DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8-
registro 307305]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 26 de janeiro de 2024
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de
Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 11/12/2023 à
29/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros
8975, 9888, 9889, 10457, 10869 a 10871, 11671 a 11722 e 12206 a 12221. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.projecao.br
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.
RAFAEL MARTINS DE MORAIS
Assistente de Direção
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Engemar
Empreendimentos Ltda. Objeto: REFORMA DO PREDIO QUE ABRIGA O ACERVO DE
MAMIFEROS DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI-MPEG, no valor global de R$
165.226,20. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica Eletrônica de
Fornecedores nº 072/2023. Para realização do projeto 3434 FINEP/MCTI/MPEG / FA D ES P .
Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada
Sra. Maraglai Fatima Cassol.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Objeto: Manutenção do espectrômetro da microssonda eletrônica, modelo JXA-8230, série n.
XM1600001560156. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA., CNPJ:
11.084.999/0001-10, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 01/02/2024 pela Diretora
Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP- Convênio: 01.18.0092.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2023
Processo n° 000.437/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 343/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
51.834.735/0001-51. Contratado:
CASAPLAN SOLUCOES E PROJETOS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração
de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, bem como, elaboração de
orçamento para a execução de reforma das salas de internação do Hospital Veterinário da
UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados
para a execução do projeto, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento
do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-
Grossense", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais
instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: do Decreto nº 8.241/2014 e da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 06/12/2023 à 04/02/2024. Valor Total: R$ 12.101,48. Assinatura: 06/12/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /MEDICAR
Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / MEDICAR. Objeto: Prestação de serviços de
suporte móvel de ambulância para atendimento médico pré-hospitalar de emergência e
urgência para a seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Através
de cotação prévia de mercado. Contratada: MEDICAR RIO DE JANEIRO LTDA . Recursos do
Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de
fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 5.520,00. Data da
assinatura: 29/12/2023 com vigência de 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 - FAPEB /OPTO
Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB /OPTO. Objeto: Serviço de pesquisa e
desenvolvimento (P&D) de demonstrador de tecnologia de câmera multiespectral para
motorista de veículo militar (NIX - D e NIX - D360). Fundamento Legal: Com base na letra
F, do inciso IV do artigo75, da lei n° 14.133 de 01/04/21. Contratada: OPTO TEC N O LO G I A
OPTRÔNICA LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0588.00 - Ref.: 1637/22 - Sistema de
Visão Miltiespectral para Veículos Militares. Valor global: R$ 880.580,00. Data da
assinatura: 22/01/24 com vigência de 24 meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2024/TECFIBRA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade 061/24- FAPEB. Objeto: Fornecimento de duas bombas turbo
molecular V301 para o equipamento espectroscopia de massas MALDI- TOF ultraflex III da
STMC do CTEx, com serviço de instalação. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da
Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 21/2024 e Parecer Jurídico Nº
002/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 28/01/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador
de Despesas. Ratificado em 29/01/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
FAPEB. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representações de Produtos Científicos LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2024/TECFIBRA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade 062/24- FAPEB. Objeto: Fornecimento de duas bombas turbo
molecular V301 para o equipamento espectroscopia de massas MALDI- TOF ultraflex III da
STMC do CTEx, com serviço de instalação. Fundamento Legal: com base no inciso I do art.
74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 21/2024 e Parecer Jurídico
Nº 002/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 28/01/2024. VITOR HUGO MENINÉA .
Ordenador de Despesas. Ratificado em 29/01/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES -
Presidente FAPEB. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representações de Produtos
Científicos LTDA.
Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA, referente ao Contrato
nº 01/23- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: E N G M AQ .
Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA VIGÊNCIA. O
presente termo Aditivo entrará em vigor em 29/01/2024 e irá até 29/03/2024.
Cel. Vitor Hugo Meninéa
Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei
14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Banho Maria Digital; 01 Balança Eletrônica
Analítica; 01 Centrífuga, através da empresa MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ:
41.086.624/0001-50, pelo valor total de R$ 13.611,66 e aquisição de 20 Tubos de vidro
com tampa cônico; 02 Picnômetro de vidro; 01 Densímetro A.P.I.; 08 Funil de separação,
através
das 
empresas
DIDÁTICA 
ARTIGOS
PARA
LABORATÓRIO 
LTDA,
CNPJ:
24.183.639/0001-18, pelo valor total de R$ 1.970,80 e INDUSLAB NORDESTE COM. PROD.
PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, pelo valor total de R$ 351,00 com
recursos do projeto "CV 2468.085/2022 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações
na área de Ciência e Tecnologia".
São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei
14.133/21, objetivando a aquisição de 03 iCHROMA 2 Reader Boditech; 16 Kits iCHROMA
II PCR; 03 Kits CPR CONTROLE (CRP, CRP-HS) (ICHROMA/AFIAS); 03 Kits iCHROMA II SYSTEM
CHECK
CARTRIDGE, através
da empresa
FARMAC
PRODUTOS HOSPITALARES
E
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 32.838.716/0001-59, pelo valor total de R$ 51.224,00, com
recursos do projeto "CV 2663.005/2023 - Start 4ALL".
São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei
14.133/21, objetivando a aquisição de 13 Kits Xpert Ultra Cartridges, através da empresa
CEPHEID
BRASIL 
IMPORTACAO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
DE
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 18.628.083/0002-04, pelo valor total de R$ 18.161,13, com
recursos do projeto "CV 2663.005/2023 - Start 4ALL".
São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação
abaixo:
Inexigibilidade nº 02/2024 - Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$
500.139,00. Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia em fase gasosa acoplada e
espectrometria de massas. Recurso Orçamentário: Projeto: F0427. Fortaleza, 08 de
fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação
A S T E F.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação
abaixo:
Inexigibilidade nº 03/2024 - Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$
320.161,00. Objeto: Aquisição de espectrofotômetro infravermelho por transformada de
Fourier. Recurso Orçamentário: Projeto: F0427. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof.
Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação
abaixo:
Inexigibilidade nº 04/2024 - Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Valor: R$
2.505,00. Objeto: Aquisição de peça de reposição para equipamento. Recurso
Orçamentário: Projeto: F0402. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes
Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90000/2024
UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 90000/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de aceleração de empreendimentos,
para apoiar e fomentar iniciativas empreendedoras, inovadoras e tecnológicas vinculadas
ao Projeto nº 138 denominado "Edital 109/2022 -Empreendedorismo Inovador conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedora do item 1: BBUTTON VENTURES S/A, CNPJ 48.345.533/0001-31.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO