DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten FAB MARCUS PAULO VIEIRA BISPO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCN I CO
MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA da função de ASSESSOR MILITAR da
Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B), a contar de 8 de fevereiro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, no art.
18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, e no art. 1º, § 4º,
da Resolução CDPEB nº 27, de 21 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos
e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa
Espacial Brasileiro, instituído com o propósito de elaborar diagnóstico e propor iniciativas
interministeriais para a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do
Centro Espacial de Alcântara:
I - Ministério da Defesa:
a) Titular: Brigadeiro do Ar Eric Cezzane Cólen Guedes;
b) Suplente: Coronel R1 Luiz Cláudio Magalhães Bastos;
II - Ministério das Comunicações:
a) Titular: Agostinho Linhares de Souza Filho;
b) Suplente: Otávio Viegas Caixeta;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Osório Coelho Guimarães Neto;
b) Suplente: Jean Robert Batana Pires Ferreira;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Adriano Macedo Ramos;
b) Suplente: Leopoldo Costa Junior;
V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Brigadeiro do Ar Marcos Aurelio Vilela Valença;
b) Suplente: Coronel Aviador Joel de Castro Sales;
VI - Comando da Aeronáutica:
a) Titular: Coronel Aviador Erivando Pereira Souza;
b) Suplente: Tenente-Coronel Engenheiro Daniel Pisani Dias;
VII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:
a) Titular: Clezio Marcos de Nardin;
b) Suplente: Adenilson Roberto da Silva; e
VIII - Agência Espacial Brasileira:
a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 Rogério Luiz Veríssimo Cruz;
b) Suplente: Rodrigo Leonardi.
Art. 2º O prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Resolução CDPEB nº 27, 21 de
dezembro de 2023, correrá a contar de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, no art. 18,
§ 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, e no art. 1º, § 4º, da
Resolução CDPEB nº 28, de 21 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos
e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa
Espacial Brasileiro, instituído com o propósito de elaborar estudos sobre o estabelecimento
de governança do Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações:
I - Ministério da Defesa:
a) Titular: Brigadeiro do Ar Adriano Beraldo Andrade;
b) Suplente: Coronel R1 Luiz Cláudio Magalhães Bastos;
II - Ministério das Comunicações:
a) Titular: Agostinho Linhares de Souza Filho;
b) Suplente: Otávio Viegas Caixeta;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Osório Coelho Guimarães Neto;
b) Suplente: Jean Robert Batana Pires Ferreira;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Adriano Macedo Ramos;
b) Suplente: Leopoldo Costa Junior;
V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Brigadeiro do Ar Marcos Aurelio Vilela Valença;
b) Suplente: Coronel Aviador Joel de Castro Sales;
VI - Comando da Aeronáutica:
a) Titular: Coronel Aviador Alessandro Sorgini D´Amato;
b) Suplente: Tenente-Coronel Aviador Rafael de Almeida Duque;
VII - Agência Espacial Brasileira:
a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 Rogério Luiz Veríssimo Cruz;
b) Suplente: Rodrigo Leonardi; e
VIII - Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebrás:
a) Titular: Nauro Luiz Scheufler;
b) Suplente: Sebastião do Nascimento Neto.
Art. 2º O prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Resolução CDPEB nº 28, de 21
de dezembro de 2023, correrá a contar de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
CERES MENIN FLORES, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial
Diplomática da Vice-Presidência da República, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL GIRARDO DE BRITO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Especial Diplomática da Vice-Presidência da República, nos afastamentos,
impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da
servidora KAMILLA MARTINS FERREIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade
de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000541/2024-61.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora TELMA REGINA PAVARINO COSTA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Cairo, República Árabe do Egito, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000545/2024-40.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Cairo/República Árabe do Egito, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000481/2024-87.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor ARTHUR SILVÉRIO DOS SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade
de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000480/2024-32.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores MARIANA GURGEL ZOCCOLI, JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES e WALLISSON
BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Cairo, República
Árabe do Egito, no período de 10 à 16 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00170.000540/2024-17.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA