DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023-SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa:
SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ
sob o n°. 10.941.502/0001-70) que venceu todos os itens totalizando o valor global de R$
2.219.659,65 (dois milhões, duzentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de
empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da
Prefeitura de Maués/AM. Da Prefeitura de Maués/AM VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Maués/AM, 06 de fevereiro
de 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023-SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ
sob o n°. 10.941.502/0001-70) que venceu todos os itens totalizando o valor global de R$
1.304.095,23 (um milhão trezentos e quatro mil e noventa e cinco reais e vinte e três
centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada
na Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ
sob o n°. 10.941.502/0001-70, venceu todos os itens totalizando o valor global de R$
2.337.637,50 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa
Especializada na Aquisição de Equipamentos Mobiliários, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. . VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal
de Maués.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 001/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ.
CONTRATADO: M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ: 10.188.2017/0001-20).
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
realização dos Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica, empreitada por preço
global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM (Convênio: 894334/2019),
conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DO VALOR
REAJUSTADO: A supressão do valor do Termo de Contrato nº. 015/2021, Concorrência
Pública nº. 001/2021 será de: R$ 3.570.580,18 (Três milhões, quinhentos e setenta mil,
quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos), correspondente ao percentual de 51,42%.
Desta maneira, o valor global do Termo de Contrato de Recapeamento e Pavimentação
Asfáltica que correspondia R$ 6.943.697,22 (Seis milhões, novecentos e quarenta e três mil,
seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) passará a ser de R$ 3.373.117,04
(Três milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e dezessete reais e quatro centavos),
conforme planilha de reprogramação/replanilhamento com redução de meta e plantas
anexa ao termo. Data: Novo Aripuanã/AM, 07 de fevereiro de 2024.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material
farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material
laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-
BA. CONTRATANTE:
Município De
Campo Alegre
De Lourdes/BA.
CONTRATADA:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 599.747,50 (quinhentos e
noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA:
06/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024. OBJETO: contratação de empresa para eventuais
aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais
controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº
48.722.366/0001-09. Valor: R$ 334.236,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta
e seis reais) PERÍODO DE VIGENCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024. OBJETO: contratação de empresa para eventuais
aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais
controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RB da Silva Distribuidora, CNPJ/MF sob o nº
40.936.974/0001-04. Valor: R$ 242.088,79 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta
e oito reais e setenta e nove centavo) PERÍODO DE VIGENCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização de procedimento
licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE008/2024, menor
preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para locação de estruturas para atender demandas das secretarias municipais
na realização de eventos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia
27 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-Bahia, 8 de fevereiro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 236/2023
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº.
13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE
SOUZA SOBRINHO, tendo como interveniente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53,
assistido pelo Secretário Municipal de Educação: Jeferson Barbosa dos Santos Neves, CPF
nº 565.826.925-34, e a empresa: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE
FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 236/2023, derivado do Pregão Presencial nº027/2022,
tendo seus efeitos jurídicos, a partir de 09/01/2024, extinguem-se as obrigações assumidas
por ambas as partes. Ass. 07/02/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022
Proc. Adm. Nº 83/2024 - Carta Convite nº 005/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS-
Contratada:
FRANCISCO
XAVIER
NETO -
ME,
inscrito
no
CNPJ
nº
13.763.117/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de agosto de 2024, partindo
de um saldo existente de R$ 41.692,50 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos), conforme solicitação da Secretaria de Administração. Ass.:
08/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Dia 26/02/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto:
aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som,
projeção,
brinquedo
infantil
(playground)
e
extintores
de
incêndio.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 8 de fevereiro de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 26/02/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 8 de fevereiro de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1TP/2024
O Município de Camamu - Bahia, torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO DO TIPO
MENOR PREÇO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CAMAMU, ESTADO DA BAHIA. A licitação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024
(segunda-feira), às 10h (dez horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor
de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP:
45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial . Maiores
informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 8 de fevereiro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA a Concorrência Pública n.º 006/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL
REGIONAL
DE CAMPO
FORMOSO
-
BA,
Vencedora: TCI
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.667.466/0001-48, valor: R$ 29.448.605,03
Campo Formoso - BA, 7 de fevereiro de 2024
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023
PA Nº 1075/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do
Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para
atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do
município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Processo temporariamente
suspenso, devido razões de interesse público Informações serão inseridas no endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php,
e
site
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição
nº 22, pag. 193.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro