DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 29 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Patrícia Morais da Silva, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008750, para a função de
Chefe de Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função Gratificada -
código FG-02.vinculada à UORG nº 45.
Nº 30 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzia Maria dos Santos Pires, matrícula SIAPE nº
2001345, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para a função de
Substituta do Chefe da Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função
Gratificada - código FG-02. Vinculada à UORG nº 45.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA MELANIE RIBEIRO NUNES
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 08 - Art. 1º Designar o servidor LUIS ROBERTO MARCELINO, ocupante do cargo efetivo
de CONTADOR, matrícula SIAPE 1866113, para atuar como Ouvidor Local do IFMG -
Campus Avançado Piumhi, sem função gratificada, vinculado à Ouvidoria do IFMG.
Art. 2º Revoga-se a portaria PORTARIA Nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Art. 3º Esta portaria deverá ser publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 09 - Art. 1º Designar a servidora MARCELA SOARES MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2069749, para atuar como
Ouvidora Local Adjunta do IFMG - Campus Avançado Piumhi, sem função gratificada,
vinculada à Ouvidoria do IFMG.
Art. 2º. Esta portaria deverá ser publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1311794, para a função de
Responsável pelas Atividades do Setor de Gestão de Pessoas Função Gratificada - FG-04,
vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 51 -
Direção do Campus Ponte Nova.
Art. 2 REVOGAR a Portaria 7 (1803687), de 22 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 745/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002414/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERTON ACASSIO HENDGES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2340690, SIAPECAD nº 02102580, lotado(a)
no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a)
Núcleo de Transporte do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 747/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.000622/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1819078, SIAPECAD nº 01598024,
lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Prefeitura do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 09
de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 748/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.000622/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119223, SIAPECAD nº 01900417, lotado(a)
no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Prefeitura do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 750/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002719/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE MARIO DIAS BENTES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1449648, SIAPECAD nº 01215719, lotado(a)
no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir
de 01 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 751/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002719/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROMARIO MOREIRA MOTA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2346309, SIAPECAD nº 02109317,
lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 753/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001362/2024-33, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Administrador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0975836, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ROMARIO
OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 3386036, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 755/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.000985/2024-27, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0968164,
do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SALVIO
SILVA ARAUJO, SIAPE nº 3142840, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 763/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.026205/2023-30, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora ROBERTA DE FATIMA
RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matricula SIAPE 1546059,
lotada no Campus Castanhal deste Instituto, para organizar e participar do curso de
formação sobre a concepção e implementação de cartazes, ação prevista no projeto
ICOOPEB, na UNIVERSIDADE DE LE MANS - FRANÇA, no período de 17 de fevereiro de
2024 a 25 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0352/REITORIA/IFPA, de 24 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, resolve:
Nº 347 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 106/2023, firmado com HUDSON SERGIO DE SOUZA, Campus Paranavaí, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
07/02/2024. (Processo: 23411.015018/2023-74)
Nº 348 - Contratar ENRIQUE RONALD YAPUCHURA OCARIS como Professor Substituto,
considerando
o
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00040/2024/EATE-
ADM/EADM4/PGF/AGU, conforme código do titular nº 946939, com salário correspondente
à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para
prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.022772/2023-61)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA PASSOS
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