DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900223
223
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2023 CSL
Empresa Vencedora: META EMPENHO SOLUÇÕES LTDA Lote 04 R$ 72.077,40.
Recife, 8 de fevereiro de 2024
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/SSP-PI/2024
PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna pública a decisão de
dispensa de licitação com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal n°8.666/1993
para adquirir Capela de Exaustão de Gases para o aparelhamento e funcionamento do
novo Laboratório de Anatomopatologia do Instituto Médico-legal do Estado do Piauí,
conforme as informações constantes no Processo SEI nº 00019.014565/2021-16. Empresa
contratada: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 44.702.299/0001-
00; Valor total R$ 39.050,00 (trinta e nove mil cinquenta reais); Fonte de Recursos:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713);
Classificação Programática
06.181.0103.6125; Informações
gerais: Coordenação de
Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-
470; e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 706/2023/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR I
Pregão Eletrônico n.º 706/2023/SUPEL/RO.
Processo Administrativo 0028.000359/2023-73.
Aquisição de materiais e insumos para implantação de viveiros florestais -
SEDAM. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por intermédio de sua
Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 08/2024, publicado
DIOF 10/01/2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que
retiraram o Edital, que em consideração do DECRETO N° 28.647, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2023 quanto a "situação de emergência estadual em virtude de estiagem", o edital conteve
alterações conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser
consultado
na
íntegra
nos
sites
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.rondonia.ro.gov.br/supel. A reabertura desta sessão será reagendada para o dia
27/02/2024
às
11h00
(horário
de
Brasília).,
endereço
site
de
licitações
www.comprasgovernamentais.gov.brdo telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 8 de fevereiro de 2023.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira/Equipe SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 146/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°146/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São
Lourenço do
Oeste, o
qual produziu
o seguinte
resultado: COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - R$ 11.005,22 e COOPERATIVA
SABOR COLONIAL - R$ 67.960,09. Valor Global Homologado R$ R$ 78.965,31.
Florianópolis, 8 de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 180/2023//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da Lei
13.303/2016//Contratada: MTPROJ ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o Preço acordado
na Cláusula Segunda do Contrato - 24,65% (acréscimo).
EXTRATO DE CONTRATO
DESO
-
Contrato
023/2024//Base
legal:
Lei
13.303/2016//Contratada:
ENPRO
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia
para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema
Integrado do Piauitinga para Reforço dos Sistemas de Abastecimento de Água das
Cidades de
Tobias Barreto,
Boquim e Pedrinhas,
no Estado
de Sergipe.//R$
1.359.627,28//270 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE -
DER/SE, com base no artigo 49da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVOGAÇÃO do
procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº4/2023, que tem como objeto a
"Implantação da pavimentação asfáltica de parte da Rodovia SE-100, trecho: Povoado
Saramém/ Entr. SE-204 (Acesso Pov. Brejão) / Entr. SE-430 (Pov.Garatuba) / Entr. SE-439, com
extensão total de 27,26km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida
licitação, que apontam que o Projeto da obra em questão sofrerá alterações. Fica assegurado
aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contarda
publicação do presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I,alínea "c" da Lei nº 8.666/93.
Aracaju/SE, 206 de Feverieo de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunidade Escola do Colégio
Estadual Dom Alano Marie Du Noday, localizada no município de Palmas, CNPJ/MF sob o
Nº 01.343.125/0001-87, por meio da pregoeira Euzeni Pedroso Grimm, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do jantar noturno do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 29/02/2024 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar situada na Quadra 208 Sul, Avenida
NS 06, Área Institucional 08, - Palmas - TO, Maiores informações poderão ser obtidas 8h às
12h e
das às 14h
às 17:30h. Tel:
(63) 3213
2649 e através
do e-mail:
alimentacaodomalano@gmail.com
Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2024.
GIVANILDO FERREIRA BENTO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL RIACHUELO, localizada no município de Oliveira de Fátima-TO, CNPJ/MF sob o
nº. 01.696.068/0001-10, por meio do pregoeiro (a) Amanda Tavares de Oliveira ,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 23/02/2024 às 08h30mim. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Riachuelo. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99979-4237 e através do e-mail:
riachuelo@ue.seduc.to.gov.br.
Oliveira de Fátima/TO, 7 fevereiro de 2024.
JOANA D'ARC FERREIRA DOS SANTOS REIS
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa A.G
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.699.345/0001-39 Tomada de Preços
Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2023.09.053. O objeto do presente Contrato tem
por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação e Recapeamento
de Ruas, no Município de Bujari /Estado do Acre, para atender o Contrato de Repasse n°
902392/2020. FUNDAMENTO
JURÍDICO: O presente instrumento
contratual tem
fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém
o valor global de R$ 658.221,71 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um
reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do
Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 -
Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.15.451.0501.1005 - Pavimentação e
Recapeamento
de Ruas.
Elemento
de
Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
-
Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024
Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. Bujari-AC,
8 de fevereiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA -
ME.
DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento alteração da CLAUSULA SETIMA
do contrato n° 101/2022, por meio do acréscimo de 20,86% (vinte inteiros e oitenta
e seis décimos por cento) ao valor do Contrato inicial a quantia de R$ 122.016,10
(cento e vinte dois mil, dezesseis reais e dez centavos), destinados a execução dos
serviços referente a ampliação de metas pactuada com o concedente por meio do
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-DPCN/2024 - Processo: 60414.000890/2020-71 -
celebrado entre a União Representada pelo Ministério da Defesa - MD, e o Município
de Bujari/AC. O valor global do contrato passará para R$ 685.630,07 (seiscentos e
oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sete centavos). DA FUNDAMENT AÇ ÃO
Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art.
65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem
inalteradas. ASSINATURA: 12.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima,
pelo CONTRATANTE e o Sr. Clealdo Soares Freire, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 12 de
dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal