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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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209
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA
torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de
Locação de imóvel. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 15 (quinze) dias
contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado na Trav.
Curuzu, nº 2318, Bairro do Marco, Belém - PA - CEP: 66085-823 ou pelo e-mail
institucional: licitacao@crmvpa.org.br.
Pedidos de esclarecimentos serão via e-mail e cópia do edital e seus anexos
estarão disponíveis no site: https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/
Belém-PA, 8 de fevereiro de 2024.
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO
AMADEU VITORIO SBALQUEIRO- CRMV-PR nº 02194 VP - PROCESSO ÉTICO-Profissional n°
90798.012869/2019-89
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante
ACORDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 83/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 14/11/2023,
contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.012869/2019-89, vem executar
a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do
artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Neomar José Gelhen - CRMV-PR nº
00924 - VP, por infração os artigos 8º, inc. XIX, art. 9 inc. I, "b" e "c", inc. V, art. 17 inc.
I e art. 18, inc. II, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº
1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Célio Pires
Garcia, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou
ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
EDITAL DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO
MANOEL PEREIRA MARQUES - CRMV-PR nº 01228 VP
Processo Ético-Profissional n° 90798.003870/2019-12
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante
ACORDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 60/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 06/09/2023,
contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.003870/2019-12, vem executar
a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 80 (OITENTA)
DIAS", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário
Manoel Pereira Marques - CRMV-PR nº 01228 - VP, por infração os artigos 1º, 3º, 4º, 5º,
6º - incisos I e II, Artigo 8º - incisos V, XII, XXI, Artigo 9º - incisos I (alíneas "b" e "c"), V
e VI, Artigo 17 - inciso I, Artigo 18 - inciso I, Artigo 29 - inciso III do Código e Ética do
Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do
Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Olízio Claudino da Silva. A penalidade passará a ser
contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
EDITAL DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO
NEOMAR JOSÉ GELHEN- CRMV-PR Nº 00924 VP - PROCESSO Ético-Profissional n°
90798.000996/2019-35
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante
ACORDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 72/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 20/09/2023, contido
nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.000996/2019-35, vem executar a pena de
"SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS", nos
termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Neomar José
Gelhen - CRMV-PR nº 00924 - VP, por infração os artigos 1º; 3º; 5º; 6º incisos I e II; 8º, incisos
III, V, IX, XX, XXI e XXXII; 9º incisos I, "b" e "c", e V; 17 incisos I e IV; 18 inciso I; 29 incisos I
e III, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme
parecer e voto do Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Célio Pires Garcia. A penalidade passará
a ser contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
EDITAL DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO
ROSENVERT SEBASTIÃO ROCHA - CRMV-PR Nº 00810 VP - PROCESSO ÉTICO-Profissional n°
90798.003867/2019-07
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969,
nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO PEP PL 2ª
INSTÂNCIA 105/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 05/12/2023, contido nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 90798.003867/2019-07, vem executar a pena de "SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 80 (OITENTA) DIAS", nos termos da alínea "d"
do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Rosenvert Sebastião Rocha - CRMV-PR nº
00810 - VP, por infração os artigos s 1º, 3º, 4º, 5º, 6º - incisos I e II, Artigo 8º - incisos V, XII, XXI,
Artigo 9º - incisos I (alíneas "b" e "c"), V e VI, Artigo 17 - inciso I, Artigo 18 - inciso I, Artigo 29 -
inciso III do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme
parecer e voto do Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Olízio Claudino da Silva. A penalidade
passará a ser contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRMV-TO nº 01/2024. Processo 0270016.00000007/2024-96. Dispensa Eletrônica
de Licitação nº04/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: Gente Seguradora S/A, CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro para frota de veículos do CRMV-TO.
Fundamento: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total:
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 01/02/2024. Signatários:
Márcia Helena da Fonseca, Contratante; Aurelino José Alcantara, Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 4/2023 firmado com N.A. Protec Segurança
Eletrônica, Refrigeração e Elétrica Ltda; CNPJ: 12.186.521/0001-64; Objeto: Serviços de
locação, suporte e manutenção de sistema de Circuito Fechado (CFTV) e Alarme
Monitorável 24 horas por dia; Amparo Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Processo
Administrativo: 0430024.00000396/2023-54; Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada -
PJ; Valor total: R$ 6.820,68 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos);
Nota de Empenho: 20/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e,
Glauce Rocha Dias e Anne Caroline Braga Neves Lima, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI 080832.000226/2022-71. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
03/2023. CONTRATADO: Insat Saúde Ocupacional Ltda. CNPJ: 08.411.917/0001-90. Objeto
do 1º Termo de Apostilamento: correção de erro material no QUADRO 1-SERVIÇOS,
constante do 1º Termo Aditivo.
Onde se lê : LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho Curitiba e
Londrina-Quant 2-Valor R$630,00
Leia-se: LTCAT - Atualização do laudo de Curitiba-Quant. 1-valor 315,00 x40%=126,00.
Onde se lê: TOTAL ANUAL R$3.853,50
Leia-se: TOTAL ANUAL R$ 3.349,50
Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de
Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: INOVE CONTABILIDADE LTDA CNPJ Nº 19.596.794/0001-26.
ESPÉCIE: Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
32/2019. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 05/02/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 843,37
(oitocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) por mês. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Maceió/AL, 7 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ º 40.432.544/0001-47.
OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Primeira do contrato firmado em 10 de
dezembro de 2019, autos do processo Prestação de Serviços nº 03/2019, referente
prestação de serviços de telefonia móvel e internet banda larga móvel, Serviço móvel
pessoal - SMP, visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 7.190,40
(Sete mil cento e noventa reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/12/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CLARO
S/A - Contratada. Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de Material (Dispensa Eletrônica N° 04/2023)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O.
CONTRATADA: CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ º 20.998.285/0001-09.
OBJETO: Aquisição de material de informática para atender a demanda do Conselho
Regional de Odontologia do Tocantins, CRO/TO, conforme especificações constantes no
termo de referência e edital de licitação.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total de R$ 22.650,00 (vinte e
dois mil seiscentos e cinquenta reais), para os itens 01 - 02 - 03.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e CRP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Contratada.
Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em:
02/02/2024 Edição: 24 Seção: 3 Página: 181. Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
MS UASG: 928062 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da
obra de construção do novo prédio Sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região
MS (CRP14/MS).
WALKES JACQUES VARGAS
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que
dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

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