DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência n° 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMP EZ A
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data: 13/03/2024
às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes.
Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para
contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 8 de fevereiro de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPP053/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPP053/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais
Secretarias, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/02/2024, às
09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no
portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE057/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE057/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Combate à Pobreza e dos Serviços / Programas Sociais: Benefícios Eventuais , Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, CRAS,CREAS, Programa Bolsa Família ,
IGD SUAS e Equipe Volante do CRAS, Primeira Infância, no exercício de 2024. Tipo: Menor
preço Por Lote. Sessão dia: 29/02/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº S008/2023
A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado:
Pregão Eletrônico Nº S008/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento e Entrega de Medicamentos Básicos, Hospitalar, Insumos e Correlatos
Farmacêuticos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capim Grosso-
BA e Lotes Cancelados/Fracassados do PE-S006/2023. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA- CNPJ- 05.400.006/0001-70, R$26.000,00; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 15.229.287/0001-01, R$6.084,00; LMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 04.309.026/0001-77, R$ R$ 389.735,55 ;
PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA -
CNPJ- 33.961.969/0001-88, R$6.596,50; PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ-
32.170.135/0001-91, R$ 238.870,00; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ-
34.061.908/0001-27, R$7.299,00;
Capim Grosso-BA, 8 de janeiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica,
preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor
habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino Público de
Capim Grosso-Ba. Credenciados: 35.658.443 Alcione Bispo dos Santos, CNPJ: 35.658.443/001-
59. VALOR: R$ 35.366,40.
Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 003/2024, no período das 08:30 horas do dia 09/02/2024 até às 12:00 horas do dia
27/02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços
de dedetização, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso
- Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no
site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-
mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, comunica aos
interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais
Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de
abril de 2.021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,
CONTEMPLANDO A
NOTA TÉCNICA
Nº 31/2023-
CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia
09/02/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 20/02/2024 às 07h59mim E-MAIL: licitacg@gmail.com
HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados
no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/ .
Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados
aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, considerando
o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e alterações, conforme
Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. Abertura: 08/02/2024
permanecendo aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias uteis. O Edital está a disposição através
do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada
a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais
através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº
113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 21/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura
Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 8 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Pregão Eletrônico nº 023/2023
Contrato nº
037/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE CIPÓ.
Contratada: TRIGONO
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.584.064/0001-36. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de
estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Global R$ 2.370.642,34 (dois milhões,
trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir do dia da sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Cipó, 08 de fevereiro de 2024. José Marques dos Reis -
refeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os
objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 023/2023
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0342/2023, a empresa TRIGONO
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF.
33.584.064/0001-36, no seguinte valor global: R$ 2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e
setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Tipo:
menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó,
conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
Cipó - BA, 8 de fevereiro de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Lei Federal Nº. 8.666/93 resolve
HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão
Eletrônico Nº. 023/2023 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0342/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não
continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme
Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo:
menor valor global. Empresa: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ/MF. 33.584.064/0001-36, no seguinte valor global: R$
2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais
e trinta e quatro centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais
pertinentes.
Cipó - BA, 8 de fevereiro de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios
visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo
de 2024 das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida-
Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 23/02/2024.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº. 1037849) e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 7 de fevereiro de 2024
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro