DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.000397/2024-61, datado de 15.01.2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a JOVENILIA MARIA DA PAIXÃO, na condição
de companheira de Job Moras de Andrade, servidor aposentado deste Instituto no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268434, falecido em 22/12/2023,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 589, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.001038/2024-21, datado de 01/02/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 28/11/2023, a
servidora GERALDA TEREZINHA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1038068, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 402, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus
Eunápolis, com fundamento no Inciso II do §1º do Art. 40 da CRFB/88, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, com base no § 4º do art. 26 da EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 73, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) SIRIANE LUNARDI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****129, de Substituta do Cargo
Comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****417, para
Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-
3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 75, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) GUILHERME MIGLIORINI, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape nº ****821, para Substituto do Cargo Comissionado
de Diretor Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) ÉLDER MANTOVANI LOPES, ocupante do
cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****492,
de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Técnico, código CD-
4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26
DE
JANEIRO
DE
2024,
PUBLICADA NO
DIÁRIO
OFICIAL
DA
UNIÃO
DE
29/01/2024, resolve:
Art. 1º
NOMEAR o(a) servidor(a) PATRICIA
MASSARUTE PEREIRA
POLINSKI, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
Matrícula 
Siape
nº
****080,
para 
Substituta
do
Cargo
Comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) DANIEL KRAMER SCHWIDERKE, ocupante do
cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula Siape nº ****340, de Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JOVERCI ANTONIO POCERA, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****518, para Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS VIDEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 45/2024 de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU seção 2,
na data de 01/02/2024, página 30:
Onde se lê:
N.45/2024 Art.1º -DESIGNAR, a servidora ALEXSANDRA JOELMA DAL PIZZOL
COELHO, SIAPE nº 17XXX99, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Pesquisa e Inovação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Leia-se:
N.45/2024 Art.1º - DESIGNAR, a servidora ALEXSANDRA JOELMA DAL PIZZOL
COELHO ZANIN, SIAPE nº 17XXX99, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Pesquisa e Inovação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 39, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora FERNANDA ZENDRON, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2337406, de exercer o cargo comissionado
(CD-04) de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ALESSANDRO BRAATZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2303342, para exercer o cargo comissionado
(CD-04) de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 13 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALÉCIO COMELLI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 19XXX61, da Função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial e do
Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Automação Industrial, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 14 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RÔMULO SCHWEITZER, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX67, da Função
de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 15 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PEDROTTI TERRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX48, para a
Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação
Industrial e do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Automação Industrial,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 16 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALÉCIO COMELLI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 19XXX61, para a Função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024.
CONSIDERANDO Nº do Protocolo: 23514.000121/2024-42, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024,o Servidor TIAGO GUIM A R Ã ES
BARTH, matrícula SIAPE nº 1251185, SUBSTITUTO do Cargo Comissionado de Diretor-Geral do
Campus Brusque, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a par r da data de sua
publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO

                            

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