DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG
REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP,
com a empresa F. A. A. NUNES EIRELI - CNPJ 40.653.670/0001-21. DO VALOR: Conforme
Cláusula Quarta, com ajuste do valor do item 4.1 do contrato primitivo, que era no valor
de R$ 458.193,27 ( quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e três reais e
vinte e sete centavos), ficando em R$ 571.454,57 (quinhentos e setenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), adicionando-se o
valor de R$ 113.261,30 (cento e treze mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta
Centavos) com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de
janeiro de 2024 - JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
]ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 - GAB/PMFG
REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira
Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. Onde se
lê: DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato
primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 ( sete milhões, duzentos e noventa e cinco
mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), é acrescentado do valor de R$
398.536,95 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e
cinco centavos) ficando em R$ 7.694.097,10(sete milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, noventa e sete reais e dez centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. leia-se: DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste
do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 ( sete
milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos),
é acrescentado do valor de R$ 540.522,09 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte
e dois reais e nove centavos) ficando em R$ 7.836.082,23 (sete milhões, oitocentos e trinta
e seis mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos), com fundamento legal no inciso II-
alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Matéria veiculada na edição do Diário Oficial
da União de 02/02/2024, página 195.
Ferreira Gomes, 8 de fevereiro de 2024.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM
Processo administrativo nº 3401.0990/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº
023/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa J.B. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
23.679.179/0001-50. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929947/2022. Valor do contrato: R$
3.003.673,70 (três milhões, três mil, seiscentos e setenta e três reais, setenta centavos). O
prazo de vigência será de até 08 (oito) meses. Macapá - AP, 6 de fevereiro de 2024 - Cássio
Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2022
Processo
nº 3401.0019/2024
- SEMOB/PMM.
Tomada
de preços
nº 010/2022
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Convênio 
nº
917820/2021
-
MDR/CAIXA. 
Empresa
CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 140/2022 - SEMOB/PMM. VIGÊNCIA: fica prorrogado o
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 17/02/2024
até 15/08/2024. Macapá - AP, 25 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz -
Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM
Memorando nº 55.863/2023, 1 DOC - Contrato nº 060/2023 - SEMOB/PMM. Objeto:
REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA - CONVÊNIO Nº 891580/2019. EMPRESA:
E & E S VALES LTDA CNPJ: 24.259.425/0001-88. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 06 (seis)
meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 06/01/2024 a 06/07/2024, de
acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo.
Macapá - AP, 5 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário -
SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2021 - SEMOB/PMM
Processo administrativo nº 3401.1002/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preço nº 008/2021
-
CPL/SEGOV/PMM.
CONVÊNIO
Nº 893053/2019
-
MDR/CAIXA.
EMPRESA
ETERC
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 31/10/2023 à
28/04/2024. Macapá - AP, 20 de outubro de 2023 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz -
Secretário - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CPL/SEMED/PMMZ
Processo
nº 30112023/01-CPL/SEMED/PMMZ;
Pregão Eletrônico
SRP nº
015/2023-
CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pequenos reparos e
manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de
Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de
Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 50.051.652/0001-23. Valor global do Lote Único: R$ 3.049.282,82. Vigência da Ata:
08/02/2024 a 08/02/2025 - Mazagão-AP, 8 de fevereiro de 2024. Manoel Souza dos Santos
- Coordenador do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Processo nº
07112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP
nº 008/2023-
CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de
empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de
Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS
LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Valor global do Lote 01: R$ 1.109.990,00; Valor global do
Lote 02: R$ 564.740,00; Valor global do Lote 03: R$ 810.040,00; e Valor global do Lote 04: R$
125.840,00. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025 Mazagão-AP, 8 de fevereiro de 2024.
Manoel Souza dos Santos - Coordenador do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-23.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E
ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° 003/2023-CPL/SEMSA/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02,
Decreto nº 10.024/19, subsidiariamente Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: MEDCLIN SERVIÇOS
E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.315.066/0001-85, VALOR GLOBAL: R$
2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
29/01/2024. Oiapoque/AP, 29 de janeiro de 2024 - JARLENE SANTOS DA SILVA - Secretária
Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-17.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28
OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES AFIM DE ATENDER
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 002/2023-CPL/SEMSA/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, subsidiariamente Lei n° 8.666/93. CONT R AT A DA :
NOVA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.270.997/0001-68, VALOR GLOBAL: R$: 322.266,50
(trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024. Oiapoque/AP, 25
de janeiro de 2024. JARLENE SANTOS DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/PMPG-SRP
Objeto: Aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com 50/70 para o município
de Porto Grande, através de Sistema de Registro de Preço. ADJUDICATÁRIA: R V CO M E R C I O
& SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.947.831/0001-24, no valor global de R$ 13.390.000,00 (treze
milhões, trezentos e noventa mil reais).
Porto Grande/AP, 7 de fevereiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 433/2023-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 08/2023-
CPL/PMPG, Onde se Lê: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste
CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da liberação da primeira
parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço
expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG
Leia-se: O prazo de vigência deste contrato e de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será
de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG.
Porto Grande/AP, 8 de fevereiro de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SCL/SEMAD/PMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.250/2022 - SEMDUH/PMS
O secretário
Municipal de
Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano
e
Habitação - SEMDUH/PMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
competente, e com base no artigo 22 da Lei Federal nº 8.666/1993, que dispõe sobre as
normas gerais de licitações e contratos administrativos, nos termos do inciso VI do artigo
43, da referida lei, ADJUDICA, a decisão referente ao objeto da Concorrência nº 005/2023
- SCL/SEMAD/PMS cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa
especializada em serviço técnico de engenharia voltado para regularização fundiária de
Núcleos Urbanos Informais - NUI, existentes no município de Santana/AP, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEMDUH/PMS, e, em sequência, HOMOLOGA a Empresa EBI REURB NORTE SPE
LTDA, de CNPJ/MF sob o nº 48.844.635/0001-00, pelo montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), como sendo esta, vencedora do objeto supracitado.
Santana, 1º de fevereiro de 2024.
HELDER DE LIMA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº
303.2121/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI -
CNPJ: 30.061.409/0001-89 - ITEM 1: RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP - 13 KG) - MARCA: PARAGÁS. Quantidade: 8.000; Valor global R$
1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). Tartarugalzinho-AP, 8 de
fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas - Secretária Municipal de Ação Social,
Trabalho e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de
Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO
ELETRÔNICO 
N° 
21/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, 
do 
Processo 
nº 
3049/2023-
FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o registro
de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e
informática, de forma parcelada para atender atenção básica, vigilância em saúde e
outros setores do FMSVJ, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das
empresas:
1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-
30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Caranã, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517,
Macapá-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,

                            

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