Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900021 21 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 416/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000129/2024-78, resolve: Dispensar a servidora VITÓRIA FERNANDA CAMILO DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº 3161693, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora do Curso de Especialização em Ensino de Ciências do Campus São João do Piauí, para a qual foi designada através da Portaria nº 2115/2022 - GAB/REI/IFPI, de 15 de agosto de 2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 417/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000129/2024-78, resolve: Designar a servidora FABIANA SOARES CARIRI LOPES, matrícula SIAPE nº 1934814, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Ensino de Ciências do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA BATTISTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1352644, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 25/02/2024 a 13/03/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em curso de Língua Inglesa na Kaplan International Languages, em Seattle, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23369.000188/2024-06. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 325/GAB/IFRR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001295.2023-18, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0261, de 29/01/2024, que trata de: "Art. 1º Declarar Designada a servidora SAMMYA FARIA ADONA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1279854, SIAPECAD nº 02098239, lotado(a) no(a) Diretoria de Politicas de Des. de Ensino, e em exercício no(a) PROEN, para exercer a função Coordenadora de Programas e Projetos de Ensino, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023." NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 326/GAB/IFRR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001295.2023-18, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora SAMMYA FARIA ADONA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1279854, SIAPECAD nº 02098239, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenadora de Programas e Projetos de Ensino, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA GAB Nº 343, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000212.2024-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado no(a) Departamento de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a) do Campus Avançado Bonfim, CD - 03, do(a) Campus Avançado Bonfim, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 05 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA GAB Nº 344, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000212.2024-54, resolve Art. 1º Designar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado no(a) Departamento de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a) do Campus Avançado Bonfim, CD - 03, do(a) Campus Avançado Bonfim, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 389 - Designar, a partir de 14/02/2024, o servidor DANIEL KRIEGER, matrícula SIAPE nº 1032859, para a função de Coordenador do Pedagógico do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG 1 . Nº 390 - Dispensar, a partir de 14/02/2024, a servidora JANETE GODOI, matrícula SIAPE nº 1577659, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG1. Nº 391 - Retificar a portaria n° 314 que nomeia em caráter efetivo MARIA DOS REMÉDIOS LIMA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos. Onde se lê: "(...)vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 248, publicada no DOU em 26/01/2024." Leia-se: "(...)código de vaga n° 0954742, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 248, publicada no DOU em 26/01/2024." Nº 392 - Retificar a portaria Nº 315 que nomeia em caráter efetivo KIARA LUBICK SILVA MALDANER no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste. Onde se lê: "(...) vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria Nº 3.033, publicada no DOU em 02 de outubro de 2023, retificada pela Portaria Nº 3.260, publicada no DOU em 27 de outubro de 2023." Leia-se: "(...) código de vaga n° 0959961, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria Nº 3.033, publicada no DOU em 02 de outubro de 2023, retificada pela Portaria Nº 3.260, publicada no DOU em 27 de outubro de 2023." Nº 393 - Retificar a Portaria do Reitor nº 321/2024, publicada no DOU Edição nr 24 de 02/02/2024, que dispensa o servidor CLAUDIO ADAO DA ROSA, matrícula SIAPE n° 3129938, da função de Coordenador pro tempore do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Joinville - FG1. I) Onde se lê: "Dispensar o servidor CLAUDIO ADAO DA ROSA". II) Leia-se: "Dispensar, a partir de 06/02/2024, o servidor CLAUDIO ADAO DA ROSA". Nº 394 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, a servidora SAYONARA VARELA, matrícula SIAPE nº 1059504, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Caçador - FG2. Nº 395 - Designar a servidora SAYONARA VARELA, matrícula SIAPE nº 1059504, para a função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - FG2. Nº 396 - Dispensar, a partir de 06/02/2024, o servidor VICTOR HUGO FELIPE BERN A R D ES , matrícula SIAPE n° 1397506, da função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Xanxerê - FG2. Nº 397 - Designar, em 01/03/2024, a servidora BRUNA DE ARAUJO DECHEN, SIAPE nº 2032779, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 398 - Dispensar, a partir de 06/02/2024, a servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA AQUINO, Siape nº 1630484, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC. Nº 399 - Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora ELANIR DA ROSA, SIAPE nº 1789537, da função de Coordenadora de Compras, Orçamento e Finanças do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG1. Nº 400 - Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora FERNANDA JAMILLE KUNTZE, SIAPE: 2289509, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Palhoça Bilíngue- FG2. Nº 401 - Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora ANA PAULA JUNG, matrícula SIAPE nº 2281360, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC. Nº 402 - Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora PRISCILA PARIS DUARTE, matrícula SIAPE nº 2243624, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2. Nº 403 - Designar, a partir de 15/02/2024, a servidora FERNANDA JAMILLE KUNTZE, SIAPE: 2289509, para a função de Coordenadora de Compras, Orçamento e Finanças do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG1. Nº 404 - Designar, a partir de 15/02/2024, a servidora ELANIR DA ROSA, SIAPE nº 1789537, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Palhoça Bilíngue- FG2. Nº 405 - Designar, a partir de 15/02/2024, a servidora BRUNA CRESCÊNCIO NEVES, matrícula SIAPE nº 1083990, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC. Nº 406 - Designar, a partir de 15/02/2024, a servidora SAIONARA FIGUEIREDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2061941, para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2. Nº 407 - Designar a servidora GREICE PINTO MEIRELES DA RONCH, matrícula SIAPE nº 2126896, para a função de Coordenadora de Suporte Institucional à Permanência e Êxito, da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA), da Pró-Reitoria de Ensino - FG 02. Nº 408 - Designar o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO, matrícula SIAPE nº 2770933, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 409 - Designar a servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL, matrícula SIAPE nº 1785186, para a função de Coordenadora pro tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Câmpus Joinville - FCC. Nº 410 - Dispensar o servidor FLAVIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1146100, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 411 - Designar o servidor JANILSON LOTERIO, matrícula SIAPE nº 2355940, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 412 - Dispensar o servidor RAFAEL SILVA PIPPI, matrícula SIAPE nº 1561330, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 413 - Designar o servidor RICARDO LUIZ ROMAN, matrícula SIAPE nº 1684802, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 414 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, a servidora NATALIA MADALENA BOELT E R , SIAPE nº 1360802, da função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Câmpus Lages - FCC. Nº 415 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, o servidor JOÃO GUSTAVO PROVESI, SIAPE nº 1850335, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG2. Nº 416 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, o servidor JEFERSON FRAYTAG, SIAPE nº 1120018, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus Lages - FCC. Nº 417 - Dispensar, a partir de 08/02/2024, o servidor DIEGO BITTENCOURT MACH A D O, SIAPE nº 2412092, da função de Coordenador do Curso Técnico em Biotecnologia do Câmpus Lages - FCC.Fechar