DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR
de RECURSOS
HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 84 - Art. 1º Conceder pensão a ALZIRA MARIA DE ARAUJO, na qualidade de esposa
do
ex-servidor
JOSE AMERICO
DE
ARAUJO,
ocupante
do
cargo de
Técnico
em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769148, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/01/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 03627.000013/2024-95).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024 (data do óbito).
Nº 85 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO FERNANDES, na
qualidade de esposa do ex-servidor ADEMILSON JOSE DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula
Siape
775553,
do quadro
de
pessoal
desta
Fundação, falecido
aposentado,
em
16/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000049/2024-18).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2023 (data do óbito).
Nº 86 - Art. 1º Conceder pensão a DILMA LINHARES DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor LUCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matricula Siape 767638, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/10/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 03604.000081/2024-12).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2023 (data do óbito).
Nº 87 - Art. 1º Conceder pensão a FERNANDA DA ROCHA LIMA DIEGO, na qualidade de
filha maior inválida da ex-servidora ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula
nº 765859, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 05/12/2023,
com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo n° 03604.001022/2023-81).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/12/2023 (data do óbito).
Nº 88 - Art. 1º Conceder pensão a KATIA MARIA GONCALVES BARBOSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor ALBERTO GUEDES DA FONTOURA NETO, ocupante do cargo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula
Siape 766016, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em
26/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000930/2023-57).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023 (data do óbito).
Nº 89 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLORIA SANTOS LIBANIO, na qualidade
de esposa do ex-servidor BENEDITO SEVERO LIBANIO, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 774977, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/12/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 03651.000003/2024-52).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2023 (data do óbito).
Nº 90 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS DORES DE MORAIS XAVIER PINHEIRO,
na qualidade de esposa do ex-servidor RAIMUNDO NONATO APOLIANO PINHEIRO,
ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matrícula Siape 769805, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em
atividade, em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000018/2024-
78).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024 (data do óbito).
Nº 91 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA PINHEIRO GUIMARAES DE
CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor FERNANDO FONTES CARVALHO,
ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B,
Padrão I, matrícula Siape 762419, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 22/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019.
(Processo
nº
03604.000064/2024-85).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2023 (data do óbito).
Nº 92 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA IACY AMORIM OLIVEIRA, na qualidade de
esposa do ex-servidor FRANCISCO ALBERTO BASTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula
Siape
769841,
do quadro
de
pessoal
desta
Fundação, falecido
aposentado,
em
02/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000006/2024-43).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2024 (data do óbito).
Nº 93 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ISABEL CANDIDO DA SILVA, na qualidade de
esposa do ex-servidor ANTONIO CARLOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770248, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/01/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03631.000064/2024-58).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do óbito).
Nº 94 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA MADALENA DE LIMA GONCALVES, na qualidade
de esposa do ex-servidor MAURO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B,
Padrão IV, matrícula Siape 764263, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 27/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000058/2024-28).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2023 (data do óbito).
Nº 95 - Art. 1º Conceder pensão a SILVIA HELENA CARVALHO CUNHA DE AGUIAR, na
qualidade de esposa do ex-servidor CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR, ocupante do cargo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula
Siape
768794,
do quadro
de
pessoal
desta
Fundação, falecido
aposentado,
em
01/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000001/2024-09).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2023 (data do óbito).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 698, de 06/12/2023, publicada na página 42, Seção 2, do
D.O.U. n° 232 de 07/12/2023, que concedeu Pensão por morte a WALTER PEREIRA
RANGEL FILHO, beneficiário da ex-servidora, NAIR DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula
nº 768543, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
09/10/2023 (data do requerimento).", leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram
em vigor em 08/05/2023 (data do requerimento).".
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Adelino Goulart
Nunes, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar exame de proficiência de pilotos e acompanhamento de treinamento no Centro de
Treinamento de Aviação Civil da Embraer, em Saint Louis - Missouri - Estados Unidos da
América, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.005959/2024-51.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/SAF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.002329/2022-12, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula nº 1063982,
para substituir a titular da Gerência de Orçamento e Finanças, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo pelo período de
19/02/2024 a 28/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e
demais informações que constam no Processo nº 15000.000138/2024-61, resolve:
Art. 1° Designar ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, matrícula Siape n°
3342522, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério, no período de 08 de fevereiro a 8 de março de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 874, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado
com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES
MELGUEIRO, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, CCE 1.13, para participar do
Intercâmbio Internacional de Florestas Comunitárias, que será realizado em El Petén,
Guatemala, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo n° 08620.001111/2024-23).
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023,
resolve:
Nº 96-Dispensar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula nº 3012652, da função
de Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação da
Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação.
Nº 97-Designar CRISTIANE DUTRA DA SILVA, matrícula nº 1821834, para exercer a
função de Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação da
Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.

                            

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