DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 35/2023
PA 2742/23 - PE 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº
08.830.347/0001-73- venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 1.100.760,00 - Assinatura:
07/02/2024. Vigência: 12 meses. SRP para aquisição de kits didáticos de língua portuguesa
e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com
vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e
finais) na prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 3° ao 9° ano
do ensino fundamental, Secretaria Municipal de Educação do município de Filadélfia-Ba -
07.02.2024- Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2753/23. O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado
Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as
formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de
Preço, tombado sob n.º 004/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, faz a devida adjudicação à empresa:
PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 25.204.592/0001-94, com seu respectivo valor global de R$ R$
2.710.004,02 (Dois milhões setecentos e dez mil quatro reais e dois centavos).
Filadélfia/BA, 11 de janeiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023
PA 2742/2023. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 035/2023, do tipo
Menor Preço por Lote 01 para, homologa o certame e reconhece como vencedora a
empresa: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-
73- venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 1.100.760,00.
Filadélfia/BA, 7 de fevereiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023
P.A nº 2753/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA
EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o
certame
e
reconheço
como
vencedora
da
contenda
a
empresa:
PROJETAJ
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
25.204.592/0001-94, com seu respectivo valor global de R$ 2.710.004,02 (Dois milhões
setecentos e dez mil quatro reais e dois centavos).
Filadélfia/BA, 8 de fevereiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023
Comunica o resultado PE SRP N° 035/2023, tipo Menor Preço por Lote 01,
disputa aberta - contratação de empresa para aquisição de kits didáticos de língua
portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e
matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental
(anos iniciais e finais) na prova brasil, composto por módulos para alunos e professores do
3° ao 9° ano do ensino fundamental, Empresa vencedora MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS
EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73- venceu o Lote 01 com o valor total de
R$ 1.100.760,00.
Filadélfia/BA, 8 de fevereiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 140/2019 - Processo Administrativo nº.
009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL; OBJETO: objetivando fazer o acréscimo de até
25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º,
da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de
Santana, e pela Contratada, Procuradora: Alayse Brum Vinhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e
conforme consta no Processo a manifestação da nutricionista da secretaria de educação
através do seu parecer, Comissão Permanente de licitação desta Prefeitura, Resolve,
RATIFICAR o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural para compor a
alimentação escolar da rede Municipal de ensino de Ipecaetá no ano 2024, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo às necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Ipecaetá - Bahia, durante o Ano Letivo de 2024, perfazendo
os valores dos itens aos seguintes Agricultores e Associação e Cooperativas: ADENILDA
GOMES DE JESUS, LOTE 01 ITEM- 6 Valor Total R$ 21.645,00(vinte e um mil seiscentos e
quarenta e cinco reais) LOTE 02 ITEM 03 valor total R$ 8.185,60 (oito mil cento e oitenta
e cinco reais e sessenta centavos) LOTE 02 ITEM 04 valor total R$ 10.164,00 (dez mil cento
e sessenta e quatro reais) DIJALMA GOMES DE ALMEIDA, LOTE 01-ITEM 18 valor total R$
39.998,00(trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) CARLOS ALBERTO NERY
GOMES, LOTE 01-ITEM 17 valor total R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) LOTE 01-
ITEM 21 valor total R$ 7.120,00(sete mil cento e vinte reais) LOTE 01-ITEM 28 R$
24.310,00(vinte e quatro mil trezentos e dez reais) EDELZITA GOMES DE ALMEIDA, LOTE
01- ITEM-02 valor total R$ 2.245,00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais); LOTE 01-
ITEM 11 valor total R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais) LOTE 01-ITEM 13 valor
total R$ 19.562,42 (dezanove mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois
centavos) LOTE 01-ITEM 14 valor total R$ 1.845,00(hum mil oitocentos e quarenta e cinco
reais) LOTE 02-ITEM 02 valor total R$ 1.939,05(hum mil novecentos e trinta e nove reais
e cinco centavos) CLEONICE LEAL SOUZA, LOTE 01-ITEM 28 valor total R$ 22.787,40(vinte
e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos)LOTE 02-ITEM 01 valor
total R$ 13.991,55(treze mil novecentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco
centavos) MARIA HELENA DO ESPIRITO SANTO SILVA, LOTE 01-ITEM 22 valor total R$
13.614,15(treze mil seiscentos e quatorze reais e quinze centavos) LOTE 01-ITEM 24 valor
total R$ 906,00(novecentos e seis reais) LOTE 02-ITEM 02 valor total R$ 3.625,00(três mil
seiscentos e vinte e cinco reais) LOTE 02-ITEM 05 valor total R$ 21.854,10 (oito mil
oitocentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos) LETICIA DE JESUS COSTA, LOTE 02-
ITEM 02 valor total R$ 40.000,00(quarenta mil reais) CAIO DE JESUS ALMEIDA, LOTE 01-
ITEM 09 R$ 18.865,00(dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais) LOTE 01 -ITEM 10
valor total R$ 860,00(oitocentos e sessenta reais) LOTE 01 -ITEM 25 valor total R$
6.090,00(seis mil e noventa reais)LOTE 01-ITEM 27 valor total R$ 5.990,00(cinco mil
novecentos e noventa reais) LOTE 02-ITEM 05 valor total R$ 8.185,90(oito mil cento e
oitenta e cinco reais e noventa centavos) EDSON DE JESUS SOUZA, LOTE O1- ITEM- 03
valor total R$ 2.675,00( dois mil seiscentos e setenta e cinco reais) LOTE 01-ITEM 04 valor
total R$ 900,00(novecentos reais) LOTE 01-ITEM 08 valor total R$ 1.018,00(hum mil e
dezoito reais) LOTE 01-ITEM 12 valor total R$ 5.640,00(cinco mil seiscentos e quarenta
reais) LOTE 01-ITEM 15 valor total R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais) LOTE 01-ITEM
16 valor total R$ 9.030,00(nove mil e trinta reais) LOTE 01 ITEM 26 valor total R$ 4.960,00
(quatro mil novecentos e sessenta reais) DANIEL GOMES DE JESUS, LOTE 01-ITEM 06 valor
total R$9.555,00(nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais)LOTE 01-ITEM 09 valor
total R$ 736,50(setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)LOTE 02 - ITEM 13
valor total R$ 1.606,64(hum mil seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) LOTE
01- ITEM 18 valor total R$ 2.024,88(dois mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos)
LOTE 01 ITEM 22 valor total R$ 13.145,85(treze mil cento e quarenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos) LOTE 02-ITEM 03 valor total R$ 4.614,40(quatro mil seiscentos e
quatorze reais e quarenta centavos)LOTE 02 ITEM 04 valor total 8.316,00(oito mil
trezentos e dezesseis reais) HERMENEGILDO DE AZEVEDO CERQUEIRA, LOTE 01-ITEM
01valor total 798,00(setecentos e noventa e oito reais) LOTE 01-ITEM 05 valor total R$
8.097,00(oito mil e noventa e sete reais) LOTE 01-ITEM 07 valor total R$ 11.690,00(onze
mil seiscentos e noventa reais) LOTE 01-ITEM 20 valor total R$ 8.760,00(oito mil
setecentos e sessenta reais) LOTE 02-ITEM 01 valor total R$ 5.871,63(cinco mil oitocentos
e setenta e um reais e sessenta e três centavos) ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
HORTIFRUITI DE CONCEIÇÃO DO JAQUIPE E REGIÃO APROCJR LOTE 01-ITEM ITEM 19 valor
total R$ 79.680,00(setenta e nove mil seiscentos e oitenta reais) ROSIMEIRE GOMES
BASTOS, LOTE 01 -ITEM 23 valor total R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) IVELÍ GOMES DE
JESUS, vencedora do LOTE 02- ITEM 02 valor total R$ 29.461,05(vinte e nove mil
quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) LOTE 02 - ITEM 06 valor total R$
10.534,20(dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). MARIA DA GLÓRIA
CONCEIÇÃO MARINHO, LOTE 2 -ITEM 6 valor total R$ 39.994,50(trinta e nove mil
novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos) JOÃO PAIXÃO PEREIRA, valor
total R$ 39.532,50(trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta
centavos)MARGARIDA GOMES, LOTE 02 - ITEM 06 valor total R$ 34.365,00(trinta e quatro
mil trezentos e sessenta e cinco reais)JOSEANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, LOTE 02 - ITEM 06
valor total R$ 29.820,00(vinte e nove mil oitocentos e vinte reais) SIMONE GOMES DE
JESUS CERQUEIRA, LOTE 02 - ITEM 06 valor total R$ 25.080,00(vinte e cinco mil e oitenta
reais),
Ipecaetá/Ba, 5 de fevereiro de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Processo Administrativo Nº 017.2024 Dispensa de Licitação Nº 026/2024 - Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS Contratada: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 07.324.876/0001-32
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E GRADIL
DISCIPLINADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
IPECAETÁ. Valor Global: R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS)- Fundamento
Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Ipecaetá - BA, 07 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº
040/2023, processo administrativo 342/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E DE INCLUSÃO
PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA,
HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 040/2023, o qual teve como vencedora da respectiva
licitação a empresa EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ
20.299.643/0001-95, com proposta no valor de R$ 305.570,00 (Trezentos e cinco mil,
quinhentos e setenta reais).
Irará/BA, 6 de fevereiro de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Presencial Nº 33/2023
Na Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023, publicado no D.O.U. de
22/01/2024, Seção 3 - Nº 15, Pag. 143.
Onde se lê: "LOTE 1: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001-
98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos
e trinta reais).
" Leia-se: "LOTE 4: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001-
98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos
e trinta reais)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE e DESCARTÁVEL, no
exercício de 2024, para atender as demandas das Unidades Escolares, Creches, Pré-Escola,
Escolas do Campo, Secretaria, CENACOM e CEMA-Centro Municipal de Alimentação.
ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico.
Itaberaba/Bahia de 12 de janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano
letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual:
09h00min do dia 23/02/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
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