DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de canal de denúncias,
conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As
empresas
interessadas
deverão
acessar
o
edital
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras.
A
sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 19/02/2024.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir
das 09:00h do dia 09/02/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO ADITIVO:
ODONTO
EMPRESAS
CONVÊNIOS DENTÁRIOS
LTDA;
CNPJ:
40.223.893/0001-59; Processo: 0392/18; Contrato nº 059/2018; Objeto Prorrogação da
Vigência da Prestação de serviço de Assistência Odontológica com Abrangência Nacional;
Vigência: 03 (três) meses; Assinatura: 17/12/2023.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Retroescavadeiras para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 23/02/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 23/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Açúcares e Adoçantes para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 26/02/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 26/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Testes Rápidos para Covid-19 e Influenza A e B para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição
de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das
08:00 do dia 09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 26/02/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/02/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 26/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
012/2023 - CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do
Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - AUTO POSTO BANZAÊ LTDA. OBJETO:
Aquisição de Combustível, destinado ao veículo de pequeno de porte, conforme convênio
nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$
27.696,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 -
EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Fornecimento.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais
clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de
procedimentos do SUS. Adesão dos municípios de Assis, Bernardino de Campos e Salto
Grande/SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo, edital de origem e edital
consolidado disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368. Assis, 08 de
fevereiro de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO 003/2024
Registro de Preços para compra eventual de material escolar destinado a 23
municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e
oito) de fevereiro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 8 de fevereiro de 2024
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2023
Retomada
A Pregoeira e Equipe de Apoio do CONISA, torna público para conhecimento
dos interessados em geral que, após a realização do julgamento de recurso, RETOMARÁ a
fase de julgamento da proposta do PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.015/2023, - tipo menor
preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material didático de inglês, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos
iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios do CONISA, através do site
www.gov.br/compras Data de Realização: 09 de fevereiro de 2024, às 11h:00min.
Informações através do e-mail: licitacao.conisa@gmail.com.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
COOMISPE COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE
SERRA PELADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação para assembleia geral ordinária o diretor presidente da
COOMISPE - Cooperativa dos Garimpeiros dos
Minérios de Serra Pelada, CNPJ:
04.726.027/0001-17, NIRE nº 15400008893, Insc. Estadual nº 15.2869115, com sede a Rua
do Comércio, beco do Hotel dos Bastos, Centro - Serra Pelada - Município de
Curionópolis/PA, CEP 68523-000, Sr. Joaquim Marciano da Silva, de acordo com que faculta
a Lei Federal nº 5.764/71 artigos 33, 35 inciso IV, 38 2º, 45 e de conformidade com o
Estado Social Vigente da COOMISPE- artigos 14 § único, Convoca: o seus associados em
número de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) para se reunirem em assembleia geral
Ordinária, a realiza-se no dia 31 de Março de 2024, à Rua Palmeiras, n€ 10, Centro,
Curionópolis/PA. CEP 68523-000, em 1ª convocação as 08h00m com 2/3 dos associados
quites com suas obrigações estatutárias; em 2ª convocação as 09h00m com metade mais
um dos associados quites com suas obrigações estatutárias e 3ª e última convocação as
10h00m com o número mínimo de 50 (cinquenta) mais 1 (um) dos associados quites com
suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1ª -
Apresentação e Votação da Prestação de Contas 2023, Item 2² Eleição e Posse do Conselho
Fiscal. Item 3º Apresentação e Votação de Propostas. Item 4º Ao Termino da Assembleia
Será Encerrada Imediatamente a Assembleia e As Votações.
JOAQUIM MARCIANO DA SILVA
Presidente da COOMISPE
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
UASG 927988
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA., CNPJ:
07.832.586/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de receptivo, sob demanda, visando a realização das viagens de familiarização -
famtour, compreendendo a organização, produção e execução das viagens, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência.
Valor: R$ 3.066.594,00 (três milhões sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro
reais). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Processo:
272100.002416/2023-39.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo na feira Routes Americas 2024. CONTRATADA: Informa Markets (UK) Limited,
empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos
da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
08/02/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e
Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 08/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: USD 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta dólares). Processo nº
272100.000149/2024-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988
Vincula-se ao Contrato nº 05/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
NIRVANA AMBIENTES Y ESPACIOS SPA., NIF/NIT/TAX ID/ Nº 76.019.354-2, empresa
estrangeira. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 fica prorrogado por 12
(doze) meses a contar do dia 10 de fevereiro de 2024 até 10 de fevereiro de 2025. Data
da Assinatura: 08/02/2024. Processo nº 72100.001228/2021-32.
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 19/12/2023 a 17/01/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 303021 a
306819] e [livro 9- registro 303022]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 19 de janeiro de 2024
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora