DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estimado: R$ 105.086.095,85 (cento e cinco milhões, oitenta e seis mil noventa e cinco
reais e oitenta e cinco centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das
propostas: Dia 06/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília DF). Elemento de despesa:
33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br compras pt-br e
www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) (61) 3190-5557 (55) - (61) 3190-
5559 e no e-mail: dlf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para: splpmdf@gmail.com.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024
LEONARDO LACERDA MALVA- CEL QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças -
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA POR MAIOR OFERTA Nº 20/2023
FEM SEI Nº 50.009749.00041/2023-72
Objeto: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao
restaurante/CAFÉ existente na Estrutura do Museu dos Povos Acreano, incluindo
equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias
(almoço/jantar), do tipo "self-service", e lanches aos, servidores e ao público em geral,
para fins de administração e exploração de serviço restaurante, lanchonete e/ou cantina.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/03/2024 às 08h,
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião
e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão da não apresentação de propostas.
Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - CPL /SELIC - SEHURB
Licitantes
Habilitadas: 
1)
IMPACTO,
INDUSTRIA, 
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÕES LTDA, 2) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, 3) RM CONSTRUÇÕES
LTDA, 4) JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, 5) LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI e 6) E.G.
SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Licitante Inabilitada: 1) CONSÓRCIO DELTA E
JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUA
CONSTRUTORA EIRELI).
Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9 horas.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 273/2023 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012805.00025/2023-34
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação
de veículos tipo (carro passeio e caminhonete pick up), sem condutor, para atender as
necessidades da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública com recursos
provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - FNSPDS, Exercício
Orçamentário 2022- AÇÃO 13 (META PC): ALUGUEL DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS
PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - T1 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002527/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/AL, por meio da
Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas
- CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 11 de
março de 2024, na sala de reuniões da CPL/AL, situada na Coordenação Geral de Licitações
e Contratos Administrativos, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71,
Farol, Maceió/AL, em sessão pública, o Chamamento Público nº 001/2024 - T1 - CPL/AL ,
tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para
apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse
social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta
reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conformidade com as
Especificações Técnicas que integram o Edital. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no sistema SEI/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico:
cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.
Maceió (AL), 8 de fevereiro de 2024.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
Administrativos Presidente da CPL/AL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEHAB Nº 1/2024
Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em
apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos
Habitacionais de Interesse Social - EHIS, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida -
PMCMV, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR,
conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.compras.ap.gov.br.
Impugnações e esclarecimentos: 22/02/24 e o recebimento das manifestações de interesse
e documentação: 27/02/24 no endereço disposto no item 11 do edital.
Macapá-AP, 7 de fevereiro de 2023.
MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS
Secretária de Estado da Habitação
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 2023 008 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - AFM 240006. Processo SEI nº
039.0775.2023.0002817-18. Partes: CERB e GERMANO PNEUS LTDA. Material: Pneus.
Fundamento: Pregão Nº 2023 008. Valor: R$ 179.182,36. Prazo: 15 dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210178
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20210178, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laminas Serra.
MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19332023, até o dia 27/02/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230011, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO
é: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em 255 (duzentos e cinquenta
e cinco) Organizações da Agricultura Familiar - OAFs, selecionadas nas Regiões de
Planejamento do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase, especificamente a Componente 1 -
Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.1 - Fortalecimento das
Organizações para melhor Acesso aos Mercados. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18302023, até o dia 27/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231860
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231860 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18602023, até o dia 27/02/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - SANEAGO
Repetição
Processo: 13142/2023 - Saneago
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO (R$/MWh)
Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para
contratação de serviços, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil
S.A. no site www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ENERGIA 
ELÉTRICA
INCENTIVADA
50%
(I5),
PROVENIENTE DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, PARA SUPRIMENTO DE
UNIDADES CONSUMIDORAS - UC'S DA SANEAGO, LOCALIZADAS NO SUBMERCADO
SE/CO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Limite de Acolhimento de Propostas: 07/03/2024 às 08:00h
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08:00h
Data e Hora do Pregão: 07/03/2024 às 09:00h
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 8 de fevereiro de 2024.
MUNIQUE TERRA REZENDE
Superintendência de Licitações e Aquisições