DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar A Revitalização e Ampliação
da Feira Municipal, Visando Atender Demanda da Secretaria Municipal de Obras,
Trasnportes e Serviços Publicos da Prefeitura de Epitaciolândia, Convenio N° 929939/2022
ENTRE A PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA E O MINISTERIO DA DEFESA, referente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. Data da Abertura 29 de fevereiro de 2024, às
10h00min. Período de Retirada: 09/02/2024 à 28/02/2024.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito
a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail:
licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 8 de fevereiro de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTO
Rosane Tomazi. Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico nº 07/2023
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.000.324/0001-
30, Situada Na Rua; Xv De novembro, Nº 361, Sala 02, Centro, Rio Do Sul - SC
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves -
AC, vem por meio de sua Procuradoria Geral do Município, e;
Considerando os termos descritos no contrato nº 76/2023 oriundo do Processo
Licitatório nº 07/2023 - Pregão Eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR
(CÂMARA) PARA
CONSERVAÇÃO DE
VACINAS, MEDICAMENTOS
ONCOLOGICOS E
TERMOLABEIS, para a Secretaria Municipal da Saúde de Rodrigues Alves/AC, o qual esta
empresa configura como uma fornecedora registrada;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais trata dos
contratos administrativos;
Considerando a cláusula Décima Quinta do referido contrato, o qual no seu
item 15.1 estabelece o prazo de entrega do objeto;
Considerando que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a
solicitação realizada pela ORDEM DE ENTREGA na datada do dia 13 de novembro de 2023,
e seu descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município de Rodrigues
Alves - AC, uma vez que esse material é de estrema importância para os armazenamentos
de vacinas no centro imunológico do Município;
Considerando que o descumprimento do Contrato, acarreta a desclassificação
da empresa, com as consequências previstas no item 15 do Termo de Referência, e na
legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de
outras sanções previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8666/93;
APÓS ALGUMAS TENTATIVAS DE CONTATO SEM SUCESSO/RETORNO NOS
CANIAS DE COMUNICAÇÃO FORNECIDOS PELA LICITANTE; resolve NOTIFICAR a empresa
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.000.324/0001-
30, situada na RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 361, SALA 02, CENTRO, RIO DO SUL - SC - CEP:
89160-188, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Rosane
Tomazi, brasileira, portadora do RG nº 865593 - SSP/SC, e do CPF nº 486.689.829-15,
residente e domiciliada na Rua Guilherme Gemballa, nº 260, Bairro Jardim América, Ed.
Acalanto Apto 302, Cidade: Rio do Sul- SC, para que cumpra o objeto do contrato no prazo
máximo de 10 (Dez) dias úteis, à contar do recebimento desta notificação, sob pena de
aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa no
processo licitatório, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de
inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa
devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento
desta, para o atraso na entrega do referido objeto, o qual, caberá ao Município de
Rodrigues Alves - Ac, por sua aceitação.
Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a
desclassificação/exclusão da empresa da referida licitação, e imediatamente aberto o
processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a
administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial Da União e do Estado do Acre.
Rodrigues Alves/AC, 6 de fevereiro de 2024.
ALUILDO JOSE SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU - Seção 03 nº 186, pg. 203 de 28/09/2023 referente ao
termo de homologação e adjudicação da Tomada de Preço nº 001/2023, ONDE SE LÊ:
vencedora com o valor global de R$ 242.440,31 (Duzentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). LEIA-SE: vencedora com o valor
global de R$ 242.381,82 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reis e
oitenta e dois centavos).
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024- TIPO: Menor Preço por lote, Data de
realização: 22 de fevereiro de 2024, às 09 h00min. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de
Dejejum e Peixe para a distribuição na Semana Santa, no município de Água Branca/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 8 de fevereiro de 2024.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (SEG U N DA
CHAMADA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades do Município de Canapi/AL. Tipo:
Menor preço Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2024, às 09:30 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site
www.bnc.org.br.Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações
pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 8 de fevereiro de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 (SEG U N DA
CHAMADA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, destinados à manutenção da
Secretaria de Saúde do Município de Canapi/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão
de disputa: 27/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 8 de fevereiro de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
GABINETE DA PREFEITA. Processo Administrativo n° 1000.012011.2023.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva,
para realização de prática de Esporte e outras atividades cabíveis no Bairro Caraibeirinhas
- Conjunto Habitacional Sônia Coco no Município de Delmiro Gouveia/Al.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em
epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 07.343.582/0001-58, com sede na Rua campo Grande, nº C
14-A, Xingó - Piranhas/AL, CEP: 57.460-000, por ter apresentado proposta com menor
preço global.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
GABINETE DA PREFEITA. Processo Administrativo n° 1000.012011.2023.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva,
para realização de prática de Esporte e outras atividades cabíveis no Bairro Caraibeirinhas
- Conjunto Habitacional Sônia Coco no Município de Delmiro Gouveia/Al.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em
epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor do: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 07.343.582/0001-58, com sede na Rua campo Grande, nº C
14-A, Xingó - Piranhas/AL, CEP: 57.460-000, por ter apresentado proposta com menor
preço global.
Delmiro Gouveia/AL, 24 de janeiro de 2024.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo n° 1000.012011.2023. Tomada de Preços n° 02/2023. Contrato N°
01/2024. Contratante: Município de Delmiro Gouveia/AL. CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27.
Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.
07.343.582/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
Quadra Poliesportiva, para realização de prática de Esporte e outras atividades cabíveis no
Bairro Caraibeirinhas - Conjunto Habitacional Sônia Coco no Município de Delmiro
Gouveia/Al. Os CONTRATANTES celebram, por força do presente instrumento, CO N T R AT O
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº
8.666/1993 e demais normas pertinentes. VALOR: R$ 449.662,47 (quatrocentos e quarenta
e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 006/2024. Licitação: Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção de 50 unidades
habitacionais no Município de Dois Riachos/AL, consoante projeto básico. Contratante:
Prefeitura Municipal de Dois Riachos (CNPJ: 12.250.908/0001-32). Contratado: T & G
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 21.287.298/0001-32). Valor Total: R$
4.388.247,24 (quatro milhões e trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e quarenta e sete
reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 300 (trezentos)
dias. Signatários: Ramon Camilo Silva (CPF: 066.422.104-17) e Jose Dustan Alves da Silva
(CPF: 562.274.504-72). Ramon Camilo Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 (Aquisição de Gêneros alimentícios-Merenda Escolar)
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 37/2023, oriundo do
Processo Administrativo nº 009.030723/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
009/2023-SRP. FORNECEDOR REGISTRADO: EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 50.785.036/0001-04. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de
diversos itens da ARP para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios-Merenda
Escolar-Merenda Escolar. DA REVISÃO: Fica revisado o valor unitário dos itens como segue
e seus valores: item de nº 33-R$ 6,03; 35-R$ 8,13; 57-R$ 5,20; 58-R$ 4,56; 60-R$ 5,09; 62-
R$ 8,54; 66-R$ 1,05; 74-R$ 39,21; 76-R$ 5,08. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
Ratificadas as demais cláusulas da ARP, com vencimento para o dia 18/08/2024. FORO:
Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93
e artigos 17 e 19 do Decreto Federal nº 7.892/13. DATA CELEBRAÇÃO: 26/01/2024.
SIGNATÁRIOS: ALDO LIRA DE JESUS-Prefeito pela Contratante e Flávia Farias da Silva-
Representante Legal pela Contratada. O Termo Aditivo encontra-se na íntegra disponível na
sede da Prefeitura e no site http://www.estreladealagoas.al.gov.br. Estrela de Alagoas, 26
de janeiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023; Processo administrativo nº
18/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 011/2023; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº 36.529.639/0001-06,
representada por
Edilson Alexandre
Militão,
representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos
termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº
012/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de
fevereiro de 2024 à 10 de agosto de 2024; Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
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