DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.099 - Designar a servidora Vanessa Aleixo Silva, matrícula SIAPE nº 3008824, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da Faculdade de Educação, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.101 - Designar a servidora Jurema Heloisa Coutinho, matrícula SIAPE nº 322014,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Logística Operacional e Predial, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.103 - Designar a servidora Gionete Evangelista da Conceição, matrícula SIAPE nº
0320265, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, para exercer a função de Chefe da
Biblioteca do Instituto Casa da Glória, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-07, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.121, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.206832/2024-75, resolve:
Designar a servidora Ana Carolina Correia Almeida, matrícula SIAPE nº 1870706,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Diretora
Adjunta do Centro de Apoio à Educação a Distância (CAED), código FG-01, do Centro de
Apoio à Educação a Distância (CAED), a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.137 - Designar a servidora Renata Cláudia Gonçalves, matrícula SIAPE nº1735569,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Secretária do
Departamento de Administração Escolar, da Faculdade de Educação, código FG-05, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.145 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Eunice Francisca Martins,
matrícula SIAPE nº 1465784, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
de Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem, a partir de 07/02/2024.
Nº 1.151 - Designar a servidora Maria Jaqueline Alves Cordeiro, matrícula SIAPE nº
3355699, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência Farmacêutica, da
Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.001799/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de
Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de
Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida
função INAILDE CORREA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.
Art. 3º Os efeitos financeiros da presente designação contarão a partir da
publicação desta portaria.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 46 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.005769/2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RIVERA BRUNO NEVES NEGROMONTE, na
qualidade
de cônjuge
do(a)
ex-servidor(a)
ALMANYR RODRIGUES
NEGROMONTE,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n.º 0335691, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de
06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 49 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.007778/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GARIBALDI DANTAS FILHO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA JOSÉ LOPES DANTAS, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE n.º 0335546, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 31/01/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 162, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.002898/2024-68, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor DOUGLAS SERGEY DOMINGUES DA SILVA -
1044678, ocupante do cargo de Mecânico, com lotação temporária da Coordenação de
Planejamento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o disposto
no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANO NERVO CODATO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciência Política, Setor
de Ciências Humanas, no período de 03/03/2024 a 09/03/2024, para realizar Missão de
cooperação e Lançamento de livro financiado pelo INCT, na Universidade Nacional General
Sarmiento e Centro de Estudios Sociopolíticos Escuela IDAES, UNSAM, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.001168/2024-40)
ELIANA SANTANA LISBOA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Educação, Ensino e
Ciências, Setor Palotina, no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, para participação e
apresentação de artigos científicos no 18th annual International Technology, Education and
Development Conference- IATDE2024, na IATED Academy- 18th annual International
Technology, Education and Development Conference, em Valência/Espanha, com ônus
FA/UFPR. (Processo nº 23075.079121/2023-19)
FERNANDO SELIPRANDY FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Ajunto, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências
Humanas, no período de 12/03/2024 a 17/03/2024, para participar da Coordenação de
mesa temática e apresentação oral no IX Congreso de la Asociación Argentina de Estudios
de Cine y Audiovisual (AsAECA), na Asociación Argentina de Estudios de Cine y Audiovisual
(AsAECA),
em Buenos
Aires/CABA/Argentina, com
ônus
limitado. (Processo
nº
23075.003921/2024-31)
GUINTHER KELLERMANN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 03/03/2024 a 11/03/2024, para realização de experimentos científicos de
espalhamento de nêutrons e raios X, na STFC Rutherford Appleton Laboratory e Diamond
Light Source, em Condado de Oxfordshire/Oxford/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.000592/2024-77)
RENATO MONSEFF PERISSINOTTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciência Política, Setor de
Ciências Humanas, no período de 03/03/2024 a 09/03/2024, para realizar Missão de
cooperação e Lançamento de livro financiado pelo INCT, na Universidade Nacional General
Sarmiento e Centro de Estudios Sociopolíticos Escuela IDAES, UNSAM, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.001163/2024-17)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 564, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008978/2024-52, resolve:
Retificar a Portaria de Vacância nº 497 de 01 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2024, referente ao ex-servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA
JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2135934, nos seguintes termos: I ? ONDE SE LÊ: ...Auxiliar em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, LEIA-SE: ...Auxiliar em Administração, Classe
C, Nível IV, Padrão 07. II ? Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 539, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.041916/2019-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SONIA COELHO PEREIRA, Matrícula SIAPE
nº 1133154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo Artigo 3º da EC 103/2019
com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 14/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluído, para ICPC World Finals
2023, no(a) ICPC Foundation, em Luxor/Egito, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.008680/2024-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDREA QUIRINO STEINER, SIAPE nº 1967017, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS POLITICAS - CFCH, no período de 17/02/2024 a 23/02/2024, trânsito incluído, para JUST
TRANSITION GlOBAL CONVENING PROGRAMME (GCP)P POLICY WORKSHOP, no(a) THE BRITISH
ACADEMY, em Londres/Inglaterra, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.010745/2024-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANE MARIA GALDINO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1134367, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MÚSICA - CAC, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, trânsito
incluído, para III Simposio ICTMD - LAT CAR (Grupo de Estudio ICTMD Música y Danza en
Latinoamérica y el Caribe), no(a) Casa de las Américas - La Habana - Cuba, em
Havana/Cuba, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.123643/2023-49)
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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