DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do Município de Tenório/PB, realizada em 06 de fevereiro de 1997; 2)
Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e
aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que
não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou
em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no município de
Tenório/PB. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Tenório/PB. 3) Outras alterações estatutárias
decorrentes das anteriores do item 1.
Tenório/PB, 8 de fevereiro de 2024.
CRISTINA MARIA DA SILVA RODRIGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOBRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral - SINDSEMS - CE CNPJ
nº 06.238.280/0001-57, com sede na Rua Coronel José Silvestre, 586, Centro, CEP: 62.011-
120, na cidade de Sobral, Estado do Ceará, por intermédio do seu presidente, abaixo
nominado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocar todos os seus filiados,
em dia com suas obrigações sociais, a comparecerem a Assembleia da Eleição, Apuração e
Posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para o triênio 2024-2027,
compreendido no período de 20/04/2024 a 20/04/2027, além da ratificação da fundação
do sindicato e reformulação estatutária, que se realizará no dia 14/03/2024, das 7 h (sete
horas) às 17 h (dezessete horas), em primeira convocação, com metade mais um dos
filiados em dias com suas obrigações sociais, ou, em segunda e última convocação, meia
hora após a primeira, com qualquer número de sindicalizados, ambas nos mesmos locais e
horários conforme a primeira convocação. A votação dar-se-á através de uma urna fixa na
sede da entidade, situada na Rua Coronel José Silvestre, 586, Centro, CEP: 62.011-120, na
cidade de Sobral, Estado do Ceará (Atrás da Prefeitura Municipal de Sobral), e de urnas
itinerantes a juízo da Comissão Eleitoral. As Chapas concorrentes deverão escrever-se na
Secretaria do SINDSEMS, no endereço acima, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da data da publicação do presente edital, no horário de 8 h às 12 horas e das 13
h às 17 horas, por meio de REQUERIMENTO (em duas vias) com a relação dos candidatos,
assinado por um representante, acompanhada da ficha individual de qualificação dos
candidatos que deverá conter os seguintes dados: Nome completo; Número da Carteira de
Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas; Data de Nascimento; Endereço Residencial;
Local de trabalho e Cargo que ocupa no Serviço Público Municipal; Cargo que ocupa na
Chapa. O prazo para impugnação ou recursos será de 72 horas após a divulgação das
candidaturas registradas e poderá ser formulada por qualquer filiado em pleno gozo de
direitos sociais. O processo eleitoral será dirigido por uma Comissão Eleitoral, escolhida em
Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, instituída nos
termos do estatuto social do Sindicato.
Sobral (CE), 9 de fevereiro de 2024,
GILCÉLIO SILVA PAIVA
Presidente do SINDSEMS
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024DR
Entidade Promotora: SESI/RS.
Objeto do processo PE000182024DR: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Data e hora de encerramento das propostas: 21/02/2024 10h00min. O Edital
PE000182024DR com alteração no Anexo I - DO OBJETO E SUAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024DR
O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão
Eletrônica Nº PE000262024DR. OBJETO: AQUISICAO DE CAMISETAS, TOALHAS E SACO BAG S
PARA AS CORRIDAS DO SESI RS 2024. Data e hora de encerramento das propostas:
21/02/2024 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.
ROSANE AGUIAR DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Entidade Promotora: SESI/RS.
Objeto do processo PE000222024DR: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR CFTV 12TB PARA
O
SESI/RS.
Data
e
hora
de encerramento
propostas:
20/02/2024
10h.
O
Edital
PE000222024DR 
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis 
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.
AMAURI DA SILVA SCHWERTZ
Pregoeiro
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/001-87
Mantida: Faculdade São Luís de França
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados seis
diplomas de 16/01/2024 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 311 - registros 688 - 692; Livro 316 - registros 693;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias,
no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx
Aracaju (SE), 5 de fevereiro de 2024.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Secretária Geral
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO
UNIVERSITÁRIO - FIPMOC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 03.273.660/0001-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 8 (oito)
diplomas no período de 16/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3734 A 3742].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/
Montes Claros-MG, 31 de Janeiro de 2024
CARLA CRISTINA MADEIRA DE AZEVEDO
Reitora
UNAMA ALCINDO CACELA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
1. UNAMA ALCINDO CACELA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E
QUATRO) diplomas no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 289815 a 290892], [livro 54-registro
290133 a 290777], [livro 55-registro 289787 a 289789], [livro 56-registro 290039 a 290044],
[livro 57-registro 289932] e [livro 62-registro 289765 a 290687]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 15 de setembro 2023
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
1. UNAMA ALCINDO CACELA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 267 (DUZENTOS
E SESSENTA E SETE) diplomas no período de 18/09/2023 a 28/09/2023, nos seguintes livros
de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 291323 a 293571], [livro 54-registro
291444 a 293559], [livro 55-registro 291423 a 293543], [livro 56-registro 291412 a 299487],
[livro 57-registro 292133 a 293456] e [livro 62-registro 291061 a 293551]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 29 de setembro 2023
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
1. UNAMA ALCINDO CACELA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (SESSENTA E
NOVE) diplomas no período de 30/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro 53- registro 297834 a 297972], [livro 62-registro 297112 a
297144] e [livro 62-registro 297145 a 297961]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém-PA, 3 de novembro 2023
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
UNAMA ANANINDEUA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (SESSENTA)
diplomas no período de 11/09/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 290016 a 290828], [livro 3- registro 289701 a
290819]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http ://www.unama.br/.
Belém-PA, 15 de setembro de 2023
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 31/10/2023, no seguinte livro de registro
e sequencias numéricas: [livro 1- registro 297994 a 297999], [livro 3- registro 297704
a 297741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http ://www.unama.br/.
Belém-PA, 3 de novembro de 2023
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade