DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1332170, resolve:
Nº 503 - exonerar CICERO SAMPAIO DE AQUINO, matrícula nº 402695, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332257, resolve:
Nº 507 - exonerar KEILA ROCHA, matrícula nº 367245, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332259, resolve:
Nº 508 - exonerar NATHANAEL CRISPIN DOS SANTOS, matrícula nº 401915, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332260, resolve:
Nº 509 - exonerar CECILIA ARAUJO GUIMARAES, matrícula nº 406032, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332856, resolve:
Nº 511 - exonerar JOSÉ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 403341, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1331198, resolve:
Nº 512 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
BIANCA ALVES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1331276, resolve:
Nº 513 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ALINE
MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº407395, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332536, resolve:
Nº 514 - exonerar RENATO MENDES LEITE FILHO, matrícula nº403407, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332916, resolve:
Nº 515 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDRÉ LUCAS DA SILVA SANTOS, matrícula nº390504, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000417/2024,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
integral, com
paridade, à
servidora
ROSEMARY ROLIM BEZERRA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inciso VI, todos da Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de
2016, dos arts. 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, observado ainda o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Câmara dos Deputados, por um ano, a contar de 18 de
maio de 2024, do servidor ALYSSON CLEY GUIMARÃES DE MATOS, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, nível CNE-09.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 18, de 23 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 1º subsequente.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ROBERTA BORGES DE BARROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Edson Fachin, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 6 de fevereiro de 2024, o Juiz de Direito ANDERSON
SOBRAL DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete vago.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 5, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, do dia 1 subsequente, página 110, onde se lê: "Exonerar, a contar de 1° de
fevereiro de 2024", leia-se: "Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2024".
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GDG n° 15, de 22 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 01 subsequente.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Edson
Fachin, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
DÉBORA APARECIDA
SELEME
POSSEBON LESTENSKY,
Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
no Gabinete do Ministro Alexandre Moraes.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01437/2024, resolve:
DESIGNAR RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciária, Área
Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função
de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, ficando dispensada da
função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização de Contratos, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01437/2024, resolve:
DESIGNAR CECÍLIA MARIA DE SOUZA ESCOBAR, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Fiscalização de Contratos, nível FC-6, ficando dispensada da função
de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura, nível FC-2.
JOHANESS ECK