DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.567, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000155/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.485.121-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria
de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 09 a 16 de março de 2024,
incluindo trânsito, da servidora Iara Cristina da Silva Alves, SIAPE nº **440**, Diretora de
Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para
participar do "Programa Executivo de Competências para Liderança", em Indiana, Estados
Unidos da América, a ser realizado no período de 11 a 15 de março (Processo nº
04600.000213/2024-17).
BETÂNIA LEMOS
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO INTERNA
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.003294/2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, ILEIDIANE CARNEIRO RIBEIRO
da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior,
código de vaga NS 032, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências
de Aprendizagem Síncronas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003628/2019-77, resolve:
Art. 1º Dispensar IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA, da função de Assistente,
código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação, a contar de 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001345/2020-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIZETE FRASÃO DOS SANTOS CEZÁRIO, e a
servidora REGILENA
GODOI DA ANUNCIAÇÃO
para, nesta
ordem, sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 283, de 02 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 146, de 03 de agosto de 2022, seção 2, página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras, THAYANE SOARES
DO NASCIMENTO ALVES, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda, PAULA
CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional e KÁTIA EVANGELISTA REGIS,
Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade
Racial, para participar do Programa da Visita de Estado do Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, à África e Articulações com organizações da sociedade civil de
empoderamento de mulheres da Etiópia para interlocuções, no âmbito da Cooperação Sul-
Sul; com a União Africana e o Comissariado da Saúde, Assuntos Humanitários e,
Desenvolvimento Humanitário com foco na área da Cultura; e com docentes da
Universidade Addis Ababa para diálogo sobre possíveis articulações no âmbito do Caminhos
Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial nº
233, de 31 de julho de 2023.
O afastamento se dará no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200481/2024-99).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 453, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 dezembro de 2023 e o constante no processo nº
59000.000788/2024-82, resolve:
DESIGNAR LAURA FONSECA MARTINEWSKI para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério, no período de 21 a 23 de
fevereiro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 458, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.001036/2024-39, resolve:
DISPENSAR CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-
Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 459, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.001036/2024-39, resolve:
DESIGNAR ANDERSON DA CRUZ NEVES para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e
Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 404, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000548/2024-88, resolve:
NOMEAR RODOLFO CALMON DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores da Secretaria
Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 433, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000757/2024-21, resolve:
DESIGNAR KAREN KELLY FERREIRA DE SOUSA para exercer a função comissionada
de Chefe da Divisão Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 445, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000811/2024-39, resolve:
DISPENSAR KAREN KELLY FERREIRA DE SOUSA da função comissionada de Chefe da
Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-
Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 17 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 450, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.001519/2024-33, resolve:
DESIGNAR ANDREA POSSAMAI ALVES para exercer a função comissionada de
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Transferência de Recursos
da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER