DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.031145/2019-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VIRGINIA LEO DE ALMEIDA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1478186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233767, com fundamento no
artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 199, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.169944/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LAURA MARIA DA SILVA LOPES, matrícula
SIAPE nº 1063312, ocupante do cargo de Copeiro, código 701633, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 239715, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e
§ 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 212, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.003032/2023-72, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 23/10/2023, a ROBERTO
MORENO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 310493, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
238347, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por
cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.001317/2024-48 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VICTOR GARCIA DE SOUZA, aprovado em 3º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme EDITAL Nº 446/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Semiologia E Clínica Médica, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga
decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Adir Bruno Serraglio,
conforme Portaria de Pessoal nº 20/GR/UFFS/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página 20, no código de vaga nº 0931589.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º 
DISPENSAR
o 
servidor 
EVERTOM 
LICOVISKI,
Assistente 
em
Administração, Siape nº 2390689, da função de Coordenador Adjunto das Áreas
Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 243/GR/UFFS/2023, de 03 de abril de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002080/2024-12.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 243/GR/UFFS/2023, de 03 de
abril de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS WEINGARTNER, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1935747, para exercer a função de Coordenador Adjunto das Áreas
Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.002080/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE POMARI FERNANDES, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2145190, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas (Licenciatura), do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 969/GR/UFFS/2023, de 06 de
outubro 
de 
2023, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.002059/2024-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 969/GR/UFFS/2023, de 06 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA ROMÃO, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1835443, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.002059/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.001795/2024-58, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor RAFAEL ALLES, Siape nº 2312893,
lotado no Campus Cerro Largo, a partir de 31/01/2024, código de vaga nº 0896395.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA
SALGADO, Produtor Cultural, Siape nº 1945462, da função de Chefe da Assessoria de
Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 111/GR/UFFS/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.001855/2024-32.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 111/GR/UFFS/2023, de 14 de
fevereiro de 2023, e a Portaria de Pessoal nº 131/GR/UFFS/2023, de 16 de fevereiro de
2023, publicadas no Boletim Oficial da UFFS e no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NEUSA ROSSINI, Assistente em Administração,
Siape nº 1779191, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do
Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.001855/2024-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 775 - Art. 1º Dispensar RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula nº 1688630/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás,
a contar de 19/02/2024. Art. 2º Designar FABIO AMORIM DE MATOS JUNIOR, Matrícula nº
1568768/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências
Humanas do Campus Goiás, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais no período de 20/02/2024 até 06/06/2025.(Processo nº
23070.026002/2021-33)
Nº 780 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos
seguintes 
professores
substitutos:
SABRINA
COSTA 
BRAGA,
Matrícula
nº
3335105/SIAPE, e PAMELA DE ALMEIDA RESENDE, Matrícula nº 3342381/SIAPE, lotadas na
Faculdade de História. (Processo nº 23070.064982/2022-53)
Nº 782 - Retificar os termos da Portaria nº 443, publicada no D.O.U. de 29/01/2024, seção
2, página 28, que prorrogou a vigência do contrato de PEDRO CORDEIRO TOLEDO LIMA ,
Matrícula nº 3349416/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Humanas do
Câmpus Goiás, fazer constar, onde se lê: "até 25/07/2024", leia-se: "até 31/07/2024".
(Processo nº 23070.021020/2023-91)
Nº 789 - Retificar os termos da Portaria nº 396, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção
2, página 23, que prorrogou a vigência do contrato de BARBARA YANARA DA SILVA,
Matrícula nº 3300988/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais,
fazer constar, onde se lê: "até 30/06/2024", leia-se: "até 17/07/2024". (Processo nº
23070.025407/2022-35)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 791 - Autorizar o afastamento do País a ANDREIA AOYAGUI NASCIMENTO, Matrícula nº
1970366/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação, para participar de missão de trabalho no Programa Escala Docente para
mobilidade na Universidad Nacional del Nordeste, na cidade de Corrientes/Argentina, no
período de 05/05 a 21/05/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002022/2024-61)
JESIEL FREITAS CARVALHO

                            

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