DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS
AIRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15
de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora 240037 e da Unidade Gestora 240330 no Sistema Integrado da Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º Confirmar EDUARDO UZIEL, ministro de segunda classe do Quadro
Permanente do Ministério de Relações Exteriores, CPF Nº 042.967.607-77, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência.
Art. 2º Confirmar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto.
Art. 3º Dispensar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Art. 4º Designar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira secretária do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 054.326.806-37, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Art. 5º Dispensar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Art. 6º Designar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Art. 7º Confirmar HELOÍSA HELENA LOPES PINTO, agente de portaria do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 264.944.771-00 como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Art. 8º Dispensar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
Art. 9º Designar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
MAURICIO FÁVERO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, Angélica Alves de Azevedo,
assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 457445, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
CHRISTIAN VARGAS
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto das
Unidades Gestoras 240245 e 240257, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar RAFAEL DE MELLO VIDAL, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.009.441-72, como ordenador de
despesas, titular;
Designar EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF
954.788.091-87, como ordenador de despesas, substituto;
Confirmar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.971.511-68, como responsável pelos
atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Confirmar PRISCILA MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.514.128-06, como
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Confirmar, em caráter excepcional, ROSARIA DE FÁTIMA ALVES DA CUNHA
RAMOS, auxiliar administrativa, CPF 736.593.981-87, como responsável pela assinatura das
Notas de Empenho, titular;
Confirmar JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, primeiro secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 284.737.788-39, como responsável pela
arrecadação de receitas, titular;
Designar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela
arrecadação de receitas, substituta;
Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como
responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;
Confirmar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela
conformidade dos registros de gestão, substituta;
Confirmar, em caráter excepcional, JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, auxiliar
administrativo, CPF 143.461.171-04, como responsável pela gestão de patrimônio, titular;
Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.357.871-91, como
responsável pela gestão de patrimônio, substituto;
Dispensar DURVAL CARVALHO DE BARROS, conselheiro do quadro especial do
Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF 344.119.507-
82, como ordenador de despesas, substituto;
Dispensar ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.763.161-53, como responsável pela
arrecadação de receitas, substituta;
RAFAEL DE MELLO VIDAL
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto das
Unidades Gestoras 240245 e 240257, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar RAFAEL DE MELLO VIDAL, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.009.441-72, como ordenador de
despesas, titular;
Designar EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF
954.788.091-87, como ordenador de despesas, substituto;
Confirmar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.971.511-68, como responsável pelos
atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Confirmar PRISCILA MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.514.128-06, como
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Confirmar, em caráter excepcional, ROSARIA DE FÁTIMA ALVES DA CUNHA
RAMOS, auxiliar administrativa, CPF 736.593.981-87, como responsável pela assinatura das
Notas de Empenho, titular;
Confirmar JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, primeiro secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 284.737.788-39, como responsável pela
arrecadação de receitas, titular;
Designar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela
arrecadação de receitas, substituta;
Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como
responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;
Confirmar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela
conformidade dos registros de gestão, substituta;
Confirmar, em caráter excepcional, JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, auxiliar
administrativo, CPF 143.461.171-04, como responsável pela gestão de patrimônio, titular;
Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.357.871-91, como
responsável pela gestão de patrimônio, substituto;
Dispensar DURVAL CARVALHO DE BARROS, conselheiro do quadro especial do
Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF 344.119.507-
82, como ordenador de despesas, substituto;
Dispensar ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.763.161-53, como responsável pela
arrecadação de receitas, substituta;
RAFAEL DE MELLO VIDAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MILENA MARQUES VIEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798738, para exercer a função de
assistente da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 206, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar BRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168070, da função de assistente da
Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe
da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13, a contar de 6 de fevereiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561534, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 208, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887339, como substituta do
chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Divisão de Infraestrutura (UG
240300) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Art. 1º Confirmar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, CPF 634.731.271-91,
oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 2º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 3º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente
administrativa do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;