DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº
18.729.404/0001-86.
DO OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia pertinente à Implantação de Adutora e Estação de
Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL -
Captação Gerais
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na
modalidade de Concorrência nº 003/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada
por preço unitário. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante
deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 1215010/2023
com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos, especialmente o
Projeto Básico, complementando e compondo o presente contrato para todos os fins de
direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de transcrição,
inclusive a Proposta de Preços da CONTRATADA, sempre prevalecendo a intepretação que
melhor atender ao interesse público
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões,
quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato deverão se
proceder pela seguinte Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura; unidade orçamentaria: 10001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura;
dotação: 04.547.0007.1118 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Adutora
Gerais); Elemento: 449051000000 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 17000000 -
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos
federais originados do CONVÊNIO Nº 939954/2022, formalizado entre o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODESVASF) e a Prefeitura
Municipal de Teotônio Vilela/AL visando à Implantação de Adutora e Estação de
Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL -
Captação Gerais.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada desde que devidamente
justificado por escrito. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2023 - PEDRO HENRIQUE DE
JESUS PEREIRA - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve
ADJUDICAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 003/2023, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia
para Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de
Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais, em favor da empresa:
METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do
certame, perfazendo o valor total de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e
setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e
considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 8 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve
HOMOLOGAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 003/2023, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia
para Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de
Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais, em favor da empresa:
METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do
certame, perfazendo o valor total de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e
setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e
considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 8 de fevereiro de 2024
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de
registro de preço na R$ 1.123.739,23 (um milhão cento e vinte e três mil setecentos e
trinta e nove reais e vinte e três centavos) Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. O
presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 6 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de
Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
207/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
BT
COMERCIO
INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 45.329.312/0001-81 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na
R$ 403.039,55 (Quatrocentos e três mil e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de
Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela,
31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AGASERV COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 77.853.083/0003-58 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na
R$ 631.584,00 (Seiscentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais) Data de
Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços
poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de
janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GO VENDAS ELETRONICAS
EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 36.521.392/0001-81 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-
CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.053.666,75
(Um milhão cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco
centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços
vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CH3 COMERCIO E
NEGÓCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.684.445/0001-40 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
172.242,59 (Cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
nove centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023
- TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310012/2024
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por
12 (doze) meses do contrato nº 010/2023, oriundo da TP nº 01/2023, que por sua vez tem
como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços a
Reforma dos Mercados da Feira Livre do município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência
do contrato nº 010/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do
término da vigência anterior, compreendendo o período de 10 de fevereiro de 2024 a 10
de
fevereiro
de
2025.
Assinatura:
08/02/2024
-SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA /
Jorge Paulino da Silva Junior /Representante Legal - Viçosa/AL, 8 de fevereiro de 2024
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ - Prefeito do Município de Viçosa/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
n°
05.990.039/2023-PMC
CONTRATO
Nº
001/2024-PMC;
Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Multiuso no Município de Calçoene/AP,
referente ao Convênio nº 924234/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do
Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II),
Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de
Preços nº 014/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte
à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 821.352,69 (Oitocentos e vinte e um mil trezentos
e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 05.990.026/2023-PMC
CONTRATO Nº 004/2024-PMC; Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº
40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
Creche no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924239/2021-MD/DPCN,
conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I),
Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de
Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12
(doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$
1.026.170,89 (Hum milhão e vinte e seis mil cento e setenta reais e oitenta e nove
centavos); Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
n°
05.990.019/2023-PMC
CONTRATO
Nº
032/2023-PMC;
Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Praça Pública no município de Calçoene/AP,
referente ao Convênio nº 918328/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do
Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II),
Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de
Preços nº 012/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte
à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 763.901,78 (Setecentos e sessenta e três mil
novecentos e um reais e setenta e oito centavos); Data da Assinatura: 03/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023
Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 075/2024-PMFG. Órgão
Participante (carona): Secretária Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2023, GERENCIADA PELA SEMAD-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, cuja finalidade é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no
referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
CNPJ: 21.842.152/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 346.300,00. Ferreira
Gomes-AP, 31 de Janeiro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/CPL-PMFG
Referente à Adesão de Ata de registro de preços nº 048/2023, Proc. Administrativo Nº
075/2024-PMFG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTAL AÇ ÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme
contrato nº 003/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.842.152/0001-01, valor de R$ 346.300,00 (trezentos
e quarenta e seis mil, trezentos e reais), Data da assinatura 08/02/2024. Contrato original
encontra-se acostada ao processo administrativo nº 075/2024. Ferreira Gomes-AP, 8 de
Fevereiro de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação
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