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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
Nº 366 - I - Exonerar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) EVANDRO PEREIRA DE SOUZA -
PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1968098, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a)
Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
Nº 367 - I - Nomear, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) MARCIA CARVALHO DOS
SANTOS - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 2021332, para o cargo de Substituto(a)
do(a) Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM -
CAMPUS PARACATU.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 372 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) VANUSA DE ASSIS SILVA
MOURA - ASSISTENTE DE ALUNOS, matrícula SIAPE nº 1981536, para a função de
Coordenador(a) De Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas, Código FG-
01, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 373 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ALISSON BARCELAR
CARDOSO - TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, matrícula SIAPE nº
2398787, da função de Coordenador(a) De Atendimento Às Pessoas Com Necessidades
Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
Nº 374 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURD ES
RIBEIRO GASPAR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1921027, da função de Coordenador(a) Do Curso De Licenciatura Em
Computação, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
Nº 376 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) FRANCIELE CAMPOS SILVA
MARQUES - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1851833, da função de Coordenador(a) De
Registro E Controle Acadêmico, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CEN T R O.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 010/2024-REIT, publicada no DOU em
05/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5 - Dispensar o servidor GEYSON LIMA DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 173340, da Função (FG-01) de Secretário, da
Secretaria de Acessibilidade da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir
da
data da
publicação
desta
portaria no
Diário
Oficial
da União.
(Processo
nº
23875.000035/2024-31)
Nº 6 - Designar a servidora NÚBIA POLIANE CARDOSO TEIXEIRA PIRES DE LIMA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2231603, para exercer a Função
(FG-01) de Secretária da Secretaria de Acessibilidade, na Reitoria, da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23875.000035/2024-31)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 50 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO PEREIRA CHAVES, Matrícula SIAPE: 1103207,
para exercer a função de Coordenador, Código: FG-01, do curso de Mestrado Profissional
em Matemática -PROFMAT, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, ficando, em
consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da mesma Unidade
Acadêmica (Processo 23507.005826/2023-64).
Nº 51 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM FILHO, Matrícula SIAPE:
1241552, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-COD, do curso de Mestrado
Profissional em Matemática - PROFMAT, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia,
ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, código FG-01, da mesma
Unidade Acadêmica (Processo 23507.005826/2023-64).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que
consta no processo n. 23507.000064/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX PINHEIRO TELES, Matrícula SIAPE: 1308326,
para exercer a função de Chefe, código FG-01, da Divisão de Suporte Técnico
Administrativo, da Coordenadoria de Licitações, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.001005/2024-18, resolve: 
Art. 1º Dispensar FERNANDO DE ARAÚJO, Matrícula nº 1031662/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Secretário Pro Tempore de Infraestrutura, da Universidade
Federal de Catalão, CD-3. 
Art. 2º Nomear HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura, da Universidade
Federal de Catalão, CD-3. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 095 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, ocupado por ISABELA GOMES
DOS SANTOS, Matrícula nº 1315772/SIAPE, lotada no Centro de Gestão e Negócios da
Universidade Federal de Catalão, a contar de 24/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processos nº 23852.000212/2024-47)
Nº 096 - Art. 1º Dispensar TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, Matrícula n°1771876/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador de Ingresso de Estudantes e
Arquivo Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-
1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 02 de
fevereiro de 2024. (Processo nº 23852.001085/2024-01)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando:
- o Processo nº 23855.000285/2024-67;
- a Resolução CONSEPE Nº 182, de 7 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JESUS RODRIGUES LEMOS, SIAPE nº
1567706, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 12 de fevereiro
de 2024 a 11 de abril de 2024, para ação de desenvolvimento, Licença para Capacitação,
na Royal Botanic Gardens - Kew (Londres, Inglaterra), com ônus limitado para a UFDPar.
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071756/2023-59,
resolve:
Nº 551 - Dispensar CARLOS ALBERTO DALARMELINA, matrícula SIAPE nº 3069401, da
função de Chefe do Departamento de Computação e Eletrônica, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 01/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.
Nº 552 - Designar PEDRO FELIPE DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1385924, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Computação e Eletrônica, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.180206/2023-10, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho BRUNA DE OLIVEIRA
JERONIMO, matrícula SIAPE nº 1549935, ocupante do cargo de Administrador, código
701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 11, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235856, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
FABIO BARBOZA PASSOS

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