DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ROCESSO 12/2022. 9TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ,
CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação,
limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, a serem
executados nas dependências do edifício-sede do CRMMG. Reajuste dos salários
considerando a Convenção Coletiva de Trabalho MG004113/2023. Valor total do
acréscimo: R$75.162,54 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência: 01/01/2024 a 16/05/2024. PROCEDIMENTO: PE 09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 01/2020. Espécie: 4º TA. CONTRATADA: UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001-76. Repactuação do
contrato de prestação de serviços médicos e odontológicos. Reajustes:8% (oito por
cento) nas mensalidades assistenciais; 0,0% (zero por cento) nas consultas eletivas;
9,36% (nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento) nas demais coparticipações;
e 9,36% (nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento) no aeromédico e
odontológico.
Valor anual
estimado: R$1.644.000,00
(hum
milhão, seiscentos e
quarenta e quatro mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. PE 01/2020.
PROCESSO 42/2020. Espécie: 3º TA. CONTRATADO: MÁRIO MÁRCIO MAIA DRUMOND
INFORMÁTICA - MD INFORMÁTICA, CNPJ 03.433.633/0001-81. OBJETO: Serviços de
arquivamento de documentos por imagiamento em modo atual e pregresso para o
CDInfo CRMMG, implantado com tecnologia Dataflow. Valor mensal: R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais). Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. PROCEDIMENTO PE
17/2020.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO
Nº 68/2023.
CONTRATADA:
WAGNER
RODRIGUES 04570575803,
CNPJ
42.747.957/0001-46. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 5. Valor total:
R$7.728,75 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.
PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ
14.937.152/0001-20. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 1. Valor total:
R$10.417,40 (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.
PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ
49.719.430/0001-57. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 4. Valor total:
R$5.555,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.
PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME, CNPJ
25.434.361/0001-77. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 3. Valor total:
R$1.625,00 (hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.
PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA, CNPJ
30.083.358/0001-96. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 2. Valor total:
R$1.227,00
(hum mil,
duzentos e
vinte e
sete reais).
Vigência: 07/02/2024
a
07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO -
DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão
emitido em grau de recurso pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo
Ético-Profissional n° 41/2018 (PEP PAe nº 000573.13/2023-CFM) vem executar a sanção de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido
diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, por infração
aos artigos 14 e 35 do Código de Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do Conselho
EDITAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará torna público que a
Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará anteriormente convocada para o dia
04/03/2024 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, foi
suspensa sendo que nova data será informada futuramente.
Belém, 8 de fevereiro de 2024.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na
data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de
admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme
previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr
Data: 15/02/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
IGOR FERREIRA ANDRADE/21ª/76,25/Ampla Concorrência/202
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, nos termos dos artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57, o
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, Autarquia Federal,
CONVOCA todos os médicos inscritos em pleno gozo de seus direitos, da jurisdição deste
Regional, para Assembleia Geral Extraordinária, a ocorrer no dia 29 de Fevereiro de 2024, em
primeira CONVOCAÇÃO, às 11:30 horas, com maioria absoluta dos médicos inscritos, e em
segunda e última CONVOCAÇÃO às 12:00 horas, com qualquer número de médicos
presentes, na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, na
Avenida Rio Branco, 398 - Cidade Alta, Natal/RN, para tratar do seguinte assunto: autorização
para alienação do imóvel localizado na Av. Presidente Café Filho, 746, Praia do Meio.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo: Contrato DL 26/2022. Contratada: TENSEG SECURITY COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Assistência Técnica e Manutenção
Preventiva dos equipamentos que compõe o Sistema de Segurança do Cremers. Data da
Assinatura: 05/02/2024; Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2023, OBJETO: Contratação de serviços de limpeza
com fornecimento de material de limpeza nas Delegacias Regionais do CRM-SC, foi
Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Eloyris Serviços Terceirizados LTDA,
CNPJ: 08.659.837/0001-59, vencedora dos itens de 1 ao 10 no valor global de R$
170.418,00 (cento e setenta mil quatrocentos e dezoito reais).
Florianópolis, 8 de fevereiro de 2024.
BRUNA NOGUEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.343-
590/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. ANDRÉ DAUDT EYLER - CRM/SP 155.284, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado
processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o
referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares
processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que
deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não
apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo-SP, 9 de fevereiro de 2024.
JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. JOANA MARCELINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 15.709-622/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo-SP, 8 de fevereiro de 2024.
JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL CRM-TO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CRM-TO Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições
regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de
atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público
para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n.
01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023,
Seção 3, páginas 211.
Assistente Administrativo-2º Ampla Concorrência-WELLINGTON SOUSA BEZERRA
Auxiliar Administrativo-2º- Cota PPP-LAYZA FERREIRA RIBEIRO
Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias,
improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15,
Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e
relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e
horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas
recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
EDUARDO PINTO GOMES
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