DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
27/02/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL,
na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 015/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro l
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024
às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2024
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 15h00min, por meio de
sistema
eletrônico
(www.comprasnet.gov.br).
O EDITAL,
na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 -
TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª
MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. Realização da
Sessão Pública: 29/02/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade,
localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000.
DATA DE RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está
disponível aos
interessados pelo
site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, em 9 de fevereiro de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 505/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de medicamentos, insumos e diversos Odonto-médicos e laboratoriais, voltados
para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Euclides da Cunha/BA. Sessão Dia: 26/02/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 8 de fevereiro de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 26-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: PEREIRA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Aditar o Contrato nº 354-2022-
09C, firmado em 07/10/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06
(seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 128-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127-2023-PE
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de protetor solar e repelente
destinados a atender a necessidade do Vigilância Epidemiologica e Atenção Básica, pelo
período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024. VENCEDOR: LUCK ATAC A D O
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 126-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE
OBJETO: Aquisição de Cateter (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE
IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA
QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS).
Homologação: 01/02/2024. Vencedor: VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. VALOR: R$ 35.000,00.
Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE
CONTRATO: 38-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de
Cateter (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) Totalmente Implántavel Para Acesso Vascular de Longa
Permanência Para Viabilização da Quimioterapia, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 ( T R ÊS ) .
Assinatura do Contrato: 01/02/2024. VALOR: R$ 35.000,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das
obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de
Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos
complementares
de
engenharia.
Encontra-se
disponível
no
site:
www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente da CPL do RDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024
PA 2753/23 - TP004/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA,
contratado:
PROJETAJ
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
25.204.592/0001-94,
assinatura do contrato: 11 de janeiro de 2024. vigência: 11 de janeiro de 2025. Valor
estimado de R$ 2.710.004,02, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA
EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, dotação: 1.003 / 1.004 - 4.4.9.0.51.00- 1500/ 1540/
1542/ 1550/ - PA nº 2753/23 - TP 004/2023 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.