DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 12/2024 202300010036594 PE 235/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024 ' assinada em 07 de fevereiro de 2024, pela
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão
eletrônico nº 235/2023, Processo nº 202300010036594. Objeto: Registro de preço para
eventuais aquisições de Insumos Laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde
Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido
pela proposta melhor classificada, para o item 1,2 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA
DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; Item deserto: 03
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO,
8 de fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 86-2023 202300010016939 PE 126/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023 'A', 'B', 'C', 'D', 'E', 'F' e 'G' assinada em 07 de
fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 126/2023, Processo nº 202300010016939. Objeto:
Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e complementares ao CEAF para
atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Oferecido
pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 2 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13; para os itens 3 e 4 à empresa NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S. A., CNPJ 56.994.502/0026-98; para os itens 5 e 6 empresa JANSS E N - C I L AG
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68 para os itens 7 e 8, empresa BAYER S. A., CNPJ
18.459.628/0001-15; para os itens 9 e 10, empresa CM HOSPITALAR S. A. CNPJ
12.420.164/0003-19; para o item 11, empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ
24.331.585/0001-90; para o item 15, empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 09.944.371/0003-68; Itens fracassados: 12 e 13. Item deserto: 14– - Validade da Ata: 12
(doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 8 de fevereiro de
2024. Rasivel dos Reis Santos Junior Secretário de Estado da Saúde-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 20641/2023. Objeto: Registro de preços para o eventual
fornecimento de Peças de Reposição para Ultrabooks HP ElitBook 840 G3, visando a
recuperação de ultrabooks desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão -
PGJMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Professor
Carlos
Cunha,
Nº
3261,
Calhau
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 925129-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de
saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência
de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH.
DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
MOTIVO: A PEDIDO DO SETOR DEMANDANTE PARA REANÁLISE DO TERMO DE
REFERÊNCIA .
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 6 de fevereiro de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024/CASACIVIL/MT
Processo Casacivil-Pro-2024/00436. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:PARAFUSOU COMÉRCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA-CNPJ: 46.253.574/0001-72.OBJETO: O objeto do presente aquisição de
materiais para ajuda humanitária para atender as demandas Defesa Civil por intermédido da
Casa
Civil
do
Estado
de
Mato
Grosso.MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
n.º
012/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas
alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de
Defesa do
Consumidor) e
demais normas
de contratos
administrativos.Dotação
Orçamentária:UO:04101.UG:0009.Projeto/atividade:2060.Fonte:
1.500.000/
1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.Vigência:O prazo de vigência deste termo de
contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de
créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 172.990,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos
e noventa reais).DATA DA ASSINATURA:07/02/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA -
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DIONES AMARAL DOS SANTOS - Representante
da Empresa PARAFUSOU COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 30/2023. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº
305100400030/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.000865/2023-55 - Objeto: equipamentos de
proteção individual - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa M. E. Comércio & Serviços
Ltda - CNPJ 28.991.872/0001-88 - AF Nº 328 - ano 2024 no valor total de R$13.257,95.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório
Concorrência nº 01/2023 para Contratação de empresas para a execução de obras de
engenharia para a recuperação de estradas vicinais, construção de bacias de captação
(barraginhas) e construção de terraços em nível, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital, pelo valor total de R$ R$ 4.946.438,35 (quatro
milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e
cinco centavos), tendo sido proclamada vencedora a empresa MCP Terraplanagens e
Construções LTDA, CNPJ: 39.231.058/0001-81, conforme parecer da Comissão de Licitação
e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 8.666/93, homologo.
Belo Horizonte 31 de janeiro de 2024.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 126/2023
Da
análise procedida
nos documentos
de
habilitação das
empresas
participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de
habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.; CONSTRUTORA
ALVES E CONSERVA LTDA.; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA.; e SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica desde já marcada para o dia 22/02/2024, às 10h30 a abertura
da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2024
Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa para a prestação
dos serviços de esgotamento sanitário em municípios das Microrregiões Centro-Leste e
Oeste do Paraná, em 3 (três) LOTES, conforme especificações do CONTRATO e de seus
ANEXOS. Recebimento das Propostas: 09/05/2024, das 9h às 12h, Rua Quinze de
Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01010-901. Informações
complementares:
Podem
ser
obtidas
pelo
site
https://site.sanepar.com.br/
ou
http://licitacao.sanepar.com.br/ e na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41)3330-3000.
CLAUDIO STABILE
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento
Público nº 002/2023 - Gravatá para abertura dos envelopes de preços - projetos na
sessão que será realizada no dia 15/02/2024 às 9:00h. Recife, 08 de fevereiro de 2024.
Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento
Público nº 003/2023 - Santa Cruz do Capibaribe para abertura dos envelopes de preços
- projetos na sessão que será realizada no dia 15/02/2024 às 11:00h. Recife, 08 de
fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento
Público nº 005/2023 - São Benedito do Sul para abertura dos envelopes de preços -
projetos na sessão que será realizada no dia 16/02/2024 às 9:00h. Recife, 08 de
fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP
Recife, 8 de fevereiro 2023
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB