DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 418 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTOS
FLORES PONCE, SIAPE nº 2412060, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Química do Câmpus Lages - FCC.
Nº 419 - Dispensar, a partir de 14/02/2024, o servidor ROGERIO DA SILVA, SIAPE nº 1195936,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Lages - FCC.
Nº 420 - Dispensar, a partir de 14/02/2024, a servidora LUCIANE COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE
nº 1825068, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do
Agronegócio do Câmpus Lages - FCC.
Nº 421 - Dispensar, a partir de 14/02/2024, a servidora LARISSE KUPSKI, SIAPE nº 1594079,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Câmpus Lages - FCC.
Nº 422 - Dispensar, a partir de 14/02/2024, a servidora FERNANDA LETÍCIA DE FREITAS RIEIRO
ALVES, SIAPE nº 1691164, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Lages - FG2.
Nº 423 - Designar o servidor THIAGO HENRIQUE MOMBACH, SIAPE nº 2222561, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus Lages - FCC.
Nº 424 - Designar o servidor FERNANDO DA SILVA OSORIO, SIAPE nº 2355643, para a função
de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Câmpus Lages - FCC.
Nº 425 - Designar o servidor DIEGO BITTENCOURT MACHADO, SIAPE nº 2412092, para a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Química do Câmpus Lages - FCC.
Nº 426 - Designar a servidora PAULA IASCHITZKI FERREIRA, SIAPE nº 2279775, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia do Câmpus Lages - FCC.
Nº 427 - Designar a servidora GISELLE CAMARGO MENDES, SIAPE nº 1230303, para a
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG2.
Nº 428 - Designar, a partir de 14/02/2024, o servidor HAROLDO GREGORIO DE OLIVEIRA ,
SIAPE nº 1188235, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Biotecnologia do
Câmpus Lages - FCC.
Nº 429 - Designar, a partir de 15/02/2024, o servidor SAMUEL FERREIRA DE MELLO, SIAPE
nº 2411154, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus
Lages - FCC.
Nº 430 - Designar, a partir de 15/02/2023, a servidora LUCIANA SCHMIDT, SIAPE nº
2355424, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Lages - FG2.
Nº 431 - Designar, a partir de 15/02/2024, o servidor GABRIEL GRANZOTTO MADRUGA, SIAPE nº
1088232, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Lages - FCC.
Nº 432 - Designar, a partir de 15/02/2024, o servidor THIAGO MENEGHEL RODRIGU ES ,
SIAPE nº 1823635, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão do Agronegócio do Câmpus Lages - FCC.
Nº 433 Designar a servidora KAROLINY CORREIA, matrícula SIAPE nº 2106127, para a função
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus São José - FG1.
Nº 434 - Designar o servidor YURI LOPES ADIB SALOMAO, matrícula SIAPE nº 1893038, para
a função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 435 - Dispensar o servidor JANILSON LOTÉRIO, matrícula SIAPE nº 2355940, da função
de Assessor da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Chapecó - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.047/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001813.2024-73, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATALLIA CARVALHO DOS SANTOS HARA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 106****, SIAPECAD
nº 0184****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Sistemas de
Informação da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Sistemas de
Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.048/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001815.2024-62, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da Reitoria, para
ocupar cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Sistemas de Informação da Reitoria.
Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.049/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002312.2024-12, resolve:
Designar o servidor ANTONIO JUNIOR DE MATTOS, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a)
no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos
de Sistema da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.050/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001817.2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0174****,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da
Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da
Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.051/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000114.2024-05, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO TRAMONTANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Tecnico em Meio Ambient do Campus São Roque, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tecnico em
Meio Ambient do Campus São Roque. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.058/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.01576.2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercício no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA QUALIDADE DE COORDENADOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.059/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.015706.2023-41, resolve:
Art. 1º Encerrar a Cessão da servidora Elisangela de Jesus Santos, matrícula
SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Professora EBTT, área Cultura e Sociedade, lotada
na Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, concedida anteriormente através da
PORTARIA Nº 4.487/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DOU de 13/09/2023, seção 2, pág.
20, a partir de 24/01/2024.
Art. 2º A servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo
necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18, da Lei 8.112/1990.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0608/IFSP, de 29 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.060/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000266.2024-54, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO DOMINGOS AUGUSTO DOS SANTOS
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente
Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia
Renovável do Campus Presidente Epitácio, da função de Comissionada de Coordenação de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável
do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.061/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000265.2024-18, resolve:
Designar o servidor FERNANDO BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir
de 09 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.062/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000199.2024-23, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor REINALDO DO VALLE JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Campus Salto., da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Administração do Campus Salto.. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.064/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000197.2024-34, resolve:
Designar o servidor REINALDO BATISTA LEITE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0162****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração
do Campus Salto.. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS