DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.065/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002480.2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 152****, SIAPECAD nº
0127****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.066/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000130.2024-69, resolve:
Designar o servidor ROGERIO JOSE DE AZEVEDO MEIRELLES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em
Mecânica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cristiane Mirtes da Fonseca, matrícula SIAPE
1670428, para substituir, no período de 05/02/2024 a 23/02/2024, o Diretor de Pesquisa
e Pós-Graduação - DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Mario André de Freitas
Farias, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23758.100035/2024-76, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
111
2294676 Vanessa
Lucia
Simões
Silva Alves
FG 2 - Coordenação de Ensino(CEn) -
Campus Serra Talhada
.
112
3385186 Eduardo
Antonio
Guimarães Tenório
FCC
-
Coordenação
do
Curso
de
Bacharelado em Engenharia Civil (CBENG)
- Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-
A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o OFÍCIO SEI Nº 1/2024/CSAL-
DG/CSAL/IFSertaoPE,
OFÍCIO
SEI
Nº
1/2024/CGPP/DEAP/DGP/PRODI/REIT/IFSertaoPE, resolve:
Art. 1º
ALTERAR a Portaria
nº 496, de
29/07/2022, alterada
anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022,
nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº
290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472,
de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691, de 01/12/2023, e nº 7, de
02/01/2024 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção,
conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores
abaixo relacionados
em que
o substituto
assumirá automaticamente
e
cumulativamente,
sem prejuízo
do cargo
que
ocupa, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
conforme descrição a seguir:
Campus Salgueiro
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º
SUBSTITUTO /
SIAPE
2º
SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Josenildo
Forte de Brito
(1338846)
CD - 02 - Direção-
Geral
Michele
Rufino
da
Silva
(3700614)
Samuel Alves
Monteiro
(2157145)
Maycon
Cesar
de
Brito Moura
(2311405)
Reitoria
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
OU
PRÓ-REITORIA
1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º
SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Silvanio
Antonio
de
Carvalho
(1810587)
CD
-
03
-
Diretoria
de
Planejamento e
Licitação
Franklin Torres
Brandão
(1786972)
Karisa
Kelly
Mahon
Barros
de
Souza
(1881482)
Luciano
Marcos
Rangel
LHotellier
(1134458)
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Administrativo 23223.000287/2024-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES, nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RICARDO MARQUES BRAGA, aprovado em 4º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Administrativo 23223.000287/2024-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES, nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RICARDO MARQUES BRAGA, aprovado em 4º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000498.2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Iago Arcas da Fonseca, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no
D.O.U. em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954637.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.000181.2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 08/02/2024, o servidor Raphael Castanheira
Scholl, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 351 - I - Designar, o(a) servidor(a) RAQUEL ALMEIDA COSTA - ASSISTENTE DE
ALUNOS, matrícula SIAPE nº 1777289, para a função de Coordenador(a) De Assuntos
De
Diversidade,
Sexualidade
E
Gênero, Código
FG-05,
do
IFTM
-
CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
Nº 352 - I - Designar, o(a) servidor(a) MARINA ALVARENGA FRANCO - TÉCNICO EM
SECRETARIADO, matrícula SIAPE nº 3208961, para a função de Coordenador(a) De
Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
Nº 354 - I - Designar, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA FERREIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1012271, para a função
de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM -
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
Nº 358 - I - Autorizar a permuta de Função Gratificada entre a Coordenação de Auditoria
Interna e a Coordenação de Serviços de Apoio no âmbito do Campus Uberlândia do IFTM.
Nº 365 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) SIDNEY FERNAND ES
BANDEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1862558, para a função de Coordenador(a) Do Curso Superior Em Engenharia De
Alimentos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
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