DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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50
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta
no processo SEI Nº 35014.037928/2024-51 e tarefa GET nº 2076278736, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUIZ ALBERTO PIRES LIBERAL, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ELAINE APARECIDA DONIANI PIRES LIBERAL, SIAPE: 0941198,
ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 06/12/2023, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/12/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.002464/2024-61 (GET 1041762061), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GABRIEL MACHADO CHARÃO, na qualidade de filho
menor do ex-servidor NILTON RODRIGUES CHARÃO, matrícula SIAPE nº 0541571, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 20/12/2023,
com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/12/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor LEOPOLDO MITSUSHI KUZUME,
matrícula SIAPE 0900405, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.004775/2024-65 e Protocolo de Requerimento GET
1629757881 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA
S E M F/ S R N CO / S EG E P / S R N CO / D I G E P / S R N CO / CO G P / S R N CO / S R N CO / I N S S
Nº 7/2024, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50,
de 15 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I,
alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO
DE 2022, que regulamenta as competências
para a prática de atos
administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no
processo SEI 35014.016157/2024-68 resolve:
Declarar a vacância, a contar de 26/01/2024, do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DENES SILVA CARVALHO,
matrícula SIAPE 2117210, CPF nº 017.522.XXX-86, Código da Vaga: 528927,
Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março
de
2022,
e
a
competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.493942/2023-5,; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 08 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ANTONIO JARDIM DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 2355414, CPF 099.XXX.XXX-03, Nível Médio, Classe B, Padrão II, ocupante
da vaga nº 0541281, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência de pedido de vacância para assumir outro cargo inacumulável, com
fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSE-III/SRSE-III/INSS Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador de Gestão de Pessoas- SR-III/INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 6 º, parágrafo 1º, da Portaria PRES/INSS n º 1.654, de 2 de janeiro de 2024,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.001823/2024-63, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor Vergílio José Thomaz de
Almeida Oliveira, matrícula SIAPE nº 3351965 , CPF nº 990.309.007-25, Classe "A", Padrão
I, ocupante da vaga nº 511096, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art.
nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/SRSUL/SEGEP/SRSUL/DIGEP/SRSUL/COGP/SRSUL/SRSUL/INSS Nº 4, DE
7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.496815/2023-11, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 08 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora YASMINI MICHELLE DOS
SANTOS LIMA LEVATI, matrícula 2.022.209, CPF 055.019.XXX-10, Classe C, Padrão II,
ocupante da vaga nº 525044, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei
8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 166.463.986-15, como
Ordenadora de Despesa, titular;
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Ordenador de
Despesa, substituto;
Dispensar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 116.643.711-68, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 116.643.711-68, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Confirmar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular;
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto;
Confirmar HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.371.551-49, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Gestão de Patrimônio, titular;
Dispensar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, substituto.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão permanente no posto SILVIA ANTONIA ALVES
DA SILVA, Telefonista, classe S, padrão III, Siape nº 457175, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
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