DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 650/GAB/REIT/IFMA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.068037/2023-22, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de laboratório/Área: Informática, do
(a) Campus Barra do Corda, ocupado pelo (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo,
Matricula SIAPE nº 2400461, a partir de 12.12.2023, por posse em outro cargo
inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 652/GAB/REIT/IFMA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.004953.2024-15, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Fabrizio Soares Caldas, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior em Administração (FUC-01)
do (a) Campus Coelho Neto, a partir de 30.01.2024.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 653/GAB/REIT/IFMA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004953.2024-15, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Daniel Barroso de Carvalho Ribeiro, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Superior em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Coelho
Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 677/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.094893/2019-57, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão temporária à CELLYNA MANUELLE SILVA PAIXÃO, CPF nº
059.500.273-02, na qualidade de companheira, com união estável, do ex-servidor aposentado
BENEDITO MORAES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE nº
0271396, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luís
Monte Castelo, falecido em 29.09.2019, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222,
inciso VII, alínea b, item 2, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com as alterações dadas pela Emenda Constitucional
nº. 41, de 19.12.2003, regulamentada pela Lei nº. 10.887 de 18.06.2004, art. 2º, inciso I.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex - servidor.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 681/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.066284.2023-94, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eric Sousa Cartagenes, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Matemática (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 682/GAB/REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.066284.2023-94, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulo Sergio Aleixo da Silva de Jesus, Professor Do Magisterio
Superior, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Matemática (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 687/GAB/REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.058568/2023-15; resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da EMC 103/2019 ao servidor
SERGIO ROBERTO GUIMARÃES PANTOJA matrícula SIAPE nº 1284526, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C Adjunto, Nível 4 com 40 horas semanais de
trabalho do
quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação
Ciência e
Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luis - Monte Castelo, com proventos integrais
acrescido da Retribuição por Titulação a nível de Mestrado de que trata a Lei 12.772,
de 28.12.2012.
2. Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 688/GAB/REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação
constante Processo nº 23249.005072/2024-11, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Campus São Luís - Maracanã, ocupado pelo (a) servidor (a) Ronaldo
Luiz Beleze, Matrícula SIAPE nº 1824256, a partir de 16.12.2023, por falecimento; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 684/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004219.2024-56, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Waldenilson Novaes Carneiro, Técnico de Tecnologia
da Informação, do cargo de Chefe do Departamento de Educação à Distância (CD-04) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 685/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004219.2024-56, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Marcelo Moizinho Oliveira, Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação à Distância (CD-04) do
(a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PESQUISADOR INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 183, de 05 de agosto de 2021, publicada no
D.O.U. de 06 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.006807.2024-24, resolve:
I - Designar o servidor ALOISIO SANTOS DA CUNHA, Chefe do Núcleo de
Educação Básica e Técnica, matrícula SIAPE n° 2039019, para responder, cumulativamente,
pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 08/02/2024
a 09/02/2024, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
MANOEL DA COSTA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 364, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº
23747.000156.2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 05.02.2024, a servidora Elisani Josele
Rodrigues de Matos Santos, SIAPE nº 3292466, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO JUNIO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula nº SIAPE 1055108, para a função de chefe da seção de
Manutenção e Infraestrutura do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada -
código FG-02, a partir de 9 de fevereiro de 2024, vinculado à UORG nº 119.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela portaria nº
30, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2,
página 25, retificada pela portaria nº 61 de 09 de abril de 2019, publicada no DOU de 11
de abril de 2019, Edição 70, Seção 2, página 32 e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve: