DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900215
215
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023
UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do aviso de
homologação publicado no DOU em 16/01/24 do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo
objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das
atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBA I A N O 0 4 ,
IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17,
IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, I FS U D ES T E M G 2 7 ,
IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedora do item 3 DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ
45.853.627/0001-23.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 900001/2024 - UASG 462939
Número do Processo: 23/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço para atender as demandas relacionadas à tecnologia da informação
(Suporte Tecnológico e Apoio Técnico), a fim de dar subsídios quanto à estrutura e
desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados
pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto). Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 09/02/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.064382/2023-81)
Convênio nº. 02/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Hematologia Clínica e Laboratorial - à Distância, assinado em 31 de janeiro de 2024,
vigorará até 30
de abril de 2025,
celebrado entre a Fundação
de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador
do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - à Distância.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre.
Contratada:
CRIOTÉCNICA-SERVIÇOS
E
PEÇAS
EM
CRIOGENIA
LTDA-EPP,
CNPJ:
55.389.241/0001-66. Objeto: Manutenção corretiva do equipamento de produção de
nitrogênio líquido, na Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, para o
projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 115/2024-
FUNDAPE, no valor de R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
Amparo Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologado: Ismar Bernardo de
Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
25.866.138.0001-07
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove
diplomas no período de 10/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte Livro e sequência
numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 3137 a 3139, 3141, 3146 3153, 3154, 3173 a 3181,
3222, 3250, 3251 e 3257.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no
endereço
h t t p : / / p o r t a l . f a d i v a . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / e d u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/
Varginha, 31 de janeiro 2024.
ÁLVARO VANI BEMFICA
Diretor
IATE CLUBE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Esportes Individuais,
visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de
Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e
em atendimento ao Termo de Execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC.
O IATE CLUBE DE BRASÍLIA, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
devidamente nomeados em 26/01/2024, através do Ato da Comodoria AC nº 006/2024, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a execução do objeto
supracitado, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os interessados devem observar as
seguintes disposições: LOCAL/SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 8h do dia 09/02/2024 até às 09h do dia 27/02/2024; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 27/02/2024, às 09h01min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia
27/02/2024 às 10h; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E
SEUS ANEXOS: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a
partir
do dia
09/02/2024,
nos
sítios eletrônicos
www.bbmnetlicitacoes.com.br e
www.iateclubedebrasilia.com.br, bem como para retirada de cópia presencialmente no Setor
de Licitações e Contratos do Iate Clube de Brasília, situado no SCEN Trecho 02, Conjunto 04,
Brasília/DF, atendimento de segunda a sexta-feira de 09h às 17h, ou mediante solicitação
através do e-mail: licitacoesecontratosiate@gmail.com.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.
RAFAEL COELHO DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO /
CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas no período de
11/01/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 5552 a 5652].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://egressos.faculdadefmb.edu.br/.
Baturité, 8 de fevereiro de 2024
EDILSON SILVA CASTRO
Diretor Geral
INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-
69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e
Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44
(quarenta e quatro) diplomas em 18 de dezembro de 2023 à 29 de janeiro de 2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 11096 a 11100,
11736 a 11739 e 12222 a 12256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma.
Uberlândia, 5 de fevereiro de 2024.
IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES
Diretor Acadêmico
LICEU CORAÇÃO DE JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de
Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração
de Jesus, 154 - Campos Elíseos.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 262 diplomas em
05/12/2023 e 24/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01,
registros 202313038 a 202313300.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://unisal.br/
São Paulo, 29 de janeiro de 2024.
VALQUIRIA VIEIRA
Secretária Geral
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 1/2024
Termo de convênio nº 01/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA-PR. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel -
AREAC. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Show Rural 2024. Valor estimado: R$
60.000,00. Data de assinatura: 30/01/2024. Vigência: 25/01/2024 até 09/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 16/01/2024 a 31/01/2024 nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110497 a
110540.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
CNPJ nº 09.607.343/0001-93
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos
integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia
15 do mês de fevereiro do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ, no horário de 10:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
(I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE;
(II) mudança do endereço
(III) Assuntos de Interesse Geral
Brasília, 7 de fevereiro de 2024.
SUÊD HAIDAR NOGUEIRA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, da cidade de Passos,
Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por este extrato,
o processo de compras relativo à execução do TERMO DE METAS SES/MG Nº 001/8891/2024,
cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico hospitalar".
Os demais dados referentes a esse processo como: datas, modalidade,
quantitativos, forma de habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no
departamento de Licitação da Instituição, por email: licitacao@scpassos.org.br , ou através do
telefone 35 3529 1013.
VIVALDO SOARES NETO
Provedor
Fechar