DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO EDUCACIONAL UNÍNTESE LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Uníntese Ltda CNPJ: 05.204.350/0001-93. Mantida:
Faculdade UNÍNTESE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai
e das Missões, 120(cento e vinte) diplomas no período de (10/08/2023 a 08/12/2023, no
seguinte livro de registro UNINTESE-1 e sequências numéricas: 01 a 120. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:
https://unintese.com.br/diplomas-registrados-diarios-oficiais
Santo Ângelo/RS, 8 de fevereiro de 2024.
PEDRO LUIZ STIELER
Diretor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC,
através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado
de Julgamento da TP nº 008/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem radiológica,
com o fornecimento de filmes para perfeita execução dos serviços aos pacientes
encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado
vencedora a Empresa MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ 11.149.864/0001-
96, com o valor de R$ 136.080.000,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo
telefone 
83-3372-2189.
e-mail 
consorcio.saude.cuite@gmail.com
ou
cplconsorcio.cuite@gmail.com
Cuité-PB, 8 de fevereiro de 2024.
JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS
Presidente da CPL
BARROS E GARCIA HOLDING LTDA.
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data, hora e local de realização: Em 18 de dezembro de 2023, às 09h30min., na
sede da Barros e Garcia Holding Ltda ("Sociedade"), localizada na Rua José Jorge, n.º 30,
bairro Vila Maria, na cidade de Batatais/SP, CEP: 14315-748. Convocação e Presença -
Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072,
§ 2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao
final do presente instrumento. Sócios Presentes: (i) Zaina Maria de Barros Garcia, brasileira,
natural de Ribeirão Preto - SP, nascida aos 28/05/1957, agropecuarista, portadora dos
documentos de Identidade RG n. 8.139.999-6 SSP/SP, expedido em 17/02/2017 e CPF (MF)
n. 005.471.528-84, casada sob o regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei nº
6.515/77, residente e domiciliada à Rua José Jorge, no. 40 - Bairro Vila Maria, CEP 14.315-
748, nesta cidade de Batatais, do Estado de São Paulo; (ii) Ana Cláudia Garcia Rosa,
brasileira, natural de Batatais - SP, casada sob o regime de separação de bens, nascida aos
18/01/1979, cirurgiã dentista, portadora dos documentos de Identidade RG nº. 30.125.455-
2 SSP/SP, expedido em 14/02/2003 e CPF (MF) nº. 283.257.258-85, residente e domiciliada
à Quadra 507 Sul, Alameda 05, QI 13, Lote 13 - Bairro Plano Diretor Sul, CEP 77.016-156,
na cidade de Palmas, do Estado de Tocantins; (iii) Maria Eliza de Barros Garcia, brasileira,
natural de Batatais - SP, solteira, nascida aos 16/05/1982, comerciante, portadora dos
documentos de Identidade RG n. 34.871.347-2 SSP/SP, expedido em 24/11/2005 e CPF
(MF) n. 225.509.638-22, residente e domiciliada à Rua José Jorge, no. 40 - Bairro Vila
Maria, CEP 14.300-000, nesta cidade de Batatais, do Estado de São Paulo e (iv) Helena
Maria de Barros Garcia, brasileira, natural de Batatais - SP, solteira, nascida aos
25/06/1985, empresária, portadora dos documentos de Identidade RG n. 44.220.346-9
SSP/SP, expedido em 28/04/2005 e CPF (MF) n. 345.462.188-77, residente e domiciliada à
Rua José Jorge, no. 40 - Bairro Vila Maria, CEP 14.300-000, nesta cidade de Batatais, do
Estado de São Paulo; Composição da Mesa - Os sócios indicaram para presidir a mesa a
Sra. Zaina Maria de Barros Garcia, o qual convidou a Sra. Ana Cláudia Garcia Rosa para ser
secretária da mesa. Ordem do Dia - Consoante ao contrato social, os sócios resolvem
reduzir o capital social no valor de R$ 350.966,00 (trezentos e cinquenta mil novecentos e
sessenta e seis reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando
que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da
Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 4.200.000,00 (Quatro
milhões e duzentos mil reais), passará a ser de R$ 3.849.034,00 (Três milhões oitocentos e
quarenta e nove mil e trinta e quatro reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme
disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada
restituindo-se o imóvel objeto da matricula nº 146.295, situada no município e comarca de
Ribeirão Preto - SP, registrado no 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, à
sócia administradora ZAINA MARIA DE BARROS GARCIA, ficando, portanto, a sócia Zaina
Maria de Barros Garcia com uma redução de 350.966 (Trezentas e cinquenta mil
novecentas e sessenta e seis) quotas representativas do seu capital social da Sociedade,
com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma. Deliberações: Deliberação Tomada por
Unanimidade e sem Qualquer Restrição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por
unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social
por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento e
Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação,
lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes.
Zaina Maria de Barros Garcia - Presidente; Ana Cláudia Garcia Rosa - Secretária.
Representantes da Barros e Garcia Holding Ltda
ZAINA MARIA DE BARROS GARCIA
Sócia-Administradora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 04033-00000212/23. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de expediente e de informática (caneta marca texto, cola, grampeador, disco
compacto e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de
referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal.
do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA CARNEIRO DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 929053
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de
Obras do Distrito Federal comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Distrito Federal e no Jornal de
Brasília em 10 de outubro de 2023. Objeto: Concorrência nº 08/2023-SODF - do tipo
técnica e preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada
por preço global, cujo objeto é a seleção e a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de elaboração/readequação de Projeto Executivo de Infraestrutura
Urbana compreendendo implantação e readequação de meios fios e calçadas, vias e
ciclovias, desenvolvimento de geometria/terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial
(contemplando redes, todos os dispositivos necessários para o funcionamento do sistema,
como por exemplo, bocas de lobo, poços de visita, estruturas de lançamentos/dissipadores
e Lagoas/Bacias de Detenção e demais que forem desenvolvidos pela CONTRATADA ,
readequação/atualização de projetos existentes, quando houver, nas áreas de contribuição
do Ribeirão Taguatinga), sinalização viária, projeto de desvio de trânsito, plano de
execução/ataque de obra, construção da matriz de riscos, paisagismo, supressão vegetal,
recuperação florestal, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA SOL,
especificamente em poligonal do Pôr do Sol, conforme especificidades apresentadas no
item 9 do Projeto Básico, Anexo I ao Edital. Valor estimado da contratação: R$
3.571.044,17 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, quarenta e quatro reais e
dezessete centavos). Processo nº SEI 00110-00001440/2023-03. Data e horário da licitação:
02 de abril de 2024 - às 09 horas, a ser realizada no auditório da SODF situado no Setor
de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão
ser retirados no sítio www.so.df.gov.br - Informações: (061) 3306-5038 e e-mail
cplic@so.df.gov.br.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 929053
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de
Obras do Distrito Federal comunica da alteração da numeração da Concorrência nº
05/2023, objeto dos autos do Processo nº SEI 00110-00001440/2023-03, passando o
mesmo processo/objeto a ser conduzido sob o número da Concorrência nº 08/2023.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-SSP/DF
Ata de Registro de Preços nº 06/2023-SSP/DF. Processo SEI-GDF nº 00050-
00021117/2023-45. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de licenças de
software Microsoft Office 365 E3 e E5, Windows Server e Microsoft SQL de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) visando promover a atualização das soluções e
infraestrutura de TIC da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
(SSPDF), por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão nº 25/2023. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços, não podendo ser prorrogada.
Empresa
adjudicatária:
Itens 1
a
5
à
empresa
TELEFONICA BRASIL
S.A.,
CPNJ:
02.558.157/0135-74, no valor Global de R$ 6.973.575,60 (seis milhões, novecentos e
setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Signatário: pela
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, CELSO WAGNER LIMA; pela
empresa Telefônica Brasil S.A., ALEX MARTINS SALGADO e AQUILES ALCANTARA CHAN.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.
RENATO CARNEIRO RIBEIRO
Gerente de Gestão de Atas de Registro de Preços
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00050403/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Aquisição de 1 (um) aparelho de Raios-X fixo, full digital, com monitor, software
e nobreak, para o Setor de Radiologia da Policlínica Médica do Corpo de Bombeiro Militar
do Distrito Federal, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a
ADJUDICAÇÃO do objeto do item único, visto o resultado da fase recursal, à empresa
Carestream
Do
Brasil Comércio
E
Serviços
De
Produtos Médicos
Ltda,
CNPJ:
08.546.929/0003-94, com o valor total de R$ 609.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do
resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed.
nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024.
LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb
Diretor em exercício
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 62 2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00057751/2022-22.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro
de Preços para Aquisição de 15.000 cones para sinalização viária e 1.500 barreiras de
sinalização em conformidade com as especificações e condições constantes do Edital e seus
Anexos. Valor estimado: R$ 6.802.185,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil cento e
oitenta e cinco reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia
17/04/2024 às 14h30min (horário de Brasília DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia
do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016.
Informações: 
(55) 
(61) 
3190-5557 
(55) 
(61) 
3190-5559 
e 
no 
e-mail:
dlf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para: splpmdf@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00119145/2023-99.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais, sob demanda,
de manutenção predial corretiva, por sistema de registro de preços, com fornecimento de
equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices
da construção civil SINAPI nas edificações, equipamentos e instalações prediais utilizados
pela PMDF e órgãos vinculados Secretaria de Estado de Segurança Pública SSP DF e
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE/DF, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital. Valor