DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023:
Para cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede
Metropolitana:
I. Iara Da Silva Freitas - Classificado em 3º lugar.
Art. 2º Informar a desistência do candidato:
I. Marcelo Soares Vilhanueva - para o cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A -
Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
MARTA ELIANE DE LIMA
Secretária
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023:
Para cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico em
Contabilidade.
I. Matheus Lucas Ribeiro Guimaraes - Classificado em 2º lugar.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
MARTA ELIANE DE LIMA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ADESÃO N° 01/2024, Processo Administrativo nº 052/2023, Contrato n° 03/2024,
firmado em 06 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa
BRASLUSO TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.480.880/0001-15 no valor global de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
11.462/2023 vinculado ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 à Ata de
Registro de Preços nº 01/2023 do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Pernambuco - Core-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior. Diretor-Presidente - Diretor-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 001/2024
Objeto: Contratação de plano de telecomunicações. Contratante: CONSELHO R EG I O N A L
DOS 
REPRESENTANTES 
COMERCIAIS 
NO 
RS. 
Contratada:–
CLARO 
S.A. 
CNPJ:
40.432.544/0001-47.
Valor: R$ 110.003,76 anual.
Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029.
Data ass: 15/01/2024
Espécie: Contrato 002/2024
Objeto: Contratação de plano de telecomunicações. Contratante: CONSELHO R EG I O N A L
DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– MÍDIA NET RN LTDA. CNPJ:
43.158.149/0001-06.
Valor: R$ 15.795,00 anual.
Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029.
Data ass: 15/01/2024
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Extrato do 2º Aditivo ao contrato; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO;
CNPJ: 33.618.698.0001-62 e PARE E LAVE MECÂNICA LTDA - CNPJ: 00.657.300/0001-48;
Processo Administrativo: 103/2021;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, para locação de vagas em
estacionamento com higienização para frota do CRT-RJ;
Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil,
seiscentos e vinte reais); Fundamentação: Art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021.Data da
assinatura: 17/01/2024; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Extrato do 1º Aditivo ao contrato; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO;
CNPJ: 33.618.698.0001-62 e RDK DEGRAVAÇÕES EVENTOS LTDA - CNPJ: 15.333.845.0001-
76; Processo Administrativo: 108/2022;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de taquigrafia,
degravação, áudio, edição/revisão de texto com correção para elaboração de Atas e Notas
Taquigráficas para atender o CRT-RJ.Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$
165.400,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); Fundamentação: Art. 75, inc. XV
da Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura: 18/01/2024; Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT/MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: LUIZ FELIPE ERMEL - MEI, CNPJ: 11.860.480/0001-87 -
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação e Intervenção
Técnica em Equipamentos de Informática para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais
de Minas Gerais - CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 3.766,58
(mensal) para prestação de serviços de TI. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 14/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: DOCUMENTO POINT SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ:
01.155.685/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Aluguel de Impressora
Multifuncional para o CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/09/2023 a
08/09/2024. Valor: R$ 285,00 (mensal)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DOS TECNICOS
INDUSTRIAIS DE
MINAS
GERAIS -
CRT/MG -
CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: LUIZ FELIPE ERMEL - MEI, CNPJ: 11.860.480/0001-87 -
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação e Intervenção
Técnica em Equipamentos de Informática para o Conselho Regional dos Técnicos
Industriais de Minas Gerais - CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor mensal: R$
3.600,60
(mensal)
para prestação
de
serviços
de
TI. Vigência:
13/12/2022
a
12/12/2023
EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, por seu Conselheiro Presidente do
Coren-PI, observando o princípio da publicidade vigente na Constituição Federal brasileira,
retifica o EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2024 quanto ao item 3.1
referente "Da inscrição e da documentação". Considerando o erro de digitação no email
informado para envio da documentação de inscrição, onde se lê email: "secretaria@coren-
pi.com.br", leia-se: "secretaria@coren-pi.org.br"
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente