DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 357 - Processo n° 23157.000054/2024-72 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de
fevereiro de 2024, ERIJANIO NONATO SILVA, matrícula SIAPE 1208762, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus São Mateus, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
Nº 358 - Processo n° 23154.000198/2024-59 - Dispensar, a partir de 09/02/2024, NAHUN
THIAGHOR LIPPAUS PIRES GONCALVES, matrícula SIAPE 3216942, da Função Gratificada,
código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 631, de 18.03.2022, publicada no DOU em 21.03.2022.
Nº 359 - Processo n° 23154.000199/2024-01 - Exonerar, a partir de 09/02/2023, MESSENAS
MIRANDA ROCHA, matrícula SIAPE 2771520, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora
de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeada
pela Portaria nº 2.401, de 15.09.2017, publicada no DOU em 18.09.2017.
Nº 360 - Processo n° 23154.000200/2024-90 - Art. 1º Nomear MARTA CRISTINA TEIXEIRA
LEITE, matrícula SIAPE 1792550, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora
da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 361 - Processo n° 23154.000201/2024-34 - Art. 1º Designar SABRINA ROHDT DA ROSA,
matrícula SIAPE 1872464, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura
Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 362 - Processo n° 23156.000178/2024-68 - Art. 1º Designar ELOISIO STANGER, matrícula
SIAPE 1100847, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria Alimentação e Nutrição da Estrutura Administrativa do Campus Santa
Teresa do Ifes.
Nº 363 - Processo n° 23156.000180/2024-37 - Art. 1º Designar IEDA PANDOLFI, matrícula
SIAPE 1982029, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da
Coordenadoria
de
Relações
Institucionais e
Extensão
Comunitária
da
Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 364 - Processo n° 23545.000090/2024-62 - Art. 1º Designar RONY PETERSON SOUZA
MATOS, matrícula SIAPE 1803640, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio da Estrutura Administrativa
do Campus Montanha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LIVIA GABRIG TURBAY RANGEL VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1305620,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 15.02.2024 a 24.02.2024, participar da Conferência Agroflorestal Norte-
Americana (NAAC) que acontecerá no CATIE - Centro Agonômico Tropical de Pesquisa e
Ensino, em Turrialba, Costa Rica. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Santa Teresa. (Proc. nº 23156.000208/2024-36).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA -
CAMPUS SÃO BORJA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.405, de 04 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 09 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear a servidora Gabrielle da Silva Forster, matrícula SIAPE nº 1011421, para
ocupar o cargo de Diretora de Pesquisa, Extensão e Produção do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Borja, como substituta eventual, de 29/01/2024 até 31/01/2024,
em virtude da ausência da titular e da substituta legal, nesse período.
MAÍRA FRIGO FLORES
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA -
CAMPUS SÃO BORJA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.405, de 04 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 09 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria Eletrônica nº 1/2024, emitida em 02 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ: Art. 2º - DESIGNAR a servidora Franciele Wolfart, matrícula SIAPE nº 1751127,
para ocupar o cargo de Diretora de Ensino do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja,
como substituto eventual, no período de 03/01/2024 a 12/01/2024, em virtude da ausência
do titular e do substituto legal nesse período. LEIA-SE: Art. 3º - NOMEAR a servidora Franciele
Wolfart, matrícula SIAPE nº 1751127, para ocupar o cargo de Diretora de Ensino do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Borja, como substituto eventual, no período de 03/01/2024
a 12/01/2024, em virtude da ausência do titular e do substituto legal nesse período.
MAÍRA FRIGO FLORES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
CONSIDERANDO 
o 
requerimento 
pessoal
1/2024 
- 
Servidor/Arthur
Louvisse/522089, de 27/01/2024, do servidor Arthur Travalloni Louvisse, constante do
processo 23317.000618.2024-97;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 27/01/2024, o servidor ARTHUR
TRAVALLONI LOUVISSE, matrícula SIAPE 2161083, do quadro permanente deste IFFluminense,
lotado na Reitoria, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, código de vaga 0811402.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 266/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000066/2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor MARCO AURELIO CAMPOS PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209030,SIAPE nº 0271308, Classe/Nível
D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e
§8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 362/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000053/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309841, SIAPECAD nº 02195923,
da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em
Refrigeração e Climatização - Modalidade EJA do Câmpus Senador Canedo, UORG-831, ficando
seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 363/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000079/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor UBIRAJARA JOSE GAMA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3862605, SIAPECAD
nº 02277476, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Edificações do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-843, ficando seu exercício
vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 364/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000082/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER FALCAO CARLOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169108, SIAPECAD nº
01948318, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840, ficando seu exercício
vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 366/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000065/2024-17, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0831256, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FERNANDA
ABRAO CROTE SILVA, SIAPE nº 1700251, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 367/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003023/2023-48, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0298897, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M U R I LO
GABRIEL DOS SANTOS PINTO, SIAPE nº 1847321, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 368/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000177/2024-69, resolve:
Art. 1º Art. 1º Prorrogar a Requisição do servidor GERALDO FELISBINO DOS
ANJOS NETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658723,
pertencente ao Quadro de Pessoal do IFG, lotado na Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu,
para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 50º Zona Eleitoral, em
Uruaçu, até 31/05/2024, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990
e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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