSTITUTO AOCP, CNPJ n°
12.667.012/0001-53. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados para
planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Autarquia Federal, conforme art.
80 da Lei nº 5.194/66, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos, para
preenchimento de vagas e composição de cadastro de reserva para os cargos de: Agente
Profissional do Sistema (modalidades: Civil; Elétrica; Mecânica e Metalúrgica; Agrimensura;
Geologia e Minas; Química; Agronomia), Analista - Direito (CR), Analista - Contabilidade
(CR), Agente Administrativo/Motorista e Agente Administrativo, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais), sendo que deste montante R$ 387.000,00 (trezentos e
oitenta e sete mil reais) serão repassados ao Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Pará - CREA PA. Termo de Dispensa de Licitação em 07/02/2024.
Ratificação em 07/02/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª
Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230001231, emitida para o engenheiro civil Cesar Augusto Vargas Zanoni - carteira PR-
124447/D, através do protocolo 84712/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 7 de fevereiro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 003/2024 - ARP-003/2023 PGE N° 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de mão de obra, com dedicação exclusiva, de limpeza e conservação,
manutenção predial, com equipe permanente e equipe flutuante (por demanda), manobristas
(mensalistas), motorista (mensalista), copeiragem e telefonista, conforme condições e prazos
definidos na ARP-003/2023 e no PGE-002/2023, notadamente no edital, termo de referência
e anexos, que além da proposta vencedora, ficam, de logo, vinculados, independentemente
de transcrição, visando atender as necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à
31/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 109.339,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,945381% ao
valor inicial atualizado do Contrato nº 008/2022, fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º
da Lei nº 8.666/93, visando atender demanda deste Regional, no sentido de aumentar a
quantidade de exames complementares, para cumprir a NR 07 - Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - SEDE, ANEXO E INSPETORIAS, elaborado pelo
Médico do Trabalho contratado pela empresa terceirizada. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e
alterações posteriores. VALOR: R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte cinco reais). FONTE DE
RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.010 - Serviços de Medicina do
Trabalho, conforme Nota de Empenho nº 1426, emitida em 07/02/2024, proveniente de
Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES -
PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Proc. Adm. 001/2024 - Locatário: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato
Grosso - CRF/MT Locador: DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO - CPF nº 325.855.861-20-
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contrato particular de locação de imóvel
urbano não residencial, LOCADOR E LOCATÁRIO, acima qualificados ajustam entre si a
locação de uma sala comercial, localizada endereço Travessa Voluntários da Pátra, n° 04,
esquina com a Rua Carajás - Setor Sul II- Barra do Garças/MT - CEP: 78.600-1382, objeto
da matrícula n° 58.940, do 1° Ofício Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra
do Garças/MT, para abrigar as instalações da Seccional de Leste em Barra do Garças/MT.
VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2025. VALOR: total de R$ 19.200,00. ASSINATURA:
26/01/2024. Pelo Contratante: Srª Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente - Pela
Contratada Sr. Dilermando Vilela Garcia FILHO--Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 5, DE 8 FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO,
Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento
do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no
Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132,
resolve::
Art.1º - Tornar sem efeito a convocação dos candidatos:
- Marcello Gabriel Aparecido Inacio Pereira (Analista de TI - 2º Colocado - AC);
- Jhamisson Soares Pereira (Assistente Administrativo - 4º Colocado - AC);
- Adriely De Oliveira Silva (Assistente Administrativo - 5º Colocado - AC);
- Kaline Teixeira De Paiva (Assistente Administrativo - 6º Colocado - AC);
Art.2º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital,
classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio
Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.
Art.3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de
gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital
de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de
documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo
II, Seção 1.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
ANEXO I
. 101 - Analista de TI
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
3º
Ricardo Henrique Souza Machado
Ampla Concorrência
0318100619
Palmas
. 201 - Assistente Administrativo
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
I N S C R I Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
.
2º
Rayssa Monteiro Rocha
Cota PPP
0318100993
Palmas
.
8ª
Iara Lourenco Dos Santos
Ampla Concorrência
0318100678
Palmas
.
9ª
Gisele De Jesus Carrero
Ampla Concorrência
0318101480
Palmas
.
10ª
Lucas Gabriel Silva Moreira
Ampla Concorrência
0318101348
Gurupi
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação I ao edital de Credenciamento nº 4/2023.
Fica retificado o Anexo II do Edital de Credenciamento nº 04/2023, publicado
em 1º de setembro de 2023, página 212, seção 3. Edital retificado disponível em
h t t p s : / / c r e f i t o 4 . o r g . b r / s i t e / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 4 / 0 2 / Ed i t a l - d e-Credenciamento-no-04-
2023_Consolidado.pdf e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148, Sala 816,
Centro, Belo Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 08h às 17h.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Processo nº 223, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos, CNPJ
75.055.772/0001-20. Objeto: Serviços de operadora especializada no ramo de plano
provado de assistência médico-hospitalar, em âmbito nacional, na modalidade de
contratação coletivo empresarial sem coparticipação. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência
01/02/2024 à 01/02/2029. Valor R$ 298.335,83. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano
de Saúde e Odontológico.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para fins
de aquisição de imóvel conforme as descrições e exigências estipuladas nas atualizações
realizadas no descritivo do imóvel constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de
análise das propostas realizar-se-á no dia 08 de março do corrente ano, às 09h30, na Rua
Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. O certame será
regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis
à espécie. E-mail para informações: licitacoes@crmal.org.br.
Maceió, 8 de fevereiro de 2024.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 01/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 008/2023-SRP. Objeto:
Licenças Microsoft 365 Business Standard (24 meses), com garantia (manutenção e suporte
técnico). Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA .
Fornecedor Registrado: OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o nº
49.525.466/0001-08. Preços registrados: Item 1 - Valor total de R$ 60.800,00. Data de
assinatura: 02/02/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.
Ata de Registro de Preços nº: 02/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 008/2023-SRP. Objeto:
Licenças de Solução de Antivírus (36 meses), com garantia (manutenção e suporte técnico).
Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA.
Fornecedor Registrado: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n°
10.554.387/0001-81. Preços registrados: Item 2 - Valor total de R$ 6.700,00. Data de
assinatura: 08/02/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.
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