DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900211
211
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Ação
Educacional
Claretiana,
CNPJ:
44.943.835/0001-50.
Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados dezesseis (16) diplomas no período de: 08/01/2024 a 31/01/2024, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 1 a 3, Livro:
BTT005VD, registros 1 a 8 e Livro: BTT005VDA, registros 1 a 5. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 5 de fevereiro 2024.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2024
A Associação Brasileira de Municípios - ABM, através de seu Presidente Ary Jose
Vanazzi, com esteio no Capítulo IV, do Estatuto da ABM, convoca a 1ª Assembleia Geral
Extraordinária de 2024, que realizar-se-á de maneira híbrida, no auditório da sede da ABM
e virtualmente através do link: <meet.google.com/dix-xkfg-xup>, em 13.03.2024, às 14h,
em primeira convocação, com o número de Associados correspondente a cinquenta por
cento mais um dos regularmente inscritos e aptos a participar, a segunda convocação, se
dará às 15h, com qualquer número de presentes. A Ordem do Dia será composta pelos
seguintes pontos: i) prestação de contas; ii) submissão do novo estatuto com as alterações
introduzidas pela Lei nº 13.341/22 para aprovação dos associados; iii) plano de trabalho
para 2024.
Em 6 de fevereiro de 2024
ARY JOSE VANAZZI
Presidente da ABM
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e
seis) diplomas no período de 12/01/2024 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36208 a 36330. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 6 de Fevereiro de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 110/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E
METABOLÔMICA COMO FERRAMENTAS PARA INVESTIGAÇÃO DE BIOMARCADORES DE
RESPONSIVIDADE
OU
RESISTÊNCIA
TUMORAL
AOS
QUIMIOTERÁPICOS
-
NUP
25000.029424/2021-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SE R V I ÇO
DE IMPORTAÇÃO DO EQUIPAMENTO LC-MS - CROMATÓGRAFO À LÍQUIDO COM
ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO - (PLATAFORMA LC-MS SISTEMA
COMPOSTO POR DIFERENTES COMPONENTES). Contratada: DHUAN COMISSÁRIA DE
DESPACHOS ADUANEIROS, CNPJ 85.519.114/0001-03. Valor total contratado: R$ 101.394,79
(cento e um mil, trezentos e noventa e quatros reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 184/2023, Convênio PRONAS PCD 2018 - SABER E VER
- NUP25000.020650/2018-30. Objeto: 24 (vinte e quatro) unidades de SERVIÇO DE
SEQUENCIAMENTO DE EXOMA COMPLETO. Contratada: MENDELICS ANALISE GENOMICA
S.A, CNPJ 15.519.353-0001-70. Valor total contratado: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil e
cento e sessenta reais)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 175/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP
25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 30 (trinta) unidades de PLACAS DE 96 POÇOS, DE
BAIXA RETENÇÃO, no valor total de R$ 616,35 (seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco
centavos); ITEM II: 3000 (três mil) unidades de TUBOS FALCON, 15 ML, no valor total de R$
3.198,60 (três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos); ITEM III: 1140 (um mil
e cento e quarenta) unidades de TUBOS FALCON, 50 ML, no valor total de R$ 1.484,28 (um
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); ITEM IV: 500 (quinhentos)
unidades de TIRAS DE TUBOS DE PCR (8 TUBOS POR TIRA), COM TAMPAS, RNASE-FREE, 0,2UL ,
no valor total de R$ 1.840,36 (um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos);
ITEM V: 8 (oito) frascos de 500 mililitros de ÁGUA LIVRE DE DNASE E RNASE, no valor total de
R$ 1.171,76 (um mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Contratada:
BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 30.122.631/0001-44, a qual logrou vencedora para o fornecimento dos itens I, IV e V;
INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.897.011/0001-30,
a qual logrou vencedora para o fornecimento dos itens II e III. Valor total contratado: R$
8.311,35 (oito mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos)
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para contratação de serviços
de jardinagem e manutenção de paisagismo para a Unidade SARAH Lago Norte -
Brasília/DF. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr.
Alexandre Santos, através do e-mail: editais.compras@sarah.br.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e
Contratações
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os
associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, às 14h00, em
primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN
Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos
termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a
pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1) Ação civil pública ou outra medida
judicial com vistas a requerer a abstenção de desconto da contribuição sindical, bem como
a devolução dos valores de contribuição sindical descontados sem autorização.; 2) Ação
Civil Pública, para que os associados da ADCAP sejam indenizados diretamente pelo
patrocinador (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT) pelas dívidas exclusivas
deste, que não foram quitadas com o Postalis e geraram insuficiência de reserva no Fundo;
e 3) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por inconstitucionalidade de parte da
Resolução CNPC/MPS nº 59/23, por extrapolação ao caráter meramente administrativo da
atuação regular do CNPC.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024
ROBERVAL BORGES CORRÊA
Presidente
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação
Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram
registrados 159 diplomas de cursos de graduação no período de 02/01/2024 a 31/01/2024,
assim enumerados: de 003330 a 003488. A consulta dos interessados acerca do Registro
pode
ser
realizada
por
meio
do
endereço
https://www.unifan.edu.br/unifan/
aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia - GO, 6 de fevereiro de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-
01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 4074 (quatro mil e setenta e quatro) diplomas no período de
12/12/2023 a 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2
- registros: 737601 a 741674. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 16 de janeiro de 2024.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
BARUERI VOLLEYBALL CLUB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2024 - Fundamento: art. 8º, XI,
alíneas "a" e "b", do Regulamento de Compras e Contratações do CBC (Comitê Brasileiro de
Clubes). Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 09/2020 (aquisições de materiais e
equipamentos) - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Objeto: aquisição de materiais e
equipamentos de Volleyball. Contratante: BARUERI VOLLEYBALL CLUB. Contratada: GENIUS
SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: €600,00
Barueri/SP, 09 de fevereiro de 2024.
SUSANE VELASQUES
Pregoeira
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 184 diplomas digitais, no período de 17 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de
2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2024-178 a nº
2024-361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uniceub.br.
Brasília, 30 de janeiro de 2024
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro
de Estudos Superiores
de Itaituba
LTDA; CNPJ:
04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 124 diplomas no mês de novembro de
2023, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 2541; 2570 a 2574; 2579
a 2584; 2588; 2590; 2593; 2594; 2597; 2599; 2601; 2602; 2604 a 2606; 2608; 2610 a 2625; 2627
a 2629; 2631; 2632; 2633; 2634; 2636 a 2639; 2641; 2642; 2644; 2646; 2649; 2650; 2652; 2654;
2656 a 2668; 2670 a 2672, 2676 a 2683, 2737 a 2745; 2747 a 2758; 2760; 2762; 2764 a 2766;
2768 a 2771; 2773; 2775 a 2777; 2782; 2786; 2789 a 2792; 2794; 2798; 2799; 2802. A consulta
dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br
Itaituba - PA, 7 de fevereiro de 2024.
ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA
Diretor Geral
Fechar