DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023; Processo administrativo nº
64/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 012/2023; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº
34.348.652/0001-33, representada por CRISTIANO FELIX, representante legal; Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº
8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro
de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com
início em 17 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024; Data de
assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023; Processo administrativo nº
17/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº 36.529.639/0001-06,
representada por
Edilson Alexandre
Militão,
representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos
termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº
012/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de
fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto
contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de março de 2024, encerrando-se
em 17 de setembro de 2024; Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação
legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023; Processo administrativo nº
19/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 014/2023; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.462/0001-
53, representada por Roberval José dos Santos, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de
1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro
de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com
início em 17 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024; Data de
assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Processo administrativo nº
65/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 015/2023; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: TG CONSTRUCOES E INCORPORAÇOES LTDA, CNPJ
nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva, representante legal;
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º,
da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2024 à 10 de
fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis)
meses, com início em 17 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024;
Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada na área de engenharia civil, para
construção de um CIAEE - Centro Integrado de Atendimento Educacional Especializado, no
Município de Major Izidoro/AL. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: F M F SANTANA - ABS O LU T
EMPREENDIMENTO (CNPJ/MF Nº 51.267.388/0001-22). Valor do Contrato: R$ 2.312.381,93
(DOIS MILHOES, TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS). Data de Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 360 dias. Signatários:
Hércules Veloso Pimentel e Fabio Matheus Ferreira Santana. Hercules Veloso Pimentel -
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 26/2023 - 2° CHAMADA, objetivando SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO. A licitação ocorrerá no dia 28/02/2024, ÀS 09H. Outras informações e o
edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br
Maribondo-AL, 7 de Fevereiro de 2024
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e baterias, destinados à
manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação E
Assistência Social do Poder Executivo do Município De Messias/AL. Tipo: Menor preço -
Item. Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 8 de fevereiro de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro -
Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue:
CHAMADA PÚBLICA 01/2024: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, data/horário: 01 de março de 2024, às 09:30hs (horário
de Brasília). Na sala das Licitações, localizada na Rua João Ferreira de Albuquerque, Sn,
Andar I, o Edital encontra-se disponível a partir das 09:00hrs, e através do email
cplmonteiropolis2022@gmail.
Monteirópolis- AL, 8 de fevereiro de 2024.
WILIANS ALTIERES FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação,
o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e
com
base
nas
informações
constantes
do
Processo
Administrativo
de
nº
2000112300032023, do Pregão Eletrônico nº 33/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a
seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em favor da Empresa vencedora
ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ: 19.717.260/0001-00) com
os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 2.317.280,00 (dois milhões e trezentos e dezessete mil
e duzentos
e oitenta reais).
A ata final da
sessão está disponível
no site:
www.bnc.org.br
Novo Lino/AL, 7 de fevereiro de 2024
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório nº 2000112300032023, na modalidade
Pregão Eletrônico de nº 33/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como
vencedora a empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ:
19.717.260/0001-00).
Novo Lino/AL, 8 de fevereiro de 2024.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231127027QHEJ.
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar dos alunos
regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d`Água das Flores
- AL. Data de realização: 26 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações:
cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208019VBHX.
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de água mineral para atender às necessidades das secretarias e órgãos
públicos do Município de Olho d`Água das Flores - AL.
Data de realização: 01 de março de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208018QHEJ.
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) para atender às
necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores.
Data de realização: 04 de março de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12190094/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de
unidades habitacionais de interesse social em lotes de domínio público no âmbito do
Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, do programa federal minha casa,
minha vida FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL).
DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE: 13 DE MARÇO DE 2024.
HORÁRIO: 10h:00min.
INFORMAÇÕES: Edital disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel dos
Campos/AL.
No e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com, na sede da CPL (Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Avenida Deputado Diney Sores Torres, s/n -
Geraldo Sampaio - São Miguel dos campos - Alagoas.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Comissão Especial do Chamamento
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global; - Processo:
12040075/2023; -- Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para
execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A
PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. - Data/Horário: 29 de fevereiro
de 2024 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da
Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel
dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias
úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Presidente da CPL
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