DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 007/2024, Registro de preços para aquisição
de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser
realizada no dia 27/02/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1037483.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 008/2024, Registro de Preços para
aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde
do Município, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 29/02/2024 às
09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1037485.
Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Estes Certamse ocorrerão através do site www.licitacoes-e.com.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará licitação;
Modalidade Pregão Eletrônico nº 2/24-PA 2/24, tipo menor preço por lote. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços com alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Condeúba. Recebimento das Propostas e Habilitação: 9.2.24 a 29.2.24 até as 8:30h,
Abertura das Propostas: 29.2.24 às 8:30h, Disputa: 29.2.24 às 9h - horário de Brasília. Edital
disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba
- 
BA, 
www.licitacoes-e.com.br 
ID 
n° 
1037984 
ou 
na 
integra 
no
https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial do Município de Condeúba.
Condeúba - BA, 8 de fevereiro de 2024
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução da
obra relativa à construção de uma praça na comunidade da Matambina (LOTE I), e duas
praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de
pedras e outra em frente a igreja, ( LOTE II) com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais. no município de Coração de Maria. dia 28/02/2024 10h. Edital na
praça Araujo Pinho, neste município. Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração De Maria/BA, 8 de Fevereiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Presidente Cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da pavimentação
em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município de Coronel
João Sá-BA. Contrato de nº 005/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ,
CNPJ: 
14.215.814.818/0001-36
Contratada: 
DECT
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ
50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 985.400,84 (novecentos e oitenta e
cinco mil, quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 a
02/07/2024 Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário
Municipal de Administração.
Pregão Presencial Nº 026/2023 Objeto: fornecimento com entrega parcelada, de
combustíveis automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas
secretarias municipais, gabinete e demais veículos e máquinas que venham a ser
incorporados, neste município. Contrato de nº 001/2024, Contratante: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: NIVALDO DE JESUS
ALMEIDA DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 03.344.258/0001-01, Valor Global do Contrato: R$
4.315.731,12 (quatro milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e trinta e um reais e doze
centavos). Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 04 janeiro de 2024. Kennedy
Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo: 245/2023
Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da
pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município
de Coronel João Sá-BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de
licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote
único, no valor de R$ 985.400,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais e
oitenta e quatro centavos) a empresa: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85,
Coronel João Sá/BA, 1º de fevereiro de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
Processo: 240/2023 Pregão Presencial nº 026/2023 Objeto: fornecimento com
entrega parcelada, de combustíveis automotivos, para atender a frota de veículos e
máquinas das diversas secretarias municipais, gabinete e demais veículos e máquinas que
venham a ser incorporados, neste município. O prefeito homologa o julgamento proferido
pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora do lote único, no valor de R$ 4.315.731,12 (quatro milhões, trezentos e quinze
mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos) a empresa: NIVALDO DE JESUS
ALMEIDA DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 03.344.258/0001-01,
Coronel João Sá/BA, 3 de janeiro de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
P.A N° 289/2023, Inexigibilidade N° 006/2024. Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas secretarias
pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br.
Abertura do Credenciamento: Dia 09/02/2024 às 08h00min até dia 29/03/2024 às
14h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/Bahia, 8 de Fevereiro de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 4/2024
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE CAVALETES EM CONCRETO ARMADO PARA
HIDRÔMETROS COM CAIXA EM PVC E TAMPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições
referentes 
à
futura 
contratação
encontra-se 
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 16/02/2024. A Contratação
será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail
pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da
documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 001/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), SITUADOS DESTE MUNICÍPIO, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, MEDIANTE AS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
ocorrerá a partir das 09:00h do dia 09 de fevereiro de 2024 às 13:00h do dia 31 de
dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01,
Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis
gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.
Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 007/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DILUENTES DO APARELHO HEMATOLÓGICO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às
08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá 
ser
consultado 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
27/02/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às
10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá 
ser
consultado 
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro