DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº
143/2022, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva:; e o que consta no processo nº
23422.002129/2024-72, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTINA DAYANA GUTIÉRREZ LEAL na vaga de código nº 933138.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002001/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 08 de fevereiro de 2024 o servidor JOASIO DE
AQUINO, Assistente em Administração, Siape 2145320, para exercer o cargo de Chefe da
Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente , código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.001993/2024-57, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 08 de fevereiro de 2024, o servidor IVAN DARIO
GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346113, para exercer o cargo de
Chefe da Prefeitura Universitária, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo nº
23422.001903/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em
Administração, SIAPE 2139044, para exercer a função de Chefe da Serviço de Apoio à
Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.002118/2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SÁ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1406845,
no período de 27 de fevereiro de 2024 a 6 de março de 2024, para participação no
Congresso da Eastern Economic Association, em Boston, Estados Unidos da América
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 196, DE 8 DE FEVEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora HELOISA HELENA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 988356, da função de Secretária da Reitoria. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 191, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.002267/2024-08, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 394826, ocupante do cargo de Vigilante, (Nível de Classificação - D,
Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta
Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305889.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000014/2024-63, resolve:
I - Remover, de ofício, o servidor Lázaro Rubens Araújo Pinto, Matrícula nº
1193829/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área Eletrotécnico, lotado no Instituto de Ciências
Exatas para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), nos termos do art. 36, Parágrafo único,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir da data da assinatura desta portaria.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000801/2024-13, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Henrique Almeida Fernandes, Matrícula nº 1541106/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), do cargo de Pró-Reitor
Pro Tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, CD-2.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Graziele Alves Amaral Matrícula nº 1697975/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras UFJ, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria
nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.001407/2024-
73, de 1°/2/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Jaida da Silva Lima, na qualidade de viúva
do ex-servidor Antônio da Silva Lima, ocupante do cargo Assistente de Laboratório,
matrícula Siape nº 395300 e matrícula origem nº 139991, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 8/1/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ROMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.276215/2023-56,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Juliana Beaudette Drummond, matrícula
SIAPE nº 2216542, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.080, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203360/2024-07,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Renato Frossard Cardoso, matrícula SIAPE n.° 1747706, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10,
lotado na Escola de Música UFMG, com proventos na proporção de 60% (sessenta por
cento) de sua remuneração, por ter provado contar 14 (quatorze) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a
100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.081, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.280124/2023-15,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ricardo de Amorim Corrêa, matrícula SIAPE n.° 1460671, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar
38 (trinta e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.088, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201522/2023-83,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Natalino da Silva Ferreira, matrícula SIAPE n.° 321254, ocupante do
cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com
proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.096 - Designar a servidora Adalma Fernandes Teixeira, matrícula SIAPE nº 2079683,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Instituto Casa da Glória, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-04, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.098 - Designar a servidora Cristina de Fátima Machado, matrícula SIAPE nº 1124499,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Chefe da Seção de Ensino, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-06, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

                            

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