DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar MARIA DE FÁTIMA MENDES, CPF 700.264.251-06, telefonista do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 5º Confirmar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
ÉDERSON LUÍS TREVISAN
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar EMÍLIO KIMOTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3282778, da função de
assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 24 de
janeiro de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561528,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior, a
contar de 31 de janeiro de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar CARLOS EDUARDO MODA LARI, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2607227,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 202, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GERSON LUÍS MATOS CARNEIRO, oficial de chancelaria, classe C,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1506972,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e
Aperfeiçoamento, a contar de 30 de janeiro de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 203, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIS ALEX DORNELLES GOMES DE FREITAS, oficial de chancelaria,
classe C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1053864, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Secretaria de
Assuntos Econômicos e Financeiros.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 204, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ZULEICA MARTINS GUIMARÃES, assistente de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0460439, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Secretaria de
Assuntos Econômicos e Financeiros.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MS Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula no Siape nº 5449123, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação
e Saúde Digital, CCE 1.13, código 40.0007, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO, matrícula no Siape nº 3002158,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Saneamento para Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0028, do Departamento de Projetos
e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CAMILA DE ARAUJO DORNELA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de
Coordenadora-Geral de
Assistência, CCE-1.13,
código 24.0120, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.080, de 28 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 85.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 90, do servidor NÉSIO
FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, Secretário de Atenção Primária à Saúde, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25000.011803/2024-04.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
3º do Decreto nº 11.729, de 05 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito
do Projeto Mais Médicos para o Brasil os seguintes membros:
I - Ministério da Saúde:
Titular: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Suplente: WELLINGTON MENDES CARVALHO
II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Titular: RAUL DE PAIVA SANTOS
Suplente: ANAILDES CAMPOS SENA
III - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Titular: ANA PAULA SAMPAIO VOLPE
Suplente: BARBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
IV - Ministério da Igualdade Racial:
Titular: VANESSA PATRÍCIA MACHADO
Suplente: LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO
V - Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: PRISCILA CARVALHO SOARES
Suplente: MARCELO AGUIAR CERRI
VI - Ministério dos Povos Indígenas:
Titular: ANDRÉ FERNANDO
Suplente: DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 97, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA MARIA DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula SIAPE nº 2244252, Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do 15º Workshop Internacional do
Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, intitulado
"Dispositivos operacionais para assistência territorial baseada na proximidade e no trabalho
em equipe multiprofissional", em Bolonha - Itália, no período de 17 a 24 de fevereiro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.012659/2024-15).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 116, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES
CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Estratégias e Políticas
de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar do 15º Workshop Internacional do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação,
Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, intitulado: "Dispositivos operacionais para
assistência territorial baseada na proximidade e no trabalho em equipe multiprofissional",
em Bolonha - Itália, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.010490/2024-69).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.004527/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACIRA RIBEIRO LARA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ROBERTO EUZEBIO LARA, matrícula SIAPE nº 0500090, aposentado
em 06/12/2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/RJ), falecido
em 13/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25110.000392/2023-95, resolve: