Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900020
20
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 179, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032814.2022-11 com despachos exarados,
resolve:
Tornar nula a Portaria REI/IFPE nº 158, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, que prorrogou o contrato do
professor substituto FELIPE GUSTAVO SOARES DA SILVA, por ter sido publicada com incorreções.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.001242/2024-41 com despachos exarados,
resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TÉCNICO(A) EM AGROPECUÁRIA ocupado por ALISSON ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1748736, lotado(a) no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação,
com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 23/01/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 182, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.035472.2023-56 com despachos exarados,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.376, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de
22/12/2023, seção 2, página 38, que nomeou a candidata KEILLA TACIANE DE MELO
OLIVEIRA para o cargo de TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO - área ENFERMAGEM, conforme
descrito a seguir:
a) onde se lê: "na vaga decorrente do pedido de vacância da servidora
NATIANNE POLINELLI GOMES MONTALVÃO, Portaria nº 534/2023 - DOU de 20/05/2023 -
código da vaga 0961997",
b) leia-se: "na
vaga decorrente
de redistribuição do
Instituto Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Portaria nº 249/2022 - DOU de 20/04/2022 -
código da vaga 0966391".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 183, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.034467.2022-50 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 17/01/2024 a 16/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.481, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 02/01/2023, seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia de Pernambuco -
Campus OLINDA, e
o(a) professor(a)
substituto(a) EDNALDO DE SANTANA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3324214, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 17/01/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 184, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.001802.2023-78 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 25/01/2024 a 24/01/2025, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 886, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 25/08/2023, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência
e 
Tecnologia
de 
Pernambuco
- Campus OLINDA,
e 
o(a)
professor(a)
substituto(a) ANA HELENA SOARES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1140677, com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 25/01/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 185, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.011696.2022-20 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 03/03/2024 a 08/05/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 461, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 12/05/2022, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 424, de 18 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2023, seção 2, página 19,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
 Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o(a) professor(a) substituto(a) SYMONNE DE
ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3288923, com fundamento legal no inciso I
do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 187, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.004443.2023-50 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 02/02/2024 a 01/02/2025, a colaboração técnica
autorizada por meio da Portaria nº 229, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27/02/2023, seção 2, página 21, prestada pelo(a) servidor(a) MÁRCIO DIAS
OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1222365, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A)
DE LABORATÓRIO - área COZINHA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE
SANTO AGOSTINHO, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
(IFAL), com exercício no Campus MARECHAL DEODORO, nos termos do artigo 26-A da Lei nº
11.091/2005, ao tempo em que convalida a mencionada colaboração técnica efetivada no
período de 02/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 189, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035877.2022-20 com despachos
exarados, resolve:
Alterar, a contar de 01/02/2024, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais, do(a) docente ALVIMAR CORREIA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1063705, contratado(a) como professor(a) substituto(a), área de
conhecimento QUÍMICA, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, por meio da Portaria nº 166, de 08 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria
nº 88 de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, seção 2, página 15.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 401/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000121/2024-61, resolve:
Reconhecer o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1808241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, como
substituto do Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no
período de 29/01/2024 a 02/02/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro
Lima Silva, matrícula SIAPE nº 1560027.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 402/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000112/2024-41, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2154319,
ocupante da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-1, lotado no Campus
Cocal, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no
período de 02/02 a 14/02/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo
Pio Mendes Vieira Júnior, matrícula SIAPE nº 2177487.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 403/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000133/2024-36, resolve:
Dispensar o servidor ROMÁRIO SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2319029,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de
Coordenador de Extensão do referido campus, código FG - 2, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1525/2023 - GAB/REI/IFPI, de 28/04/2023 e publicada no DOU de 3/05/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 408/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000133/2024-36, resolve:
Designar o servidor LÍVIO RICARDO OLIVEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1917941,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de
Coordenador de Extensão do referido campus, código FG - 2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 409/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000210/2024-67, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL TORRES ANCHIETA,matrícula SIAPE nº 2151685,
ocupante da função de Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
código FCC-1, lotado no Campus Picos, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do
referido campus, código CD-3, no período de 30/01/2024 a 28/02/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, matrícula SIAPE nº 1058069.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 414/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000015/2024-06, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2177633,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Produção de
Grãos do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA

Fechar